Artigos
Segurança pública.
AS RAZÕES PELAS QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NÃO TÊM SIDO CAPAZES DE MANTER RESULTADOS SUSTENTÁVEIS POR LONGO PRAZO NO BRASIL.
SÍNDROME DE BURNOUT E ASSÉDIO MORAL
Todos precisamos trabalhar e desenvolver nossas atividades dentro de um padrão de segurança, respeito e tranquilidade, pois, o trabalho traz progresso e prosperidade.
Porte de arma para advogados
Ademais, existem os colegas que atuam nas áreas e matérias de riscos. A meu ver, nós advogados precisamos incontinenti ter um mínimo de proteção nesse sentido.
Não é jurídico, nem autoajuda
Preciso descobrir quem sou, o que busco.
O choque do direito de informação como direito ao esquecimento
No presente artigo respalda o direito ao esquecimento. Mostrando que o tema vem sendo muito debatido no pais em decorrência do acesso a internet e com isso o acesso as informações, havendo um conflito aparente entre o direito de informação e da dignidade.
Motoristas de UBER e o INSS
Ficou determinado ainda, que a comprovação da inscrição perante as empresas responsáveis por aplicativos ou por outras plataformas digitais, é de responsabilidade exclusiva do motorista e caberá ao INSS fornecer os respectivos comprovantes, por meio de se
Livramento de Deus
O livre arbítrio nos dá a liberdade para construir, interpretar e servir, todavia, essa liberdade é para fazer o que se deve, senão, sofreremos a sor da escolha errada.
Honorários Contratuais e Sucumbências
Breve comentários acerca dos honorários contratuais e sucumbências.
DPVAT. Será o fim?
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVAT,é uma figura conhecida que pode estar com os dias contados. Será o fim?
Herança de Pessoa Viva e o Mau Agouro
Não existe herança de pessoa viva.
Mediação como solução de conflitos gerados pela alienação parental
O presente trabalho traz conceitos acerca sobre alienação parental e a mediação. Respaldando que após o advento da lei 12.318/2010 ( Lei Da Alienação Parental ) as crianças e adolescentes tiveram o amparo para combater as consequências trazidas por esses.
Película transparente e que reduz calor: como funciona?
Com a chegada das estações mais quentes do ano, os motoristas brasileiros buscam alternativas para equilibrar a temperatura interna do veículo
Respondendo às principais dúvidas acerca do Divórcio:
O texto visa esclarecer as principais dúvidas acerca do divórcio
Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica: Possibilidade de Reconhecimento de dupla paternidade e efeitos jurídicos:
O texto aborda de forma simples e objetivo a distinção entre Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica, e a Possibilidade de Reconhecimento de dupla paternidade e efeitos jurídicos
Conheça quais infrações são consideradas crimes de trânsito e as penalidades aplicáveis
Você sabia que algumas infrações de trânsito são consideradas crime? Sim, devido à gravidade de algumas condutas, determinadas infrações são julgadas e penalizadas como crimes de trânsito.
Poder político e corrupção: Da herança patrimonialista às possibilidades do Estado Democrático de Direito
A intenção deste trabalho é propor uma reflexão acerca do exercício do poder político no Brasil. Levando em conta o conceito de patrimonialismo, o texto busca compreender a falta de moralidade que permeia o espaço público no Brasil.
ISENÇÃO DE TAXA CONDOMINIAL CONCEDIDA AO SÍNDICO É TRIBUTÁVEL?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO AS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO.
Lei 13.728/2018: prazo em dias úteis que não alcança os juizados especiais criminais
Diversamente do que sucedeu nas partes cível e fazendária, a contagem dos prazos no âmbito criminal não foi atingida pela mudança normativa.
