Artigos
A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
O presente estudo vem com o objetivo de discorrer acerca da importância da comunicação dos atos processuais no direito processual civil, elencando como ocorrem, bem como as consequências que a falta destes, trazem para a relação processual.
O instituto da estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
O presente estudo objetivou discorrer sobre o instituto da estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente, com o intento de verificar se esta novidade trazida pelo NCPC traria algum vício processual, bem como ofensas a princípios processuais.
GRATIFICAÇÃO E SERVIDOR INATIVO: UM PRECEDENTE DO STF
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PAGA A INATIVO E O PRECEDENTE DO STF NA MATÉRIA, A PARTIR DE CASO CONCRETO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Revisão aposentadoria: atividade especial
Breve comentário quanto ao direito dos segurados em ter o devido enquadramento de todos os períodos de trabalho exercidos em condições especiais, sejam físicos, químicos ou biológicos.
GRATIFICAÇÃO E SERVIDOR INATIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
agentes políticos e a aplicação da lei de improbidade administrativa nº 8.429/92 em decorrência de fraude licitatória
O presente estudo pautou-se na análise da Lei Nº 8.429/92 e na doutrina pertinente, para elucidar situações de possível aplicação da legislação outrora mencionada a agentes políticos no exercício da função.
Censo 2020: sou obrigado a responder o IBGE?
Em 2020, o IBGE realizará o censo demográfico. Todos os lares brasileiros serão visitados e um questionário será aplicado. Mas, afinal, todos são obrigados a responder essa pesquisa?
A missão do compliance officer
Um compliance officer tem o dever de tudo fazer para impedir a prática daquelas condutas associadas à corrupção, à subvenção da prática de atos ilícitos, às fraudes nos procedimentos licitatórios, e outras correlatas. Entenda como isso se dá.
Remédios constitucionais RESUMO
Meios disponíveis aos cidadãos para garantir seus direitos e sanar ilegalidades ou abusos de poder.
Conheça as principais tarifas bancárias do seu banco
Pagar tarifas é bastante desagradável, não é mesmo? Apesar disso, é cada vez mais difícil fugir destas cobranças indesejadas. Saiba o que são tarifas bancárias, como evitá-las, quais as principais tarifas e os serviços que não podem ser cobrados.
Princípios da Arbitragem
Princípios são os alicerces de todo o ordenamento jurídico, assim como já preconizava Miguel Reale, é a pedra fundante do alicerce de qualquer edificação.
Recurso de Multa - DER - Defesa Prévia - 1° Instância.
Defesa prévia por suposto cometimento de infração de trânsito relacionada à pneu.
É possível realizar a aplicação combinada da Lei no 11.343/2006 e da Lei no 6.368/1976?
Análise dos acórdãos do STF em dois Recursos Extraordinários, RE 596.152 e RE 600.817
Vai processar alguém desempregado? A emenda pode sair pior que o soneto!
Entrar com alguma ação civil ou queixa-crime contra alguém desempregado, a emenda pode sair pior que o soneto!
Os requisitos procedimentais e substantivos do Estado Democrático de Direito
Análise procedimental substantiva do Estado Democrático de Direito à luz de Menelick de Carvalho Netto, Marcelo Cattoni e Ronald Dworkin.
O papel do Estado no paradigma do Estado Social
A ruptura com o Estado Liberal geraram diversas modificações sociais e políticas. Esse artigo busca analisar em relação ao papel do Estado no paradigma Social com base na análise das reflexões sociológicas alguns autores brasileiros.
O negro na sociedade brasileira na perspectiva de José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa
Reflexões sobre a visão dos autores José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa em relação ao papel do negro na sociedade, sob o enfoque das possíveis contradições existentes nos seus próprios pensamentos.
Transfobia e direito
A análise de Yuri Actis neste artigo busca tecer a transfobia, elucidar a desmistificação das transgeneralidades diante das novas perspectivas de ideologia de gênero e identidade de gênero, visando de toda forma problematizar a prática criminosa e a lei.
