Artigos
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O artigo trata da competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
A importância da justiça do trabalho na crise do Covid-19
De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades. Contudo, nos dias atuais, estamos vivendo uma crise inédita para muitas pessoas desta geração, um vírus que atingiu o mundo...
Dos Crimes Contra a Honra
O trabalho aqui apresentado, tem como objetivo a investigação dos crimes contra a honra, presente nos artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro. O direito a honra, independentemente do conceito a ele atribuído, é objeto de proteção por vários anos.
Animais: objetos ou sujeitos de direitos? A questão da guarda compartilhada
A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".
Evolução do direito do trabalho no Brasil
A segurança jurídica gerada pela reforma provocará forte incremento da produtividade e da empregabilidade, atraindo investimentos.
Há de se divisar as árvores da floresta. Ao término do jogo, o rei e o peão voltam para a mesma caixa
Nesses tempos de exceção, é preciso focar naquilo que realmente importa: a saúde das pessoas. Gracejos do chefe do Executivo apenas confundem seus seguidores expondo toda a população. Suas atitudes comissivas trazem insegurança e fragilidade ao Estado.
Poupança Jovem
O Estado de Minas Gerais criou um Programa Social denominado Poupança Jovem e hoje deve R$ 122.502.644,79 para, pelo menos, 41.366 jovens espalhados por 9 cidades mineiras. Importa conhecer um pouco mais sobre o assunto.
Crimes relacionados à pandemia do coronavírus
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação aos transportes aéreos internacionais de cargas.
O ensaio trata da não incidência do Tema 210 do STF nos litígios envolvendo transportes aéreos de cargas, especialmente quando deflagrados por seguradoras sub-rogadas nas pretensões dos donos de cargas danadas pelos transportadores.
Afastamento de presidente por doença e Direito Comparado
O artigo colhe informações sobre a possibilidade, no direito comparado e na história brasileira, de afastamento de presidente da República.
Coronavírus (covid-19) e tributação para proteção dos mais pobres
Estuda-se a não tributação do mínimo existencial no direito comparado como ferramenta para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Home office mode ON!
Em tempos de Coronavírus – e sendo imperioso lembrar a todos para FICAR EM CASA! – surge a tecnologia como aliada a outras regras de gestão para que possamos aproveitar ao máximo esta estadia dentro dos nossos lares, com produtividade...
IPVA. Multa ilegítima não resolve!
Critica alteração legislativa que permitiu a plicação automática de multa punitiva pela inadimplência do IPVA
A DESTITUIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA DESTITUIÇÃO DO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
Treze sites com cursos gratuitos (temporariamente) para você se qualificar.
Alguns sites e plataformas disponibilizaram cursos gratuitos durante o período da quarentena. É uma oportunidade única de qualificação por um custo zero, além de ser uma forma de usar o tempo livre de forma eficiente. Vale a pena conferir!
DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL
Este estudo tem por objetivo analisar a existência da discriminação à pessoa afro-brasileira no Brasil, à luz dos direitos humanos, visando erradicar essa ferida que assola o país.
Covid-19: roteiro prático para decretação de estado de calamidade por prefeitura municipal
Roteiro com modelos sugestivos de documentos para serem remetidos a ALESP para reconhecimento do estado de calamidade a que alude o artigo 65 da LRF.
Covid-19 e furto famélico
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar a possibilidade do reconhecimento do furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo, durante a crise mundial de Saúde Pública, em razão da pandemia do Coronavírus que impõe à sociedade...
Holdings e Offshores
O trabalho aqui apresentado tem como objetivo analisar a constituição de empresas Offshore e Holdings, além de explorar suas vantagens e desvantagens, objetivos, polêmicas e exemplificá-las.
