Artigos
O princípio da primazia da resolução do mérito e a sanabilidade dos vícios processuais à luz do Novo Código de Processo Civil
Esse artigo tem por objetivo retratar a importância da sentença de mérito nas decisões judiciais como também demonstrar como os vícios processuais podem ser sanados para que possibilite uma decisão de mérito que seja justa e efetiva.
A formação do Estado Nacional Brasileiro
Pesquisa na política do Piauí sobre o Piauiense e Picoense, Coelho Rodrigues que era a favor da ideia de República e logo após ver ela se forma no Brasil acabou se tornando contra o novo regime.
Como escrever um artigo científico e publicá-lo
Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como escrever um artigo científico e como e onde publicá-lo.
Voto impresso: um direito ou não?
Foi pensando na possibilidade do cumprimento da lei, que o debate aflorou. E diz respeito a lei nº 13.165/2015. A impressão do voto pode parecer insignificante, as vezes desnecessária, mas não menos importante que o depósito bancário, já que em ambos atos temos que proporcionar o respeito democrático para com o cidadão através de uma transparência nos pleitos eleitorais.
Judicialização no poder: é garantia de direitos?
Esse aspecto de judicializar fatores meramente políticos traz à tona uma verdadeira intervenção do judiciário no campo do Executivo (por vezes no do Legislativo porém, nem tão acentuado assim, como no Executivo) – e ambos assumindo o papel ...
A Importância do Memorando de Entendimento nas Negociações Empresariais
Apesar de ser um documento fundamental para as negociações empresariais, o memorando de entendimento é muitas vezes ignorado pela maioria das empresas, ou por total desconhecimento de sua existência ou por desconsiderarem sua necessidade.
A Crise e os Pequenos Empresários
O cenário atual não deixa dúvida: todos os entes da federação atravessam uma severa crise econômica.
A repercussão geral no segundo grau: incidente de resolução de demanda repetitiva – IRDR
Trazer ao leitor os novos instrumentos, ou técnicas de julgamento, elaboradas pelo legislador com a intenção de simplificar os atos processuais e (pelo menos buscar) mitigar a morosidade do poder judiciário.
Como publicar um livro jurídico a custo zero
Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como publicar um livro jurídico a custo zero.
Como escrever um livro jurídico
Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como escrever um livro jurídico
Obsolescência Programada: prática abusiva em desconformidade com a legislação e princípios consumeristas
A obsolescência programada constitui-se de uma prática comercial onde o fornecedor reduz a durabilidade dos produtos tornando-os obsoletos ou inutilizáveis, perdendo seu valor econômico e compelindo os consumidores ao consumo constante.
A destituição do administrador sócio nomeado no contrato social da sociedade limitada
O texto analisa a possibilidade e procedimento de destituição do sócio do cargo de administrador da sociedade
Inversão de fases: o princípio da eficiência aplicado às licitações públicas
O novo procedimento licitatório não pode ser tratado como única medida capaz de efetivar a eficiência. Devem ser consolidadas a consciência de todos os agentes públicos, licitantes, e sociedade em geral a respeito da moralização e democratização da gestão pública.
INSTRUMENTOS DE PARCERIAS ENTRE SOCIEDADES – UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E DA JOINT VENTURE
O texto faz uma análise sobre as possibilidades de parcerias societárias, especialmente sobre a Sociedade em Conta e Participação e a Joint Venture
REFLEXOS DO DESVIO DA DESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURIDADE SOCIAL
O trabalho visa analisar a implicação jurídica do desvio da destinação das contribuições sociais para seguridade social, sob a luz da Constituição Federal de 1988
Julgamento de contas pelo TCU e relações com o processo criminal
A tomada de contas especial guarda relações com o processo judiciário e, portanto, pode ter o exame de mérito impedido por força de decisão judicial transitada em julgado.
Food is power: o necessário emponderamento de um país
Se alimento é poder, e parece difícil dizer o contrário, o Brasil precisa tomar consciência cada vez mais de seu poderio, seja para proteger internamente a atividade produtiva primária, seja para, ao empoderar-se a partir dela, fazer prevalecer sua força .
A "Mãe do ENEM": parteira da ignorância, da futilidade e da degradação intelectual?
Uma visão crítica sobre o ENEM e a manifestação governamental sobre o tema.
O inquilino e o condomínio
Quais os limites dos direitos e deveres do locador e do locatário em relação ao condomínio?
