Artigos
A reforma tributária e sua abordagem dispersa
É imprescindível que o Brasil tenha uma proposta de reforma tributária única e viável, com possibilidade de concentrar os debates e os interesses envolvidos. Os três projetos em tramitação no Parlamento, atualmente, são dispersivos e dificultam a aprovação.
Internação negada por plano de saúde e como entrar com ação
Como entrar com Ação judicial contra Plano de Saúde por ter Internação Negada. Entre em Contato e Agende uma Consultoria. Brasília-DF
Direito Fiscal Português - Garantias dos Contribuintes: Reclamação Graciosa
Entre os meios de impugnações administrativa a Reclamação Graciosa destaca-se pela simplicidade, celeridade e economia e por isto mesmo é um dos mais utilizados.
O hospital da UTI mais mortífera vinha sendo alvo de denúncias havia anos
Minha primeira reação, ao ler que o Hospital Tide Setúbal vem registrando em sua UTI uma mortalidade na casa de 90% dos pacientes, foi a indignação. Em seguida,, lembrei-me, consternado, da esperançosa São Miguel Paulista que conhecera meio século atrás. A notícia chocante do presente se mistura às minhas recordações de quando, meio século atrás, jovem militante do movimento secundarista, conheci e muito me impressionei com esse enclave nordestino em plena Sampa que era o bairro de São Miguel Paulista; e dos companheiros de lá, um dos quais (Gerson) morreria baleado pela repressão da ditadura militar.
Justiça libera mercadorias que estavam retidas para o pagamento de multas e tributos decorrente de reclassificação fiscal
Decisão Favorável: Justiça libera mercadorias que estavam retidas para o pagamento de multas e tributos decorrente de reclassificação fiscal
O STATUS HIERARQUICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Com o fim da Segunda Guerra, surgiram muitos tratados internacionais de direitos humanos. O presente artigo trata da internalização desses tratados no ordenamento brasileiro a partir do art. 5º, §§ 2 e 3 e introduz o controle de convencionalidade.
PRECEDÊNCIA DA PENHORA NO JUÍZO CÍVEL EM DETRIMENTO DA SUPER PREFERENCIALIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA
Na execução trabalhista, não raramente o advogado é surpreendido pela indisponibilidade do bem penhorado, mesmo em face da preferência do crédito trabalhista. É preciso ter clareza quanto aos instrumentos jurídicos e suas peculiaridades.
Vale Combustível x Reembolso de Despesa com Combustível
Devo conceder Vale Combustível ou Reembolso de Despesa com Combustível? O que é melhor para o empregador?
Terceirização do trabalho
Terceirização do trabalho é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente.
Sinais de alerta
o texto apresenta alguns sinais de alerta ao empresário, no que se refere à crise empresarial. Caso detectados no início da crise, podem fazer com que haja a plena recuperação empresarial.
A tecnologia aliada à gestão de contratos
Confira como a tecnologia pode facilitar a gestão de contratos dentro das empresas.
Os novos esquadrões da morte
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
Como ficou a situação das empregadas gestantes, nos termos da lei 14.020/20?
A Lei 14.020/20, originada da Medida Provisória 936/20 que possibilitou a redução do salário com proporcional redução da jornada e a suspensão do contrato de trabalho, trouxe novidades quanto ao texto original no que diz respeito à situação das gestantes.
É possível a usucapião na arbitragem?
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
Erro médico em Anestesia
Sabe como proceder em caso de um erro médico em anestesia? Veja este artigo e tire suas dúvidas. Somos especialistas em erro médico em Brasília - DF.
Brevíssimas considerações sobre o cromatismo jurídico
Teoria que explica o direito por meio das cores. Em desenvolvimento...
