Artigos
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional
E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
Calma, pois tem solução.
Controles interno, externo e social
A necessidade do Controle Interno e Externo dos atos decorrentes das competências institucionais dos Poderes de Estado se relaciona às características do próprio Estado: forma de Estado, ordenamento jurídico, Governo, finalidades e Administração. Os órgãos de controle e o poder...
Resenha crítica:O Caso dos Exploradores de Cavernas
Cinco membros de uma sociedade espeleológica exploravam uma caverna quando aconteceu um deslizamento de terra que bloqueou a saída. Devido a demora no resgate e os imprevistos, a única forma de sobreviverem era matando e comendo a carne de um deles.
Princípio da insignificância nos crimes ambientais
A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo Código de Processo Civil
O presente trabalho busca tecer uma análise crítica acerca do novo sistema de padronização decisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente através de seus artigos 926 e 927.
Incentivos fiscais: estratégia para o progresso de regiões carentes
Para levar o progresso para as regiões menos desenvolvidas, é necessário fazer uma análise completa do arcabouço dos incentivos fiscais que viabilizam os planos de negócio.
GREVE DOS CAMINHONEIROS. PREÇOS ABUSIVOS. Crimes contra a economia popular.
Lei nº 8.078/90. Código de Defesa dos Consumidores. Preços excessivos. Prática abusiva. Lei nº 1.521/51. Crimes contra a economia popular.
A educação e o analfabetismo no brasil
RESUMO: Na abordagem acerca do texto a educação e o analfabetismo no Brasil, sendo uma obrigação do Estado e da família, preparando a criança para ser o adulto de amanhã, preparado para desenvolver seu papel na sociedade.
Violações dentro da escola e educação em direitos humanos
A escola deve ser um espaço livre de violência, que contribua para a construção plena da cidadania, onde a convivência harmoniosa garanta o respeito e a valorização dos Direitos Humanos.
É FÁCIL OBTER UM VISTO L1 (EXECUTIVO)?
O visto L-1 é um visto para executivos ou empresários que se transferem para os EUA.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA UM VISTO DE IMIGRAÇÃO EB-5 (INVESTIDOR)?
O visto de investidor EB-5 é um visto onde o aplicante investe US$500 mil dólares em algum projeto aprovado pelo governo norte americfano e em troca recebe um gree card.
As alterações no Estatuto da OAB e seus reflexos nos procedimentos investigatórios
A Lei nº 13.245/16, que trouxe importantes inovações ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, veio reforçar a importância do advogado para a administração da justiça.
Crimes cibernéticos: a insuficiência das leis brasileiras ainda é o maior vírus dessa rede
A evolução da internet ao longo da história caminhou paralelamente ao surgimento dos cybercrimes ou crimes cibernéticos. Enquanto o direito brasileiro, por sua vez, só engatinha.
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
A CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS
Lei nº 13.663/2018. Educação. Intimidação sistemática. Violência. Prevenção. Cultura da Paz.
Regras do início do cumprimento da pena
A partir da edição, em 1941, do Código Penal brasileiro, já havia previsão para o cumprimento da pena ser iniciado desde a prolação da sentença de primeiro grau. A história mudou isso algumas vezes.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT
Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada nesse benefício.
