Artigos
DOS PREJUÍZOS CAUSADOS COM AS MUDANÇAS DE POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS
Não é de hoje que as Cortes Superiores vêm, ao invés de apenas e tão somente aplicar a Lei, legislando, o que, resulta em uma instabilidade jurídica e ofensa a um Estado Democrático de Direito. Temos inúmeros casos de posicionamentos...
Na nova regra trabalhista, o passado não entra
No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas, ante as crises econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitasempresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante o congelamento econômico. Os direitos trabalhistas previstos na legislação ainda em vigor não serão afetados pela reforma, haja vista que os contratos firmados na égide do regime ainda vigente permanecem inalterados,...
A legalidade da cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia
Com a evolução das tecnologias, os contratos de prestação de serviço telefônico estão aumentando cada vez mais. Sendo assim, é recorrente a existência de cláusulas abusivas, as quais serão analisadas no presente artigo.
OAB TEM QUE SER MAIS ATUANTE EM FAVOR DA CLASSE DOS ADVOGADOS
A OAB é o grande instrumento com que contam os advogados para enfrentar os numerosos desafios desta etapa da vida brasileira.
NA VIDA VOCÊ TEM DUAS OPÇÕES DE ESCOLHA.
A vida e sua e você que escolhe o caminho que deseja seguir. A vida e uma dádiva de Deus a vida e para ser vivida .
PLANETA CHAMADO TERRA:
Hoje estamos vendo a inversão de valores. Hoje em dia a prioridade para a maioria dos seres humanos é vencer na vida com facilidade, mas esquece que esta facilidade pode durar pouco tempo, porque nesta vida não há segredo que não seja descoberto.
Feminicídio: somente a modificação da norma tem poder de diminuir as mortes de mulheres?
O feminicídio entrou em vigor no ano de 2015, alterando o art. 121 do Código Penal, ingressando no rol das qualificadoras do homicídio. Passados quase três anos, será que esta modificação foi efetiva para diminuir a morte de mulheres no meio doméstico?
Desafios perigosos na internet: precisamos agir AGORA!
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
Injustiça e o Tribunal do Júri Popular
Conforme tem se verificado, o Tribunal do Júri está se demonstrando um órgão muito vulnerável por influências externas, por falta de conhecimento técnico dos jurados, bem como, pela falta de fundamentação do voto, podendo causar injustiças incorrigíveis.
A atipicidade dos meios executivos no novo CPC
Umas das novidades trazidas pelo novo CPC foi a ampla atipicidade dos meios executivos, consignada no art. 139, IV, cuja aplicação tem gerado bastante divergência na doutrina, sobretudo em relação aos seus limites.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?
Medidas para mudar a Previdência Social, como uma forma de combate mais efetivo à inadimplência.
O risco da venda de mercadoria sem nota fiscal
Muitas vezes, a pressa ou a expectativa de obtenção de um preço mais acessível servem de justificativa aos consumidores para a não exigência da emissão de nota fiscal nos estabelecimentos comerciais. Não imaginam, talvez, os riscos enfrentados pelas empresas, tampouco os prejuízos que isso ocasiona ao sistema financeiro nacional.
Racismo: precisamos colocar um fim nesse ciclo perverso!
Sabemos que, todos juntos, podemos vencer esse mal e acabar com esse ciclo perverso. E duas armas infalíveis para isso é o amor e a educação, pois ambos têm o poder de mudar as pessoas para melhor.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?
Medidas para mudar a Previdência Social, como uma forma de combate mais efetivo à inadimplência.
O dever jurídico de indenizar das empresas e-commerce
Trata-se de artigo em que se analisa a responsabilidade e o dever de indenizar das empresas de e-commerce que prestam serviços de intermediação de vendas em ambiente virtual através de anúncios on-line, que causam prejuízos a terceiros usuários de boa-fé.
Fazer aborto fora do Brasil é crime?
É posível aplicar a lei penal brasileira em caso de aborto praticado legalmente em outro país? O texto traz análise jurídica da questa, que tem causado grandes discussões junto à sociedade brasileira.
Despesa com educação: limite defasado no IRPF
Discorremos sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais.
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDÊNCIARIO E A UTILIZAÇÃO DAS PERÍCIAS PARA SEU DEFERIMENTO JUNTO AO INSS
A análise acerca da perícia médica e dos médicos peritos, demonstrando assim a problemática vivida por estes profissionais e a possibilidade da concessão de um benefício previdenciário por meio de um laudo médico feito por médicos do SUS.
Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo
O estudo feito neste trabalho demonstra a evolução da seguridade social através do tempo, sendo feito um estudo sobre o tema nas Constituições que já foram promulgadas, demonstrando que a Previdência é uma garantia fundamental.
