Artigos
Algoritmos, preço mutante e o consumidor em suspensão: regulação jurídica dos preços dinâmicos algorítmicos no direito do consumidor sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA expansão dos algoritmos de precificação dinâmica (dynamic pricing) inaugura uma nova gramática econômica na qual o preço deixa de ser uma entidade estável e passa a comportar-se como organismo sensível a dados, comportamento e contexto. Este artigo investiga,...
A sala escura da justiça: cinema, hermenêutica constitucional e a construção psíquica do julgamento no imaginário social (northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a representação da justiça no cinema e em séries televisivas como vetor de construção do imaginário jurídico-social contemporâneo, articulando Direito Constitucional, Teoria Civil-Constitucional, Psicologia Cognitiva, Psiquiatria Forense, Filosofia do Direito e Estudos Culturais. A partir de...
O direito como labirinto autopoético de areia e silício: sistemas complexos, decisão judicial e a frase-interruptor de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines Law as a complex adaptive system, integrating Systems Theory, Constitutional Hermeneutics, Cognitive Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Data Science. It argues that contemporary legal systems exhibit autopoietic behaviors under informational overload, algorithmic governance, and normative fragmentation....
Ética profissional na era tech: a jurisdição algorítmica da responsabilidade e a “norma em colapso friccional” de northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes professional ethics in the technological era, focusing on the evolving roles of judges and lawyers within algorithmically mediated justice systems. Through an interdisciplinary framework integrating Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Cognitive Science, the study develops a...
O tribunal que costura feridas: justiça restaurativa como hermenêutica da reparação e a reconfiguração do punitivismo em northon salomão de oliveira
Tese Central: Da Pena como Ruptura à Reparação como ContinuidadeA justiça contemporânea oscila entre dois polos epistemológicos: de um lado, o paradigma retributivo, ancorado na ideia de culpa e expiação; de outro, a justiça restaurativa, que desloca o eixo do...
O ciberespaço como noosfera: antropologia jurídica digital, a erosão do consentimento e a pulsão de morte nos algoritmos sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa a metamorfose da subjetividade contemporânea frente à hegemonia do capitalismo de vigilância e a reconfiguração da antropologia jurídica. Investiga-se como o comportamento humano, agora mediado por arquiteturas de escolha algorítmicas, desafia os conceitos clássicos de...
O espelho fraturado da norma: direito, literatura e a hermenêutica da imaginação jurídica em northon salomão de oliveira
Tese central: o Direito não se interpreta sozinho — ele é narrado, encenado e psicopatologizado pela culturaO Direito contemporâneo, em sua versão mais sofisticada e paradoxal, já não se sustenta como sistema fechado de normas, mas como ecossistema narrativo-cultural, onde...
O colapso das molduras invisíveis: crise da normatividade e a erosão da regra geral na era da hiperdensidade jurídica — um ensaio em chave northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA crise da normatividade não é um ruído periférico do sistema jurídico contemporâneo, mas uma reconfiguração estrutural do modo como sociedades produzem, interpretam e obedecem regras gerais. Este artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar (Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Literatura e...
Cartografias da desjudicialização: a substituição do juiz pelo registro público na arquitetura da segurança jurídica — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA desjudicialização representa uma mutação estrutural do sistema jurídico contemporâneo, deslocando competências historicamente jurisdicionais para a esfera dos oficiais de registro e agentes extrajudiciais. O fenômeno, impulsionado por políticas públicas de eficiência, digitalização e racionalização institucional, reconfigura o papel...
A sala de audiência como espelho fraturado: audiências virtuais, presencialismo jurídico e a epistemologia da prova sob o olhar de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, sob densidade técnico-jurídica e abordagem interdisciplinar, o impacto das audiências virtuais na formação da prova no processo judicial contemporâneo. A transição do presencialismo físico para a mediação por tela redefine não apenas a logística da...
O algoritmo da concórdia: a odr sob a lente do devido processo tecnológico e a provocação de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a ascensão das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR) no cenário jurídico brasileiro, investigando a tensão entre a eficiência algorítmica e as garantias fundamentais da jurisdição. Através de um recorte empírico que abrange dados do...
O mundo sem fronteiras e o direito em suspensão: governança global como arquitetura jurídica do caos coordenado — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
AbstractGlobal governance emerges as a juridical and political architecture designed to regulate transboundary problems that exceed the sovereign capacity of nation-states. This article investigates how international treaties address issues without borders, focusing on climate change, pandemics, digital regulation, and economic...
Do “coisas” aos “sujeitos”: a mutação jurídico-social da senciência animal no direito contemporâneo e a ruptura ontológica da coisificação — uma leitura crítica inspirada em northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the transition of animals from legal objects (“things”) to sentient beings in contemporary constitutional and civil law systems, with emphasis on Brazil and comparative jurisdictions. It adopts an interdisciplinary methodology combining Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Neuroscience and...
A relativização da Mora Debitoris: uma análise do tema 28 do STJ sob a égide do equilíbrio contratual.
O corolário do sistema financeiro pátrio hodierno alicerça-se, de maneira indelével, nos negócios jurídicos de alienação fiduciária em garantia, tutelados pelo rito procedimental draconiano do Decreto-Lei nº 911/1969. Todavia, a celeridade expropriatória outorgada às instituições financeiras nas tutelas de busca...
O lugar do crime no Decreto-lei 1001 de 1969.
O art. 6º, do Decreto-lei 1001 de 1969, “Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria...
Lei Excepcional ou temporária no Decreto-lei 1001 de 1969.
O art. 4º, da Decreto-lei 1001, de 1969, estabelece que, “A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”.O Estado em determinadas situações...
Refugiados ambientais e o colapso silencioso do território: estatuto jurídico da despossessão climática no antropoceno jurídico de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o status jurídico dos refugiados ambientais, isto é, indivíduos e comunidades deslocadas pela degradação climática irreversível, com foco na erosão progressiva da categoria clássica de “refugiado” prevista na Convenção de Genebra de 1951. A pesquisa...
O tribunal do clima como espelho quebrado da civilização: litigância estratégica ambiental e a hermenêutica do colapso climático em northon salomão de oliveira
Resumo executivoA litigância estratégica em Direito Climático emerge como tecnologia jurídico-institucional de contenção do colapso ambiental, operando na intersecção entre jurisdição constitucional, governança global e neuropsicologia do risco. Este artigo examina, com densidade empírica e abordagem interdisciplinar, a expansão dos...
Panoptismo algorítmico e autonomia contratual digital: vigilância no ambiente de trabalho e os limites jurídico-constitucionais do monitoramento tecnológico em tempos de capitalismo de dados (northon salomão de oliveira)
Resumo executivoA vigilância no ambiente de trabalho, mediada por inteligência artificial, geolocalização, softwares de produtividade e análise comportamental algorítmica, converteu o contrato de emprego em um campo de tensão permanente entre eficiência econômica e direitos fundamentais. Este artigo investiga os...
A casa que virou protocolo: teletrabalho, direito a desconexão e a ontologia jurídica da disponibilidade contínua — uma leitura crítica à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o direito à desconexão no teletrabalho como fenômeno jurídico, psicológico e civil-constitucional, examinando a dissolução da fronteira entre espaço doméstico e ambiente laboral. A partir de metodologia empírico-comparativa (Brasil, União Europeia e América Latina), articula-se...
