Artigos
A consciência de classe como pressuposto de integração entre os trabalhadores
Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio entre capital e trabalho e em consonância com a valorização dos direitos sociais consolidados.
ONDAS AVASSALADORAS DO CRIME E O OBJETO DA CRIMINOLOGIA
A Criminalidade assusta e aprisiona a sociedade. A onda avassaladora do crime e sua relação com o quarteto mágico da criminologia. Onde vamos parar?
Você sabe mesmo como calcular as suas horas extras?
Dúvida muito presente entre a maioria dos trabalhadores é saber o valor da hora trabalhada para, então, acrescentar a ela o percentual aplicável, o qual, segundo a Constituição Federal de 1988, não será inferior a 50% sobre a hora normal.
Como funciona a estabilidade de emprego no Brasil?
Estabilidade significa não poder ser demitido durante um determinado período, ter garantia de emprego por um certo tempo em decorrência de algumas condições especiais, nas quais se encontram alguns trabalhadores.
Contratação de aprendizes mediante a cota social
A contratação de aprendizes mediante a cota social consiste em uma importante alternativa para o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas que possuem dificuldades de cumprir referida cota, principalmente em razão de suas atividades.
Importância da Filosofia do Direito nas academias jurídicas
O presente artigo se destina a abordar de maneira detalhada o grau de importância da Filosofia do Direito na formação do acadêmico de Direito, como ela pode ser aplicada durante o curso e como ela influencia o indivíduo na sua vida profissional.
A eleição francesa e seu potencial impacto no futuro do país na UE
O artigo tem por escopo dar uma visão geral sobre o suposto "Francexit" proposto por Le Pen
No que consiste o assédio sexual
A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio sexual da figurinista Susllem Tonani contra o ator José Mayer joga luz sobre uma prática recorrente de agressão que atinge dezenas de milhares de pessoas todos os dias.
Pesquisa de preços em licitações – normas e modelos
Mesmo para os órgãos integrantes do SISG, é altamente recomendável o detalhamento dos procedimentos relativos à estimativa de custos, desde que não contrarie frontalmente a IN 05/2014 da SLTI/MPOG.
Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
O problema da compensação tributária federal e seu impacto nas finanças dos Estados e Municípios
O agravamento das finanças dos entes federativos, especialmente com esteio na grave recessão pela qual passa o país,como a erosão das bases tributárias, exige uma discussão mais efetiva acerca da repartição de receitas e no sistema de compensação da União.
A Precarização dos Direitos Trabalhistas e as Ilusões da Liberdade de Mercado e do Desenvolvimento Econômico
Precarizar direitos sociais e diminuir salários não é sinônimo de desenvolvimento econômico. Aliás, muito pelo contrário, isso implica na diminuição do consumo, concentração de mercado, desigualdade de renda e aumento da pobreza.
Direito tributário internacional: critérios de conexão, bitributação e tributação indireta.
Existem no direito tributário internacional critérios de conexão importantes para estudo dos conflitos de leis no espaço. São levados em consideração a residência, o domicílio, a nacionalidade, a fonte (a renda é obtida dentro de uma base territorial), dentre outros.
PEC nº 287/16 e a aposentadoria especial: subtração desse direito social fundamental?
Discussão sobre a aposentadoria especial e a aposentadoria dos servidores públicos em atividade de risco. O debate envolveu a atividade dos policiais civis e federais que, de acordo com a PEC n. 287/16, não teriam mais direito à aposentadoria especial.
A petição inicial e o novo CPC
O artigo 319 do novo CPC determina o endereçamento das petições ao juízo e não ao juiz.
Tributação de microempresas e empresas de pequeno porte pelo Simples Nacional
O simples nacional é um regime especial, diferenciado, simplificado, favorecido, unificado e opcional para o contribuinte, instituído por Lei complementar, sob o respaldo de norma constitucional.
Por que esperar morrer para transmitir a herança na empresa familiar?
O ideal é que os pais, enquanto estão na plenitude da autoridade patriarcal, promovam a discussão e encaminhem a sucessão na empresa de forma a melhor contemplar a continuidade do empreendimento que tanto lutaram para conseguir.
O que a Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum?
A Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum a forma como a mídia e a repercussão na internet acabaram ampliando um problema e causando prejuízos irreparáveis.
