“Laranja Mecânica”: o behaviorismo e a ética objetivista

Resenha crítica da produção cinematográfica “Laranja Mecânica” a partir da influência da teoria behaviorista na obra e das críticas da ética objetivista. Demonstrando as implicações psicológicas, políticas e éticas captadas pela imaginação artística.

A evolução das penas no Brasil, com enfoque nos regimes carcerários

O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.

Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?

É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.

negociação de dívidas: seus direitos

Quais são os seus direitos nas negociação de dívidas? e como deve proceder? tire suas dúvidas neste post.

Casamento por procuração no direito brasileiro

O ARTIGO TRAZ APONTAMENTOS SOBRE O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO.

IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO

O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE TEMA DE DIREITO DE FAMÍLIA

Ação de demarcação de terras

Explicamos o procedimento para ação de demarcação de terras de acordo com o novo Código de Processo Civil.

Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade

Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?

Lei do Distrato - 13.786/18: alterações e crítica

A Lei 13.786/18 não tinha sido idealizada com o propósito de beneficiar as incorporadoras, ao revés, foi proposta com o intuito de regulamentar entendimento sobre o valor que deveria ser reembolsado ao adquirente do imóvel do caso de desistência.

Data de início da aposentadoria por invalidez

A doutrina crítica à jurisprudência assinala que a data do início do benefício da aposentadoria por invalidez deve ser a data do início da incapacidade, independentemente de o benefício haver sido concedido na esfera administrativa ou judicial, salvo quando não seja comprovar essa data.

Tipos de contrato: Fiança.

No caso de fiança prestada sem prazo determinado ou ocorrendo prorrogação automática do contrato é licito o fiador exonerar-se da fiança através da notificação resolutória, que assume a natureza de uma denúncia vazia.

Inventario

Meu marido faleceu faz dois anos, entrei com inventario ele deixou uma casa e um carro que está parado na garagem acumulando IPVA, tenho 2 filhos e dois enteados posso dar minha parte do carro a um deles antecipando minha parte na casa?

Da (in) constitucionalidade do art.156 do Código de Processo Penal e a ambição da verdade

Identifica-se o fundamento de existência do processo penal num Estado Democrático de Direito, enquanto instrumento de proteção dos direitos e garantias fundamentais, destacando que a ambição da verdade não é compatível com um processo democrático.

Justiça social: o projeto ético da democracia?

Quais seriam as relações entre democracia, ética e justiça social? Existiria uma ética para a democracia? Quais relações entre os direitos humanos e a democracia?

Direito social à moradia digna.

O exibido trabalho em estudo tem como fito, averiguar a devida aplicação dos preceitos contidos em nossa Carta Magna, com visão única em sua máxima efetividade no que tange ao direito de residir dignamente.

Breves apontamentos sobre o livro Beta de De anima de Aristóteles

O texto elenca breves apontamentos sobre o livro Beta de De anima de Aristóteles.

Espaço feminino nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.

Clareza para distrato de imóvel na planta

O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades residenciais a níveis indesejáveis....

RISCOS DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE APÓS A EFETIVAÇÃO DA ADOÇÃO

Após a efetivação da adoção, as partes envolvidas se deparam com uma situação além de meras expectativas e vontade, são confortadas com uma situação real de convívio que pode frustar os adotantes, colocando os adotados em uma situação de vulnerabilidade.

O direito do trabalho e as novas relações jurídicas decorrentes da economia 4.0

Trata-se da análise das características da economia 4.0 decorrente da quarta revolução industrial e sua ruptura com conceitos tradicionais do direito do trabalho em Portugal, utilizando-se como exemplo o caso da empresa Uber.