Artigos
PPPs de iluminação pública: o risco de queda na arrecadação da COSIP
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é o sustentáculo das parcerias público-privadas no setor. Mas o que ocorre caso esta contribuição não se mostre suficiente no longo prazo?
Sobre a vistoria veicular no Rio de janeiro
Parece o fim do que poderiamos chamar de máfia e encheção de linguiça do detran acabou? Contudo não ficaria barato deixar de levar o carro para ser revisado e por consequência disso temos que pagar mais uma taxa a GRT.
A obrigatoriedade das medidas preventivas no ambiente de trabalho, com base nas Normas Regulamentadoras (NRs)
Com o atendimento dessas exigências, a empresa demonstra o cumprimento de sua função social, além de afastar a ocorrência indesejada de penalidades, e consequentemente, melhora a qualidade do ambiente de trabalho e sua imagem no mercado em que atua.
UM CASO QUE ENVOLVE A EXTRAPOLAÇÃO DE FUNÇÕES DO CARGO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTE ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Crimes virtuais
O artigo busca tratar sobre as ameaças dado pela evolução tecnológica, os crimes virtuais. Aborda conceitos sobre a conduta típica envolvida e ainda ressalta a história da internet de forma sucinta. Destaca a postura do código penal frente esses crimes.
Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados
Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados
O AMOR E O VALOR DE TUDO QUE É INTANGÍVEL
A possibilidade de se medir todos os ativos intangíveis
Novas tecnologias e o futuro da advocacia
Como as novas tecnologias estão impactando o Direito?
Retificação de registro civil pela Lei 13.484/17
O artigo analisa a alteração no procedimento para a retificação dos registros civis pela via administrativa.
Método PBL: proposta para repensar o ensino do direito
Análise crítica sobre o ensino jurídico no Brasil e possibilidade de aplicação do método de aprendizagem baseada em problemas - PBL no curso de direito, como proposta de superação da atual crise do processo de ensino-aprendizagem.
Servidor Público pode ser empresário?
Servidor Público Federal pode constituir uma empresa? Uma análise prática do art. 117, X da Lei 8.112/90, da Portaria n. 06/2018 - Ministério do Planejamento e da IN 38/2017 - DREI
O TRIBUNAL MARITIMO NÃO É ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO : A QUESTÃO DA PROVA DE MAIOR VALIA
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE O TRIBUNAL MARÍTIMO E SUA COMPETÊNCIA.
ANOTAÇÕES SOBRE O SEGURO MARÍTIMO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO SEGURO MARÍTIMO À LUZ DA DOUTRINA.
A sociedade moderna e o dano existencial decorrente da violação do direito à desconexão do trabalhador
O presente trabalho tem a finalidade de analisar o instituto do dano existencial, notadamente diante do desenvolvimento dos meios tecnológicos na sociedade pós-industrial e sua crescente incorporação às relações de trabalho.
Sigilo fiscal/bancário: o papel da receita federal do brasil no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
O presente trabalho tem por finalidade apontar e analisar os principais aspectos do sigilo fiscal, notadamente os ligados a dados bancários.
Internet na educação: revoluções e regulamentação
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
As tutelas provisórias no novo CPC
A tutela da evidência, cuja concessão se dará quando a matéria em discussão for unicamente de direito ou houver demandas repetitivas ou súmulas vinculantes, demonstrou a adequação do novo código às atuais necessidades.
Reforma trabalhista, modernização conservadora e tendências
O artigo faz uma análise do contexto em que emerge a reforma trabalhista que aprovada pelo Congresso em julho de 2017, apresenta uma síntese das principais mudanças e apresenta as tendências do mercado de trabalho.
Retrovenda: restituição do preço e reembolso das melhorias no imóvel
A retrovenda tem a função de permitir que o vendedor, por qualquer motivo que o tenha levado a alienar a coisa, possa recuperá-la posteriormente.
