Artigos
Entre o contrato e o afeto: o casamento como engenharia patrimonial interfamiliar e a reconfiguração constitucional da autonomia privada — uma leitura à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO casamento, historicamente, oscilou entre sacramento, contrato e estratégia patrimonial. Este artigo investiga a hipótese central de que o matrimônio, por séculos, operou predominantemente como um “negócio entre famílias”, deslocando-se apenas recentemente para uma gramática de afeto constitucionalizado. A...
A corte como oráculo ou espelho fraturado: ativismo judicial vs. autocontenção e a tensão constitucional na era da juristocracia digital — uma leitura crítico-empírica inspirada em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO artigo examina a tensão estrutural entre ativismo judicial e autocontenção nas cortes superiores, com foco no STF, na Suprema Corte dos EUA e em tribunais constitucionais europeus. A investigação combina dados empíricos de judicialização de políticas públicas, análise...
Ciberespectros da infraestrutura crítica: guerra híbrida, colapso digital e a teoria jurídico-constitucional da vulnerabilidade estatal em northon salomão de oliveira
Tese Central: O Estado como Sistema Nervoso ExpostoA cibersegurança estatal, no século XXI, deixou de ser uma disciplina técnica para tornar-se uma gramática constitucional da sobrevivência institucional. O Estado contemporâneo, longe da imagem hobbesiana de um Leviatã blindado, assemelha-se mais...
A educação frente às novas tecnologias e produtividade inerentes ao capitalismo contemporâneo
Elton Emanuel Brito Cavalcante1Resumo: O presente artigo trata das políticas públicas relativas ao trabalho docente frente às novas tecnologias de produção inerentes ao capitalismo contemporâneo. O intuito é estudar os rumos assumidos pela educação técnico-profissionalizante no estado de Rondônia, no...
O espelho quebrado da ágora algorítmica: democracia digital, colapso da esfera pública e a hermenêutica constitucional em rede — uma leitura crítica sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA democracia digital, longe de ser mera extensão tecnológica da esfera pública habermasiana, configura um ecossistema caótico de produção de sentido, no qual redes sociais operam como arenas simultaneamente deliberativas, afetivas e mercadológicas. Este artigo investiga o impacto das...
A verdade jurídica como fenomenologia: o espelho particionado da interpretação e a arquitetura hermenêutica da incerteza (northon salomão de oliveira)
AbstractThis article examines legal truth as a phenomenological construct shaped by interpretation, cognitive psychology, institutional epistemology, and judicial hermeneutics. Through empirical case analysis, comparative jurisprudence, and interdisciplinary dialogue (Law, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Data Science), it argues that legal truth...
Direito do silêncio: a anomia dos sistemas jurídicos diante de fenômenos emergentes e a hermenêutica da lacuna normativa na era algorítmica — uma leitura inspirada em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o fenômeno do “Direito do Silêncio”, entendido não como o direito individual de permanecer calado, mas como a incapacidade estrutural do ordenamento jurídico de responder a fenômenos emergentes não previstos normativamente, especialmente aqueles derivados da...
Obsolescência Legislativa: O Direito que nasce em neon e morre em papel carbono — a “norma zumbi” na era da aceleração tecnológica segundo Northon Salomão de Oliveira
Resumo ExecutivoA obsolescência legislativa constitui fenômeno estrutural do Estado contemporâneo: leis produzidas sob ciclos políticos lentos que enfrentam ecossistemas tecnológicos hiperacelerados. O resultado é a emergência de normas “nascidas mortas”, incapazes de regular inteligência artificial, plataformas digitais, biotecnologia e economias...
O afeto como ruína jurídica: responsabilidade civil por abandono afetivo e a tensão entre a norma fria e a biografia em chamas — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA responsabilidade civil por abandono afetivo, no Direito brasileiro contemporâneo, desloca o eixo clássico da reparação do dano patrimonial para a densificação normativa do dano existencial. Este artigo examina a evolução jurisprudencial do tema no Superior Tribunal de Justiça...
Violência vicária: avanço legislativo e limites da resposta penal no Brasil
A Lei nº 15.384, sancionada em 9 de abril de 2026, marcou a entrada explícita da violência vicária no léxico normativo brasileiro: de um lado, a incluiu entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 7º,...
Contratos existenciais: acordos sobre a intimidade como campo jurídico vivo e a hermenêutica do vínculo em northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines “existential contracts” as juridical arrangements situated at the intersection of civil-constitutional law, psychology, psychiatry, philosophy, literature, and cognitive science. It proposes that contemporary private autonomy has migrated from patrimonial exchanges to intimate governance of affective life, producing...
O eco infinito da rede e o direito ao esquecimento: entre a memória total digital e a dignidade humana como limite constitucional — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Introdução: quando a memória deixa de ser virtude e vira sentença perpétuaA internet deixou de ser arquivo. Tornou-se um organismo hiperestésico de memória absoluta, incapaz de dormir, esquecer ou recalibrar narrativas. Nesse cenário, o chamado Direito ao Esquecimento emerge como...
Multiparentalidade em eclipse normativo: a arquitetura afetiva do direito de família e a reconfiguração da personalidade jurídica segundo northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA multiparentalidade emerge como fenômeno jurídico-constitucional que tensiona o paradigma clássico da biparentalidade civilista, exigindo releitura da filiação sob a ótica da dignidade da pessoa humana, da socioafetividade e da hermenêutica constitucional contemporânea. O presente artigo analisa, com densidade...
Narração, mito e informação em Órfãos do Eldorado
Elton Emanuel Brito CAVALCANTE (UNIR)1RESUMO: Benjamin, em O Narrador, afirma que a forma de expressão literária representativa do período pré-capitalista era a Narração. Esta permeava-se por mitos, os quais constituíam um saber oral armazenado numa memória coletiva. Com o Capitalismo,...
Quando júlio verne encontrar o stf: inteligência artificial, direito e o risco de um julgamento sem alma — uma hermenêutica constitucional sob o olhar de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA crescente incorporação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no sistema de justiça brasileiro e global inaugura uma nova gramática decisória, na qual algoritmos passam a auxiliar triagens, prognósticos de risco e até sugestões de fundamentação judicial. Este artigo...
O pós-vida em bits: a sucessão existencial dos ativos digitais e a provocação de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a natureza jurídica do acervo digital post mortem, confrontando a dicotomia entre o direito de herança e a inviolabilidade da intimidade. Através de uma análise empírica de dados contratuais de Big Techs e da jurisprudência...
O juramento da transparência invisível: legal design e visual law na descompressão hermenêutica do direito contemporâneo — northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines Legal Design and Visual Law as instruments of juridical democratization, exploring their impact on access to justice, cognitive comprehension of legal norms, and the reduction of informational asymmetry between State and citizen. Through a dialectical methodology (thesis,...
O leviatã verde e a gramática da responsabilidade: esg como arquitetura jurídico-constitucional da sustentabilidade em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o ESG (Environmental, Social and Governance) como tecnologia jurídico-normativa de indução comportamental e reestruturação institucional do capitalismo contemporâneo. A partir de uma metodologia interdisciplinar empírico-hermenêutica, articula Direito Constitucional, Economia, Psicologia Comportamental, Psiquiatria Social, Filosofia Política...
Nomeação presidencial e independência judicial: o modelo moçambicano à luz do direito comparado e da doutrina constitucional contemporânea
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo analisa o modelo moçambicano de nomeação dos Juízes Conselheiros e do Presidente do Tribunal Supremo, consagrado nos artigos 158.º, n.º 1, alínea g), e 225.º, n.ºs 2 e 3, da...
O poder judicial e a sua relação com os demais órgãos de soberania: análise dos instrumentos regionais e internacionais aplicáveis ao ordenamento jurídico moçambicano
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo examina, na perspectiva do ordenamento jurídico moçambicano, o quadro normativo internacional e regional que disciplina o estatuto do poder judicial e a sua articulação com os demais órgãos de soberania....
