Recuperação Judicial em tempos de calamidade pública

Não se fala em outra coisa, se não dos efeitos nefastos ao redor do mundo decorrentes da Covid-19, novo corona vírus.A questão assola muitos empresários brasileiros de grande, médio e pequeno porte. Visto que o cenário atual é de imensa incerteza.

Como obter a gratuidade da Justiça

Assim como toda causa possui um valor, todo processo possui uma custa. Apesar de o acesso à justiça ser um direito de todos os cidadãos no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso considerar que demanda um trabalho público.

Como utilizar e-mail como prova documental

A comunicação online cresce a cada dia. Se antes as pessoas ligavam ou iam a um local específico resolver um problema, hoje quase tudo é discutido e programado por e-mail.

Tipos de sociedade para startups

Ao abrir um negócio, costumamos pensar em diversos fatores essenciais para esse início, e acabamos esquecendo de considerar uma sociedade no futuro. Sim, se a sua startup der certo, provavelmente um sócio se juntará a você no caminho.

Por que os Recursos Humanos e o Jurídico devem trabalhar juntos?

Atualmente, no país, é imprescindível pensar em uma gestão qualificada para a sua startup em que haja uma integração entre o departamento jurídico e os recursos humanos da sua empresa.

A Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia

O presente trabalho foi elaborado a partir dos questionamentos concernente ao direito dos servidores a Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia independe de previsão legal expressa, sendo certo que tal entendimento está fundado na Responsabilidade objetiva.

Certificados de sustentabilidade e combate ao greenwashing

Greenwashing pode ser compreendido como “lavagem verde”. Trata-se de fazer alguma coisa aparentar um enganoso aspecto ecológico. É a falsa informação disseminada por uma instituição para apresentar uma imagem pública de responsabilidade ambiental.

Como me beneficiar da escolha entre Lucro Real x Presumido x Arbitrado x Simples

Não conhecer ou ignorar as formas de tributação resulta em uma perda competitiva, redução nos ganhos e pagamento de tributos em volume desnecessário.

Uma análise do agravo de instrumento n° 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJSP (Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região).

O TJSP, com base em suposto excesso no exercício da liberdade de expressão, determinou a remoção de outdoor que, confeccionado pelo sindicato réu, veiculava comentários desabonadores à instituição financeira autora. Analisa-se criticamente a decisão.

Como descobrir cláusulas abusivas no seu contrato de prestação de serviço

Mas você já se deparou com cláusulas de difícil entendimento e que mais pareciam uma armadilha? É preciso estar atento aos contratos assinados para não virar refém de cláusulas abusivas.

6 dicas jurídicas que você deve saber antes de abrir uma Startup

Para abrir a tão sonhada Startup, é necessário mais do que dedicação e horas de trabalho, também é preciso estar atento a todos os detalhes jurídicos que envolvem uma Startup.

Tele trabalho e trabalho à distância

Como funciona, quais os cuidados devem ser tomados com base na Reforma Trabalhista. No presente texto, iremos abordar o trabalho a distância, inserido da legislação trabalhista, após a reforma. Existem muitas dúvidas e receios em relação a este tipo de co

Da validade dos contratos eletrônicos advocatícios

Com as constantes inovações tecnológicas inseridas no mercado minuto a minuto, a advocacia é uma das áreas de prestação de serviços que mais resiste às novidades eletrônicas.

E-mail como prova

E-mails podem ser aceitos como prova judicial? Só são irrefutáveis com ata notarial, caso contrário, exigem perícia técnica para validação.

Penhora online

São inúmeros os casos em que a pessoa física ou jurídica pode vir a ter suas contas correntes bloqueadas para adimplemento de dividas e de impostos.

Estudo de casos no ramo de venda de materiais de construção

Conheça as três condutas campeãs de ajuizamento de consumidores e como agir preventivamente. O presente estudo de jurisprudência visa alertar o empresariado da área de vendas de materiais de construção civil acerca das três ações propostas por consumidore

Direito dos consumidores nas negociações de dividas

Em tempos de crise, em que mais da metade da população Brasileira encontra-se em inadimplência, convém a analise jurídica das renegociações de dívidas, de modo que no presente artigo iremos abordar algumas questões sobre o assunto:

Advocacia Digital

Modernização necessária dos escritórios de advocacia. Você já pensou em realizar consultas jurídicas com profissionais habilitados, sem que para isso fosse preciso sair do conforto da sua casa?

Áreas da Advocacia Preventiva

Sempre que pensamos no serviço prestado por advogados rapidamente nos vêm à cabeça a ideia de patrocínio de ações, visando ataque ou defesa, em frente a uma situação concreta.

Análise jurídica do Score de Crédito

O Brasil bateu recorde de inadimplência no ano de 2018, contando com 61,8 milhões de consumidores inadimplentes em junho do corrente ano. Segundo a Serasa, o enfraquecimento do ritmo de crescimento econômico contribui para manter em patamares elevados