Artigos
EXPERIÊNCIAS PERDIDAS
Ano novo é uma data em que as forças se redobram, as energias se renovam e o otimismo resplandece. Especificamente, em relação ao otimismo, é de se crer que, nesse período, está sua maior concentração sinérgica, pois um sentimento, uma...
O direito e a Justiça do Trabalho: A situação atual do judiciário brasileiro
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo principal analisar os princípios do Direito do Trabalho que coadunam com a proteção ao trabalhador enquanto parte hipossuficiente da relação jurídica e a importância do debate sobre sua preservação diante da ineficácia de prestação jurisdicional....
A aplicabilidade do acordo de leniência na lei anticorrupção
Com o advento do acordo de leniência, a pessoa jurídica admite a sua participação no ato lesivo e se compromete a cooperar efetivamente com as investigações. O acordo será celebrado se a empresa for ao Estado e se dispor a colaborar.
Para o quê deve atentar a vital fiscalização dos conselhos municipais de saúde.
1- Apresentação Depois do emprego, a saúde tem sido a maior demanda dos brasileiros, que, em grande maioria (70%), utilizam a rede pública do SUS – Sistema Único de Saúde. E o desemprego tem feito com que as pessoas cancelem...
Controladoria Geral da União avaliou regime de renúncias tributárias para desenvolvimento das redes de Banda Larga
Em recente atividade, a Controladoria-Geral da União, divulgou os resultados da avaliação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga
Softwares criminosos e softwares forenses de investigação
Discorre-se acerca de noções básicas dos softwares utilizados pelos criminosos e também aqueles utilizados pelos órgãos de investigação para o combate da delinquência.
Da Confissão Judicial
Alguns a tiveram pela rainha das provas ([1]), outros por fenômeno contrário à natureza ([2]), não poucos a interpretaram como argumento de honradez ([3]): a confissão judicial foi sempre tema de que se ocuparam os mais graves autores, que a...
Delinquência informática e as dificuldades de comunicação com o Poder Judiciário brasileiro
No mundo da delinquência digital, a premissa de que a polícia está sempre um passo atrás do marginal é uma verdade quase absoluta.
O LOCAL DO CRIME NO CIBERESPAÇO
O direito eletrônico, especificamente no âmbito penal, apresenta uma interação com outras ciências e apresenta novos conceitos aos operadores do direito. Os cibercrimes exigem a aplicação de novas modalidades de métodos investigativos.
Cândido e a luta pelo Direito
Ao contrário da postura de Cândido ao enxergar o Mundo como o melhor possível, devemos dar prosseguimento com o processo iluminista transformador e zelar pela proteção da Declaração Universal de Direitos Humanos e lutar por novos direitos.
A ação para homologação de acordo trabalhista extrajudicial
Um mecanismo altamente eficiente para prevenção de conflitos, trazido pela reforma trabalhista, é a ação para homologação de acordo extrajudicial. Os interessados podem pleitear em juízo apenas a homologação do acordo já entabulado, dando maior segurança.
Efetividade da Ação Civil Pública e o dano ao erário
O contexto desse estudo deve ser encarado não apenas como uma orientação ou proposta voltada ao Estado em si, na rápida solução dos litígios, mas que também uma forma de reflexão nas esferas administrativas e do próprio MP como principal protagonista no polo ativo das tutelas coletivas.
Autonomia e independência da advocacia de estado constitucional no brasil como garantia do Estado Democrático de Direito
Análise a autonomia e independência da Advocacia de Estado Constitucional brasileira como garantia do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil, diante da divisão de poderes e funções estatais.
Permissão de saída: instituto antídoto ao suplício da pena - no caso Lula, imponderação que conduz à exceção
Aborda o instituto da permissão de saída do condenado ao contexto do Caso Lula e aplicação da teoria da razoabilidade e estado de exceção
ANOTAÇÕES SOBRE A LICENÇA DE OBRA, EMBARGO E INTERDIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CONCEITOS INERENTES AO DIREITO ADMINISTRATIVO E AO PROCESSO CIVIL, DEMONSTRANDO A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TER INTERESSE DE AGIR AO PEDIR EM JUÍZO PROVIDÊNCIAS.
O juízo arbitral e o controle de constitucionalidade difuso
Trata-se de uma análise da natureza jurídica do juízo arbitral e investiga se no bojo do procedimento arbitral seria possível a declaração incidental de inconstitucionalidade, a despeito da ausência de sua menção na lei de regência.
Suicídio e cyberbullying: relação causal
O presente artigo visa reconhecer a relação de causalidade do suicídio decorrente do cyberbullying, apresentando o risco social como meio de estabelecer a existência da ação-resultado proveniente da conduto da intimidação vexatória.
A tragédia de Brumadinho e o aumento injustificado do preço de produtos e serviços: um alerta ao consumidor e às autoridades
Neste artigos tratamos da prática abusiva consistente em se aumentar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços durante situações de calamidade, como a que ocorreu em Brumadinho/MG, após o rompimento de barragens de rejeito de mineração da Vale.
Regras para pedido espontâneo de demissão
Mesmo que sejam vantajosas eventuais mudanças na vida profissional, o trabalhador deve ficar atento para as regras para quem pede demissão do emprego.
