Artigos
Melhores serviços públicos, segurança à vida, combate à corrupção e desenvolvimento do País: Reforma Funcional já!
A reforma para melhorar os serviços públicos é a Reforma Funcional (evitar ingerências políticas e avançar na eficiência do setor público). A Reforma Administrativa, proposta pela PEC 32/2020, não ajuda e ainda piora.
SOU CONTRA O ABORTO ONTEM, HOJE E SEMPRE
Certa vez um pesquisador em seu laboratório pensou em decifrar a passagem da bíblia Lucas 18:24-25: “Pois é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus”. Pois bem o pesquisador ao fazer um teste em seu labo
Governance data act - A estratégia europeia para manter a soberania sobre dados
Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.
A PANDEMIA E O TELETRABALHO, A FERRAMENTA DO FUTURO.
O intuito do presente artigo é analisar o instituto do teletrabalho que se mostrou eficaz durante a pandemia do COVID 19 e deve ser o novo normal em grande parte das relações de trabalho.
O STF E O CROSS EXAMINATION (ART. 212 DO CPP): BREVE ANÁLISE DO HC 144.742/2020-SP
Seria a violação do procedimento previsto pelo art. 212 do CPP uma hipótese de nulidade relativa? Precedentes do STF são no sentido de que se trata de vício a ser arguido em momento oportuno, sob pena de preclusão.
A legislação orçamentária e a suplementação orçamentária no âmbito municipal
A suplementação orçamentária é uma constante no âmbito municipal, no entanto, nao se pode conceber que tal autorização para abertura de crédito suplementar, seja excessivamente elevada ou ínfima a prejudicar a continuidade das funções públicas
Esforço conjunto contra as milícias.
O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o mesmo espírito cooperativo deve orientar a postura do Legislativo e do Judiciário. Não poderia a União, portanto, omitir-se acerca do...
Racismo à brasileira: violência e desigualdade racial
O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e perpetua o racismo em atos de violência contra negros. Tristes e profundas marcas dos 358 anos de trabalho escravo ainda não foram apagadas nos 128 anos, contados...
Salvar vidas não é custo: quarentena e covid-19
Ainda é cedo para prever quando o Brasil e o mundo estarão livres da pandemia da Covid-19. Mas quando chegar esse momento, poderemos identificar, com alguma precisão, os erros e acertos adotados pelos Estados e respectivos líderes.Certamente a economia mundial...
Racismo no Brasil não gera a mesma repercussão que nos Estados Unidos
Os casos no Brasil ligados a crimes de racismo não geram a mesma repercussão que há nos Estados Unidos — e para isso há razões muito específicas que justificam a banalização da violência racial no País, como se vê nos recentes protestos...
Normas Tecnicamente Mal Elaboradas e em Conflito Aparente
O texto evidencia a importância de um processo legislativo bem feito no âmbito do direito penal, bem como as consequências nocivas que podem ecoar de uma lei tecnicamente mal elaborada, traçando um paralelo com o Instituto do Conflito Aparente de Normas.
Tratamento fiscal das empresas em recuperação judicial no projeto que visa alterar a LRFE
O Projeto de Lei nº 4.458/2020, recentemente aprovado no Senado Federal, trouxe algumas inovações relacionadas ao tratamento fiscal dado às formas de reestruturação de dívidas no âmbito de recuperações judiciais ou extrajudiciais, de maneira a compatibilizá-lo ao objetivo maior de...
Violência doméstica de cada dia
Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação,...
Breve histórico das Constituições da República Islâmica do Afeganistão.
A República Islâmica do Afeganistão possui pouca experiência com a Constituição. Suas Constituições foram elaboradas e revogadas a partir da instalação de Monarquias, Democracias, Ditaduras Socialistas, Extremistas Religiosas, Guerras Civis e Invasões.
Nova Lei de Licitações: aspectos gerais.
O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei n.º 4.253/2020, disciplinador da nova lei geral das licitações e contratos administrativos, a ser aplicável no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e...
A Indústria de Defesa 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
Quem é o inimigo?
Diante de tudo que vem ocorrendo no Brasil em razão do Covid-19, a quem se pode atribuir a pecha de inimigo do Brasil?
Como requerer a cidadania portuguesa para filho ou neto
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como aos netos destes, nascidos no estrangeiro, de obter a cidadania portuguesa.
Como Homologar União Estável em Portugal
A união estável em Portugal pode ser homologada para fins de autorização de residência, reagrupamento familiar, nacionalidade portuguesa, medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum.
