Artigos
Segregação racial na educação dos EUA: o caso de Linda Brown
Em 2018, faleceu a cidadã norte-americana Linda Brown. Sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista, resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte.
Parentesco
O texto traz o contexto do parentesco e suas modalidades.
Deserdação no Direito das Sucessões
Deserdação no Direito das Sucessões, requisitos e fundamentação.
Indignidade na exclusão da sucessão
Ao decorre deste artigo será possível compreendermos o instituto da indignidade no âmbito do direito sucessório
Meu conflito foi mediado: o que me motiva a cumprir o acordo?
E o que motiva alguém a cumprir o compromisso assumido durante uma sessão de mediação?
A deserdação como causa de exclusão da sucessão.
O presente estudo tem por escopo estudar a deserdação do herdeiro perante o direito sucessório dos bens deixados pelo "de cujus".
História da jurisdição constitucional na Europa
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
SOBRE O BACHARELADO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Projeto de Lei 6179/2009 de autoria do Deputado Bonifácio de Andrada propõe mudanças na profissão de técnico em segurança do trabalho.
A educação prisional como instrumento de recuperação
Ressocialização de detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação de detentos é fator de humanização.
Plantas medicinais
A importância do uso das plantas medicinais para a prevenção e a cura natural
O sistema prisional brasileiro
A solução passa por um sistema humanizado que tenha a oferta de estudo e, paralelamente, de trabalho profissionalizante.
Os segredos da pesquisa acadêmica na internet
Auxiliar os alunos, acadêmicos e professores com uma listagem de sites confiáveis; apresentar dicas e macetes para utilizar melhor a internet para pesquisas acadêmicas.
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios
A atual crise econômica pela qual passa o Estado é um vetor capaz de embasar determinados institutos financeiros de exceção que, apesar de prejudiciais, podem acabar se tornando regra.
Constituições brasileiras: origem, características e críticas ao sistema atual
Ao longo da história o Brasil teve sete constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes, em contrapartida, as outorgadas são as que foram impostas pelo governo.
Do mensalão à Lava Jato: a ascensão da barganha e da colaboração premiada
O julgamento do mensalão teve como um corolário a repercussão midiática da barganha e colaboração premiada como meios eficazes e satisfatórios de lenimento da pena.
O legado de Dom José Vázquez Díaz
O bispo Dom José marcou a história da cidade de Bom Jesus, no Piauí, com o seu trabalho de pastor, professor, diretor, sensibilidade, humano, humilde, intelectual, educador, amigo dos pobres e grande construtor de obras. Saiba um pouco mais.
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.146/2015 para as pessoas portadoras da Síndrome de Down no âmbito educacional
O presente trabalho foi desenvolvido para observar as mudanças trazidas pela lei 13.146/2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com deficiência com enfoque nas pessoas com Síndrome de Down no âmbito educacional.