Artigos
Entre grades invisíveis: audiências de custódia, superlotação carcerária e a crise da racionalidade punitiva em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO cárcere brasileiro produz uma ironia institucional difícil de ocultar: prende-se para proteger a ordem jurídica enquanto a própria estrutura de encarceramento dissolve os pressupostos mínimos de legalidade constitucional. O Estado que promete segurança converte-se, frequentemente, em administrador de...
Entre o bisturi e o espelho: autonomia progressiva da criança nas decisões médicas e a crise da racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaExiste um paradoxo silencioso nos corredores hospitalares contemporâneos: crianças capazes de compreender a morte, a dor, a infertilidade provocada por quimioterapias, os riscos de amputações e os efeitos de psicofármacos continuam juridicamente tratadas, em inúmeros contextos, como sujeitos sem...
Entre contratos afetivos e arquiteturas patrimoniais: regime de bens no casamento e na união estável nas tendências europeias à luz da racionalidade contemporânea em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO patrimônio sempre foi o idioma oculto do afeto institucionalizado. O casamento, que durante séculos se apresentou como sacramento moral ou estrutura familiar, também operou como tecnologia jurídica de circulação de riqueza, sucessão, proteção econômica e estabilização social. O...
A floresta como arquivo vivo: proteção jurídica do conhecimento tradicional indígena no brasil e no peru à luz da crise da racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaExiste uma ironia silenciosa no constitucionalismo latino-americano contemporâneo: os Estados que proclamam a biodiversidade como patrimônio estratégico frequentemente tratam os povos originários como ruídos administrativos do progresso econômico. A floresta amazônica converteu-se em ativo geopolítico global, mas o conhecimento...
Entre o gatilho e o leviatã: controle de armas de fogo, homicídios e a crise da racionalidade penal em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaToda sociedade produz seus próprios objetos litúrgicos. Algumas erguem bibliotecas. Outras, muralhas. Há também aquelas que transformam o revólver em extensão psicológica da cidadania. O debate sobre controle de armas de fogo raramente permanece no terreno jurídico puro. Ele...
Órbitas de dédalo: direito espacial, responsabilidade civil satelital e os limites da racionalidade jurídica em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaEm 1978, fragmentos radioativos do satélite soviético Cosmos 954 caíram sobre o território do Canadá. O episódio parecia extraído de um romance tardio de Philip K. Dick: uma tecnologia concebida para observar a Terra regressava ao planeta como ameaça...
O Direito de Não Parecer Feliz: felicidade, desenvolvimento econômico e performance social na era das redes
O Direito de Não Parecer Feliz: felicidade, desenvolvimento econômico e performance social na era das redesResumoO presente artigo examina a transformação histórica da felicidade, inicialmente concebida como experiência íntima, moral ou espiritual, em expectativa social, promessa política e, na contemporaneidade,...
Entre cassinos invisíveis e dívidas domesticadas: proteção ao consumidor superendividado nas experiências da frança, dos estados unidos e na encruzilhada brasileira em northon salomão de oliveira
Introdução provocativaO superendividamento contemporâneo não nasce apenas da pobreza. Em muitos casos, ele emerge da normalidade. Surge no interior da rotina bancarizada, da publicidade algorítmica, do crédito instantâneo, das plataformas digitais e da promessa silenciosa de pertencimento pelo consumo. O...
O laboratório invisível do risco global: princípio da precaução no direito ambiental internacional e a gramática normativa de northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaO Direito Ambiental Internacional nasce de uma contradição insolúvel: ele regula aquilo que ainda não aconteceu, mas que já está em curso. Entre o carbono invisível e a catástrofe mensurável, o princípio da precaução emerge como uma espécie...
Entre arcabouços e tempestades: arbitragem internacional em contratos de energia e a racionalidade normativa em northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaContratos de energia são, simultaneamente, engenharia jurídica e engenharia de sobrevivência econômica. Operam em um território onde o Direito não apenas regula condutas, mas estabiliza fluxos energéticos, riscos geopolíticos e volatilidades tecnológicas. A arbitragem internacional emerge nesse cenário...
o espelho de vênus e o efêmero normativo: a proteção dos desenhos industriais na indústria da moda sob a lógica do overprotection paradox e a tensão psico-jurídica de northon salomão de oliveira
1. Introdução ProvocativaA indústria da moda contemporânea opera sob o signo do paradoxo do efêmero. Em O Alienista, Machado de Assis desvelou como a obsessão classificatória e a busca por capturar a volatilidade da psique humana na Casa Verde resultavam...
Inventário das Desigualdades: Direito Sucessório e a Reprodução da Estratificação Social em Northon Salomão de Oliveira
1. Introdução provocativaA herança, no ordenamento jurídico brasileiro, costuma ser narrada como continuidade afetiva: o patrimônio que atravessa gerações preservando memória, identidade e vínculos familiares. Contudo, sob a superfície civilista da sucessão, opera um mecanismo silencioso de reprodução estrutural de...
O espelho invertido da norma penal: criminalização da homofobia entre o simbolismo constitucional e a eficácia social — uma leitura à luz de northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaA criminalização da homofobia no Brasil, consolidada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 26 e do MI 4733, produz um fenômeno paradoxal que desafia a teoria clássica da eficácia normativa: o Direito passa a existir em...
A hidrografia do contrato invisível: parcerias público-privadas no saneamento básico e a racionalidade institucional em northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaO saneamento básico no Brasil não é apenas um problema de infraestrutura: é um espelho rachado da própria racionalidade estatal. Quando 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões convivem com...
Selvas normativas e arquitetura do dissenso: ativismo das ongs na proteção ambiental e a responsabilização jurídica na era da governança socioambiental — uma leitura de northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaO ativismo das organizações não governamentais (ONGs) no campo ambiental deixou de ser periférico para ocupar o centro gravitacional da produção normativa contemporânea. No Brasil, esse deslocamento não é apenas institucional, mas epistemológico: a sociedade civil organizada passou...
The decade of destruction
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2024, [email protected]) Os críticos do desenvolvimento sustentável se encontram em dois grupos ideologicamente opostos. No primeiro grupo, estão os empresários do agronegócio e da industrialização pertencentes a países em desenvolvimento que têm na agropecuária fonte...
Notificações que insistem em não dormir: direito à desconexão e telepressão laboral no capitalismo digital segundo northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaHá uma estranha simetria contemporânea entre o silêncio do quarto e o ruído do trabalho. O trabalhador digital não abandona o expediente, apenas muda de superfície sensorial. O e-mail noturno, a mensagem no aplicativo corporativo, o “só mais...
Gifford Pinchot e o desenvolvimento sustentável
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2024, [email protected])No final do século XIX, os Estados Unidos estavam divididos entre a corrente ambiental preservacionista, que exigia a absoluta proteção ambiental, e a corrente utilitária, que queria que o indivíduo tivesse total liberdade para usufruir...
O mapa da mina arruinada da IA em Paraupebas
Ontem uma colega me enviou cópia da sentença proferida no processo 0001062-55.2025.5.08.0130, proferido pela 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - TRT-8. Mas antes de fazer isso tive a curiosidade de localizar essa comarca no mapa. A cidade é mais...
Incenso e proibição penal: a influência da religiosidade no debate sobre a descriminalização das drogas no brasil — entre a dogmática penal e a tensão normativa em northon salomão de oliveira
1. Introdução provocativaA política criminal de drogas no Brasil não se sustenta apenas em códigos, decisões judiciais ou dados epidemiológicos. Ela também respira outro tipo de substância: crenças morais sedimentadas historicamente sob a forma de religiosidade cultural difusa, muitas vezes...
