Artigos
Agressões à saúde do trabalhador: critérios de indenização
O objeto deste trabalho é definir quais são os elementos utilizados pelos tribunais para a fixação do dano moral na relação trabalhista. Para tanto, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência, definir o detalhamento dos critérios mais utilizados.
O documento de referência para o planejamento das contratações públicas
No presente artigo será abordada a fase de planejamento das contratações públicas, elucidando conceitos de qualidade, eficiência, eficácia e economicidade nos processos, ressaltando o documento base de uma contratação pela Administração.
O DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO
Ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc.
O Direito Internacional Marítimo
É o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc.
Revisão aposentadoria proporcional professor (a): divisor 25 e divisor 30
Revisão da aposentadoria aplicada aos professores (as) que se aposentaram de forma proporcional (por idade; invalidez ou compulsória) com a aplicação do divisor 35 para homens e 30 para mulheres, sem o redutor constitucional de 5 (cinco) anos.
Sistemas de Commow Law e de Civil Law: conceitos, diferenças e aplicações
O artigo procura apresentar as principais diferenças e similitudes entre os Sistemas de Common Law e de Civil Law, a partir dos seus aspectos históricos e sistemáticos.
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O presente trabalho trata de uma análise sobre o instituto da mediação como meio de resolução de conflitos. A mediação encontra fundamentado pela Resolução nº 125/2010 do CNJ.
O estado de exceção no Brasil
O texto discute sobre os momentos em que o Brasil viveu estado de exceção.
Pagamento de multas pelo cartão de crédito e outras inovações no sistema de trânsito
Pagar as multas por meio de cartão de crédito, parcelá-las, inclusive as vencidas, são algumas das principais inovações trazidas pelas novas resoluções do CONTRAN.
COMO OBTER UM VISTO DE ESTUDANTE PARA OS EUA?
Estudar nos Estados Unidos é o sonho de muitas pessoas, porém muitas pessoas desistem desse sonho por não compreender todos os passos e detalhes que envolvem a obtenção de um visto de estudante (F-1).
O que é um doleiro?
Doleiros são operadores de câmbio do mercado paralelo ou, às vezes, denominado mercado ilegal de câmbio, ou ainda, câmbio negro, que formam um sistema bancário informal, denominado ilegal pelas autoridades governamentais.
Violência de gênero: violência doméstica familiar
O referente trabalho traz como assunto a violência de gênero dentro do âmbito doméstico e familiar contra a mulher.
A responsabilidade civil do empregador decorrente ao acidente do trabalho
Objetivo deste artigo tem por finalidade orientar empregadores sobre suas responsabilidades civis em consequência ao acidente do trabalho, bem como apresentar de forma simples com base nos artigos da Consolidações das Leis Trabalhistas e Const Federal.
Contrato built to suit e autonomia da vontade na locação de imóvel urbano
Analisa-se o contrato built to suit e a mitigação do principio da supremacia da ordem pública.
"Fake news" na propaganda eleitoral
Agora, se não fosse suficiente a criação de perfis falsos para disseminar a notícia de forma pontual, com os "bots" a notícia se espalha em escala muito maior, o que tem preocupado as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral.
O PILOTO DE HELICÓPTERO E A APOSENTADORIA ESPECIAL
O PILOTO DE HELICÓPTERO TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?
Prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva: diferenças e requisitos
Saiba as diferenças básicas entre as modalidades de prisão.
