Artigos
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho a partir do eSocial
O artigo visa contextualizar a gestão em Segurança e Saúde no Trabalho - SST com a entrada em vigor do eSocial, aproveitando a oportunidade para que as empresas efetivem a melhora nas condições ambientais de trabalho.
A criação publicitária aspectos práticos, teóricos e legais
O presente trabalho visa falar sobre a criação publicitária, seus aspectos práticos, teóricos e legais e para isso dá referentes antes da discussão do assunto propriamente dito sobre o que é a Publicidade.
O IMPORTANTE PAPEL DE UM DEPARTAMENTO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA AS COOPERATIVAS DE AGRONEGÓCIOS, PARA ENTENDER E RESPEITAR AS NECESSIDADES E DIRETOS DOS CONSUMIDORES
O trabalho em questão trata da vantagem de um departamento de marketing e comunicação dentro de uma cooperativa ligada ao agronegócios, visto a proximidade com os seus consumidores, favorecendo o atendimento personalizado e respeito a seus direitos
Mães no cárcere: análise humanitária sobre a dignidade da mulher e os direitos da criança e adolescente
Crianças presas atrás das grades ou longe das mães? Como uma concessão de ordem de habeas corpus mudou a realidade de milhares de filhos de presas sem condenação? Qual a relação da decisão com a proteção integral conferida às crianças?
Elas sim
Mulheres Guerreiras do mundo todo uniram-se!
Saiba tudo sobre o benefício do bolsa família
O bolsa família é um benefício criado pelo governo federal para famílias de extrema pobreza.
A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado
Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
Acidentes e doenças do trabalho no setor de panificação
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
Dignidade humana: uma virtude que enlouqueceu
CRÍTICA À RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA BUSCAS PESSOAIS EM TRANSSEXUAIS POR PESSOAS DO SEXO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO.
Da multa penitencial
A multa penitencial constitui mera contraprestação pelo exercício do direito potestativo de arrependimento tardio do vínculo obrigacional.
Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange
Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?
Da resilição unilateral e a liberdade contratual
A doutrina pontua, no que respeita à intangibilidade, que tanto “a rescindibilidade como o arrependimento são próprios dos contratos” e que “nenhum contrato pode ser considerado irrescindível'”
Dos princípios da força obrigatória e da intangibilidade dos contratos
Um dos princípios regentes do direito contratual é o da obrigatoriedade ou da força obrigatória, segundo o qual, uma vez celebrado, o contrato deve ser cumprido nos exatos termos definidos pelo exercício da vontade livre dos contratantes.
Da publicidade enganosa por omissão
Publicidade enganosa por omissão é a indução do consumidor à contratação por meio de erro, por não ter consciência sobre parte essencial ao negócio que, acaso conhecida, prejudicaria sua vontade em concretizar a transação.
A valoração da palavra da vítima no crime de estupro
Nos crimes sexuais geralmente não há existência de provas materiais que assegurem a palavra da vítima. Por isso, nesses crimes a palavra da vítima ganha especial relevância. O questionamento é se essa valoração não afrontaria o princípio in dubio pro reo.
