Teoria do desvio produtivo e extrativismo institucional: a realidade relacional na unidade operacional da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (filial Taubaté).

A contemporaneidade jus-sociológica tem testemunhado uma metamorfose estrutural nas relações de consumo atinentes aos serviços públicos essenciais, mormente instigada pela flexibilização dogmática dos marcos regulatórios e trabalhistas. Sob este diapasão analítico, o presente artigo propõe uma hermenêutica de repúdio contundente...

Fragmentação sancionadora, aprendizagem institucional e normatividade prática no Direito Administrativo Sancionador

Fragmentação sancionadora, aprendizagem institucional e normatividade prática no Direito Administrativo SancionadorResumoO presente estudo examina criticamente o recente movimento jurisprudencial de autonomização do Direito Administrativo Sancionador em relação ao Direito Penal, especialmente a partir das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de...

Algoritmos na caixa-forte do estado: automação bancária, inteligência artificial e o futuro do trabalho nos bancos públicos — entre a racionalidade algorítmica e a permanência humana em northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA automação bancária nos bancos públicos brasileiros não é um experimento tecnológico. É uma reforma estrutural silenciosa do próprio conceito de trabalho estatal.Caixas eletrônicos já não surpreendem. Chatbots também não. O que ainda escapa à plena elaboração jurídica...

Neuropublicidade em estado de vigilância algorítmica: regulação do marketing digital e a tensão jurídica do futuro da propaganda segundo northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaA publicidade deixou de ser um anúncio e tornou-se um ambiente. Não um cartaz na esquina, mas uma arquitetura invisível que molda decisões antes mesmo de o sujeito reconhecê-las como suas.No ecossistema digital contemporâneo, o consumidor não apenas...

Contratos de namoro como dispositivo de blindagem patrimonial: entre a performatividade afetiva e a racionalidade jurídica em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO Direito de Família contemporâneo opera sob uma ironia estrutural: quanto mais os vínculos afetivos se declaram espontâneos, mais sofisticados se tornam seus mecanismos de formalização patrimonial. O chamado “contrato de namoro”, frequentemente impulsionado por casos de alta...

A higiene do invisível e a responsabilidade algorítmica do risco sanitário: contaminação, imputação jurídica e a gramática psíquica do medo contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO direito sanitário raramente chega como teoria pura. Ele entra pela porta dos fundos da vida cotidiana: o sabão, o alimento, o produto doméstico que promete pureza enquanto carrega a suspeita de contaminação. O episódio noticiado envolvendo a...

Arquiteturas da Culpa e Dissociação Normativa: imputabilidade penal nos transtornos de personalidade no Direito brasileiro em diálogo com Northon Salomão de Oliveira

1. Introdução provocativaA pergunta que inquieta o Direito Penal contemporâneo não é se alguém com transtorno de personalidade comete um fato típico e ilícito. Isso o sistema já sabe reconhecer com relativa frieza técnica. A verdadeira fratura está em outro...

A criança como projeto de salvação: violência psíquica, responsabilidade civil parental e a crítica de luiz felipe pondé em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaHá uma forma contemporânea de excesso que não grita, não pune e não deixa vestígios visíveis. Ela se instala no discurso doméstico com aparência de virtude: “meu filho precisa fazer diferença no mundo”.Sob a gramática do incentivo, emerge...

O cristianismo contra seu algoz, o ambientalismo neopagão

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])O cristianismo e a crise ambientalMuir (2018), White (2007) e Weber (2004) afirmam que o cristianismo, sobretudo o de matiz protestante, é a base cultural da Revolução Industrial, e que esta é a causa da...

Igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil

A Suprema Corte brasileira considerou constitucional a Lei 14.611/2023 que obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de...

O espelho rachado da autoridade familiar: despatriarcalização jurídica do direito de família e a tensão normativa na era da afetividade algorítmica — um ensaio em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO Direito de Família contemporâneo deixou de ser uma arquitetura estável para tornar-se um campo de fricção contínua entre biologia, afeto e normatividade. A autoridade patriarcal, outrora eixo silencioso da organização civil brasileira, não desapareceu: ela foi juridicamente...

Tribunais de silício: odr, justiça algorítmica e a fadiga humana do conflito em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaA história do processo judicial sempre carregou uma ironia estrutural: o Estado promete pacificação social por meio de um sistema cuja lentidão frequentemente reproduz a própria violência do conflito que pretende solucionar. O litígio moderno tornou-se uma arquitetura de...

Entre cortes e abismos: o impacto das decisões do sistema interamericano de direitos humanos no brasil em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como quem assina um pacto civilizatório em praça pública, mas frequentemente executa suas decisões como quem lê cláusulas inconvenientes em voz baixa. Entre sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Corpos em sala de espera: violência institucional no atendimento às vítimas de violência sexual em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Estado brasileiro aprendeu a registrar estupros com relativa eficiência estatística. O que ainda não aprendeu, em larga escala, é escutar mulheres violentadas sem submetê-las a uma segunda anatomia da dor. A vítima entra na delegacia, no hospital ou...

Entre espelhos e códigos: a ética profissional na formação do jurista contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO jurista contemporâneo habita uma arquitetura paradoxal. Nunca houve tantas normas, plataformas de acesso à jurisprudência, cursos de pós-graduação, ferramentas de inteligência artificial jurídica e discursos institucionais sobre integridade. Ainda assim, proliferam decisões automatizadas sem densidade humana, litigância predatória,...

Frutos envenenados do estado: validade das provas ilícitas e a teoria fruit of the poisonous tree em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO processo penal contemporâneo convive com uma ironia estrutural: o Estado viola a legalidade para provar que alguém violou a legalidade. A democracia constitucional, que promete limites ao poder punitivo, frequentemente transforma a exceção em método investigativo. Em nome...

Sirenes de Silêncio: o Direito de Greve Policial no Constitucionalismo das Américas em Diálogo com Northon Salomão de Oliveira

IntroduçãoPoucas figuras jurídicas produzem tensão institucional tão aguda quanto a greve policial. Quando professores cruzam os braços, o Estado desacelera. Quando policiais paralisam atividades, o próprio monopólio legítimo da força entra em suspensão. O que se interrompe não é apenas...

Estetoscópios de névoa: responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico no brasil e na itália em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO erro de diagnóstico ocupa, no século XXI, um espaço paradoxal. Nunca a medicina produziu tantos exames, algoritmos preditivos, biomarcadores, protocolos e bancos de dados. Nunca, porém, a angústia diagnóstica foi tão intensa. A sociedade hipertecnológica transformou o corpo humano...

Da Revolução Francesa ao ambientalismo neopagão de Robespierre

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])Durante a Revolução, os revolucionários destruíram igrejas e assassinaram sacerdotes para reformar a sociedade (Johnson, 2001). A resistência cristã foi perseguida a ferro e fogo, e talvez o caso mais explícito seja o massacre da...

O ambientalismo sob a ótica conservacionista e os preservacionista

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])No final do século XIX, recrudescia o conflito intelectual entre as doutrinas espirituais e os princípios científicos: o niilismo de Nietzsche ostentava a morte de Deus; Darwin, por sua vez, colocava a natureza em antagonismo...