Artigos
Federalismo brasileiro: origem e evolução histórica de seus reflexos na atualidade.
A escrita colocará em questões temas essenciais para o entendimento do Federalismo Contemporâneo brasileiro, em especial seu surgimento, os reflexos causados na sua aplicação atual e suas problemáticas a serem discutidas.
Legitimidade ativa para arrecadação do ISS: prestação de serviços em dois municípios
Esclarece-se a problemática que envolve a prestação de serviços em diversos municípios e suas consequências inerentes, objetivando alcançar critérios razoáveis para delimitação de incidência do ISS.
Seguro de vida e suicídio: STJ contra a segurança jurídica
3ª Turma aplicou a teoria do "prospective overruling" para deixar de aplicar o entendimento predominante da Corte, a caso em que se pleiteia indenização baseada em seguro de vida, decorrente de suicídio ocorrido antes do contrato completar dois anos
Teve seu WhatsApp invadido? Veja o que fazer!
Veja as cinco primeiras medidas que devemos tomar após sermos invadidos
A NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL EM AÇÃO SECURITÁRIA POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL DIANE DE VÍCIO DA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH.
A responsabilidade civil do empregador e do estado a partir do reconhecimento do acidente de trabalho equiparado decorrente da insegurança pública
A pesquisa, cujo tema é, a fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente de trabalho decorrente da insegurança pública .
A estrutura ocupacional brasileira e o processo de terceirização
A terceirização é um processo em que as atividades são repassadas para fornecedores especializados, que as executam, com mão de obra própria, mediante contrato, nas suas próprias instalações ou na estrutura física da contratante.
O ônus probatório no processo penal- implicações críticas
O ônus probatório é um tema de extrema importância para o processo penal. Afinal, tem ligação direta com os princípios basilares do contraditório e da presunção de inocência.
As bases do pensamento crítico liberal relacionadas ao atual modelo de Estado
Pesquisa com foco no pensamento liberal, iniciando do modelo clássico e complementando sua trajetória até o liberalismo moderno, retrata a grande importância na história para a formação dos modelos sociais, do ponto de vista econômico, moral e ético.
A tipificação do feminicídio sob a ótica do homicídio de mulheres na comarca de Ariquemes (RO)
Este estudo tem como temática a tipificação do Feminicídio sob a ótica do homicídio de mulheres na comarca de Ariquemes no ano 2015, o mesmo ano da promulgação e entrada em vigor da Lei do Feminicídio, ressaltando a sua aplicabilidade no Direito Penal Bra
Cuidados com a redação da petição inicial
A importância da petição inicial está no fato de que, através dela, o Poder Judiciário é introduzido às peculiaridades da lide.
A (in)constitucionalidade do PL 166/2018
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 166/2018 O STF decidiu pela constitucionalidade do artigo 283 do CPP, implicando na inconstitucionalidade da prisão em segunda instancia. Tal decisão repercutiu negativamente no âmbito social, pois a morosidade da justiça traz forte sentimento de impunidade....
A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO DO MP DO RIO GRANDE DO NORTE
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO STF NA MATÉRIA.
Normas fundamentais e cooperação processual no Estado Democrático de Direito
O objetivo deste artigo é analisar o fenômeno da constitucionalização do processo através das normas fundamentais do novo CPC, que servem como base para se interpretar todo o Código Processual.
MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Os diversos mecanismos de cooperação internacional devem ser interpretados com base na compreensão da existência de uma ordem mundial multipolarizada, cuja manutenção depende da atuação conjunta e solidária dos países do globo.
Classificação indicativa em cinema pode ser ignorada por pais?
A Portaria 1100/2006, que autoriza pais a ignorar a classificação etária de filmes, confronta com o ECA e com a Constituição. Por que não enfrentam esse embate? Cadê o Ministério Público?
UMA MULHER ALÉM DE SEU TEMPO
O ARTIGO, A PARTIR DA PEQUENA BIOGRAFIA DE CARMEN SANTOS, DESCREVE UMA TRAJETÓRIA DO CINEMA BRASILEIRO ATÉ SEU MOMENTO ATUAL.
Recursos no processo penal
Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos de declaração; Carta testemunhável; Agravos; Embargos infringentes; Protesto por novo júri; Correição parcial; Recurso ordinário-constitucional; Recurso extraordinário; e Recurso especial.
Possibilidade de anulação do contrato de fiança
Possibilidade jurídica de anulação do contrato de fiança por falta de outorga uxória, ou seja, sem consentimento ou desconhecimento do conjugue para realização do contrato de fiança.
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O RECRUTA: PARTE 2 “GERALDO VANDRÉ”
Parte da autobiografia SD MONTENEGRO-1991 - Osasco Quitaúna - 2º GAAAé
