Artigos
A relação entre mediação e felicidade no direito das famílias
Resumo: Este trabalho objetiva a demonstração de como o direito das famílias pode atuar na busca pela felicidade mediante a edificação de profissionais humanizados, devidamente preparados e altamente conscientes para trabalharem pela solução dos diversos conflitos familiares por meio de soluções...
O DOLO E A CULPA NO DIREITO CIVIL
O ARTIGO ESTUDA OS CONCEITOS DE DOLO E CULPA NO DIREITO CIVIL.
Maus tratos dos animais no Brasil
Uma breve porém importante análise sobre a conjuntura atual do Brasil e a situação dos animais vítimas de maus tratos assim como a ineficácia e o descaso tanto do estado quanto da iniciativa privada em relação ao assunto abordado.
Eutanásia, autonomia da vontade e o direito sobre a vida
Explica-se os desdobramentos jurídico-penais referentes à Eutanásia e suas espécies, diante do Projeto de Lei Nº 236/12 do Senado Federal, que visa instituir o novo Código Penal Brasileiro.
A prisão domiciliar para alimentante inadimplente
A prisão do devedor de alimentos é o único meio civil para efetuar a prisão no ordenamento jurídico brasileiro, a qual deveria ser em regime fechado. Todavia, o Judiciário tem adotado a modalidade domiciliar.
Acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos
O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de normas capazes de diminuir substancialmente as barreiras enfrentadas pelos deficientes físicos quando de seu ingresso no mercado de trabalho.
Justiça Gratuita
Foram significativas as alterações tanto do Direito Material do Trabalho como do Processo do Trabalho com a vigência da Lei 13.467/2017, contudo, pouco se veicula nas mídias em relação à alteração processual, havendo maior foco da mídia em esclarecimento à...
É preciso registrar convenção de condomínio?
A convenção tem força de lei para todos os condôminos e o seu registro no cartório de imóveis, mesmo não sendo obrigatório, é importante, pois faz com que tenha efeito erga omnes, podendo ser oposta contra terceiros.
Prisão cautelar: exceção ou regra
O artigo tem um viés de pesquisa e estudo com base nos últimos dados sobre o sistema carcerário do Brasil, pautado e fundamentado no que a legislação estabelece, bem como jurisprudência e doutrinas. Trataremos sobre quais são as prisões cautelares previst
Execução fiscal e a penhora excessivamente onerosa sobre bem de família
Examina-se a incidência de penhora sobre imóvel que seja bem de família, em sede de execução fiscal, em situações nas quais o débito exequendo é muito inferior ao valor do bem.
A violência contra a mulher
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise sobre o ciclo da violência contra a mulher, bem como a origem histórica da sociedade patriarcal.
Dia da mulher negra latino-americana e caribenha
Dia de 25 de julho é marcado pelo dia da mulher negra latino americana e caribenha. Como tem se posicionado o Estado Brasileiro?
A ameaça ao grupo econômico trabalhista no PLV 17/19
O PLV 17/19, se aprovado, promoverá alterações no art. 2º, § 2º da CLT que podem desfigurar por completo o instituto, aproximando-o dos grupos econômicos formalistas que subsistem em outros ramos jurídicos.
As mulas do tráfico de drogas e dignidade da pessoa humana
A toda e qualquer pessoa se atribui dignidade humana, por ser-lhe da sua essência, independentemente de suas condutas estarem ou não de acordo com as normas éticas, morais e/ou jurídicas.
