Artigos
Transparência do Estado
A transparência do Estado é tema de grandes debates, impulsionando discussões que permite desafiar sua investigação no modelo democrático de Estado de Direito, como preparo da conformação jurídica que dela decorre, enquanto valor prático.
O SETOR DE SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O setor da Saúde certamente é o setor que mais trata os dados pessoais considerados sensíveis pela LGPD e, inevitavelmente, trará grandes desafios aos profissionais e organizações de saúde, e afetará sensivelmente a rotina destes.
Aplicação da teoria do risco integral na responsabilização por dano ambiental
O artigo trata da aplicação da teoria do risco integral na responsabilização por dano ambiental.
Imposição pelo IBAMA de penalidade decorrente de ato tipificado como crime ou contravenção
O artigo trata da Imposição pelo IBAMA de penalidade decorrente de ato tipificado como crime ou contravenção.
Conheça as vantagens de morar em um condomínio fechado em BH
É um fato que o setor imobiliário está em com crescimentos significativos na região da capital de Minas Gerais, sendo portanto a cidade de Belo Horizonte, impossível não querer em residir em um lugar onde a oferta envolvendo imóveis de diversos níveis de
UM CASO DE SINISTRO MARÍTIMO NA COSTA DO BRASIL
O ARTIGO DESCREVE RECENTE NOTÍCIA DE RISCO DE NAUFRÁGIO ENVOLVENDO NAVIO NO LITORAL DO MARANHÃO.
Habilitação jurídica de fundos de investimento em licitações
O artigo discute as exigências constantes de editais de licitação para habilitação jurídica de fundos de investimento em licitações públicas, apontando equívocos e sugerindo aprimoramentos.
Normas e legislação na construção civil
O setor da construção civil é um dos setores que mais ocorrem acidentes de trabalho
Biodiesel ecológico do óleo de palma
As palmeiras de óleo maduras capturam altas taxas de CO 2 , mas há sérias conseqüências para o meio ambiente da derrubada da floresta
Mediação trabalhista no mundo e como o Brasil pode ser influenciado positivamente
Como a mediação trabalhista no mundo e como ela pode influenciar o cenário brasileiro.
PUTSCH
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO.
Seguro saúde de viagem para a Europa que não cobre epidemias
Explanação sobre o seguro viagem para a Europa e a recusa contratual das seguradoras em não atender casos de epidemias como o coronavírus.
Legitimidade da Caixa Econômica Federal para atuar como sucessora do Banco Nacional da Habitação nas causas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O artigo cuida da legitimidade da Caixa Econômica Federal para atuar como sucessora do Banco Nacional da Habitação nas causas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O ensaio trata da cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
O artigo trata da capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
5 coisas que você nunca deve pesquisar no seu computador de trabalho
Todo mundo necessita fazer pesquisas sejam elas de interesse pessoal ou profissional. Essa necessidade insaciável é parte da evolução cognitiva da espécie humana, e pode acreditar, você faz muitas pesquisas. Ser demitido porque foi pego pesquisando coisas
BREVES COMENTÁRIOS: O BRASIL DAS MENTIRAS E NEGOCIATAS NÃO CONSEGUE OUVIR VERDADES
Tendo como ponto de partida movimentos que planejam uma grande manifestação política contra as negociatas do Poder Legislativo brasileiro, o presente artigo visa demonstrar uma outra face do pensamento pós-carnavalesco nas terras de tupiniquins.
JUSTIÇA OBRIGA O INSS A CONCEDER AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE TRABALHADOR DESEMPREGADO
O segurado que deixar de receber o benefício do seguro-desemprego tem um acrescido de mais 12 meses para o segurado desempregado.
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
Os indivíduos com deficiência, enfrentam diversas dificuldades, além de serem incessantemente discriminados em razão das suas limitações, pois acredita-se que estes não conseguem cumprir com as atividades que lhes possam ser atribuídas.
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
