Artigos
Sorria, você está sendo altamente monitorado
Por que devemos nos preocupar com quais informações são coletadas e para onde elas vão.
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA
Adicional de Periculosidade de 30% para Policiais Militares e Bombeiros Militares no Estado da Bahia. Ações ganhas e implantação no contracheque. Vamos agregar conhecimento e enriquecer discussões
Aposentadoria por idade urbana
Aprenda o essencial sobre a aposentadoria por idade urbana. Regras e documentos para requerer o benefício.
Contagem de período em auxílio-doença como atividade especial
O artigo analisa o julgamento do Tema n. 998 do Superior Tribunal de Justiça.
IDPJ Trabalhista
Instituto da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho
As 10 maldades previstas na reforma da previdência
Governo passa a mão na metade da pensão por morte das viúvas
Lesão, estado de perigo e de necessidade: causas de exclusão e abuso de direito
Estado de perigo, lesão e estado de necessidade: como esses institutos legais equilibram os direitos das partes, evitando enriquecimento sem causa e protegendo valores como boa-fé e proporcionalidade?
Desmistificando a Reforma da Previdência
Antes de impor tamanho sacrifício à população, o governo deve cobrar devedores, por fim ao contencioso, combater a sonegação, a corrupção e as fraudes, melhorar a fiscalização, aplicar sanções mais eficazes aos sonegadores, etc.
O limite da veiculação das Informações
Até onde podemos ir na busca perla informação? Onde estão os limites éticos das informações?
O crime de tortura em face à omissão legislativa e ao princípio da dignidade da pessoa humana
Nesse artigo será feita breve análise acerca das nuances que revestem o tão famigerado crime de tortura, tipificado no ordenamento pátrio (embora que de forma deficiente), com pretexto de tutelar a dignidade da pessoa humana.
A conciliação e a mediação como meios alternativos ao judiciário na comarca de Fortaleza/CE
É necessário um trabalho de conscientização a respeito das vantagens, quando da escolha pelos meios consensuais de conflito, ainda desconhecidas pelo grande público.
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas provisórias
Se o CAR e o PRA estão sem prazo para o produtor, serão exigidos imediatamente?
A nomeação e a moralidade administrativa
Uma opinião jurídica a respeito da nomeação de parentes para cargos políticos. Uma visão a respeito da moralidade administrativa.
TÍTULOS DE CRÉDITO INDUSTRIAL E PENHOR INDUSTRIAL
O ARTIGO EXPÕE INSTRUMENTOS IMPORTANTES PARA O CRÉDITO INDUSTRIAL.
INPC no reajuste de benefícios previdenciários
Estudam-se as razões jurídicas, lógicas e estatísticas para a utilização do INPC como índice de correção dos benefícios previdenciários, realizando análise comparativa com outros índices e com o aumento real do salário mínimo.
Violação a direito de marca: STJ exige perícia
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
