Artigos
O PL 10.372
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROJETO DE LEI ENVOLVENDO MATÉRIA PENAL.
Os determinantes do planejamento estratégico, no âmbito governamental
Este trabalho tem por objetivo incitar uma discussão teórica acerca dos determinantes do planejamento estratégico, no âmbito governamental. Pretende-se explorar as constantes da apropriação estratégicos no setor público, bem como seus alcances e desafios.
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O RECRUTA
O texto mostra a importância da ordem constitucional de 1988
O RECURSO CABÍVEL NO INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
O ARTIGO DISCUTE O CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
De quem é a responsabilidade pelo pagamento do débito condominial?
Obrigação de pagar débito de despesas condominiais
A terceirização dos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios no âmbito governamental
RESUMO: O presente artigo visa analisar os impactos da terceirização dos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios nas aquisições governamentais contextualizando essa prática no atual momento vivido pela administração pública. Este artigo tem como objetivo verificar a importância da terceirização dos...
A assimetria de informações: o caso da manutenção da frota de veículos do governo do estado de Minas Gerais
Resumo: A assimetria de informações bem como a teoria do agente-principal está presente em vários aspectos cotidianos. No presente estudo, dar-se-á o enfoque da assimetria de informações nas relações comerciais, trazendo ao plano principal o modelo da terceirização da manutenção...
Lei Geral de Proteção de Dados e os profissionais da área da saúde
O presente artigo busca esclarecer qual será a influência da Lei Geral de Proteção de Dados para os profissionais da área da saúde, principalmente clínicas e hospitais.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Denunciação Caluniosa,crime tipificado no Art 339 CP
REVISÃO QUE GARANTE MELHORIA NA APOSENTADORIA DO INSS FOI RECONHECIDA PELO STJ
...média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário
O pluralismo jurídico: uma análise dos recursos das decisões dos tribunais comunitários para os tribunais judiciais no ordenamento jurídico moçambicano
Nos casos de recurso, o juiz profissional a quem o processo tiver sido distribuído, observa os critérios e os princípios estabelecidos na Lei dos Tribunais Comunitários. Se estes julgam usando critérios distintos, como será possível a essa materialização?
O GRANDE DRAGÃO CHINÊS
O texto mostra que apesar de ter sido um pais agrário e enfrentado a Grande Fome a China não só superou o Brasil como outros países então capitalistas e competidores
TCE-SP e o limite prudencial com despesas de pessoal pelo TJ
TCE alerta Tribunal de Justiça de São Paulo sobre atingimento do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal com despesas de pessoal. Entenda essa questão sob a ótica do Direito Financeiro.
Ônus da prova no processo penal.
Um pequeno texto em forma de artigo para trazer, brevemente, a noção dessa temática que é tão discutida nos bancos das faculdades, que é o ônus da prova do Processo Penal.
Prisão em segunda instância
Resta-nos manter a cabeça erguida, ter coragem, não nos acomodarmos e seguir à frente para que o bem prevaleça.
Violência doméstica e notificação compulsória
A lei obriga os profissionais de saúde registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência. Reitera que a regra vale tanto para os serviços de saúde públicos, quanto privados.
A autorização ilegal concedida pelo Ministério da Saúde para enfermeiro praticar ato de inserção de dispositivo intrauterino (DIU)
Realização de atos privativos por profissionais da saúde, deve atender o que a Constituicao Federal e as Leis estabelecem seguindo o Princípio da Hierarquia das Normas. Assim a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) deve ser considerado ato médico.
O JUIZADO DE GARANTIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA.
