Artigos
Bazinga! Uma Análise Jurídica da Série The Big Bang Theory
Resumo:Este artigo explora as nuances jurídicas presentes na série de televisão "The Big Bang Theory", demonstrando como a série pode ser uma ferramenta divertida e instigante para compreender diferentes áreas do Direito. A partir das situações e dos personagens da...
Aposentadoria rural por idade e os meios de provas necessárias para a concessão do benefício.
RESUMO: O presente trabalho aborda a análise dos requisitos necessários para a concessão do beneficio da aposentadoria rural aos trabalhadores rurais, tendo em vista suas dificuldades e facilidades para concessão do beneficio, após as diversas atualizações do sistema até a...
O TCU e a publicação do ETP juntamente com o Edital
No dia 13/03/2019, sob a relatoria da Ministra Ana Arraes, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Setic/MPDG que orientasse a seus jurisdicionados a respeito da obrigatoriedade da publicação do ETP (Estudo Técnico Preliminar) juntamente com...
Princípio da imediação ou imediatidade
O ideal é o que o juiz que colheu a prova oral, julgue o processo. O problema está em se admitir um atributo mítico nessa interpretação da prova, com clarividência para ver além do que está escrito. O princípio da imediatidade não deve enfraquecer o dever de motivação das decisões judiciais.
Prescrição da pretensão punitiva
Apresentam-se os meandros da prescrição da pretensão punitiva, a executória e a retroativa no direito penal.
Reuniões Mormaceiras: O retorno
A população brasileira, que já se mostrava extremamente preocupada com a elevação da espiral da criminalidade violenta, em seu aspecto quantitativo, hoje está angustiada com o aspecto qualitativo, em virtude da ousadia, audácia, desrespeito e, sobretudo, da covardia e frieza...
A cidade e o meio ambiente: Responsabilidade Criminal de pessoas e empresas na era do caos urbano
‘’ A cidade não para, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce’’ (CHICO SCIENCE, 1994). A música "A Cidade" traz em sua letra uma crítica ao crescimento desenfreado das cidades e à falta de...
Penhor e Hipoteca: Institutos do Direito Real de Garantia
1. INTRODUÇÃO Hipoteca e penhor são institutos regulados pelo Direito Privado, mais notadamente pelos Direitos Reais de Garantia. Dentro desse contexto, na hipoteca e no penhor, o bem, por vínculo real, garantirá a dívida. Verifica-se, desde logo, a natureza acessória destes institutos, motivo pelo...
Direito e blockchain: como os smarts contracts podem interligar esses ramos científicos!
1. INTRODUÇÃO: CONCEITO DE BLOCKCHAINÉ indubitável a dificuldade de conceituar uma tecnologia tão inovadora como a Blockchain.De maneira sintática, pode-se referir Blockchain como um conjunto de tecnologias de núcleo que, atuando de maneira descentralizada, ou seja, distribuída através de uma...
O Cartório pode recusar a Usucapião Extrajudicial pelo fato do imóvel usucapiendo não ter matrícula registral?
USUCAPIÃO é apenas uma das formas de REGULARIZAR a titularidade de um imóvel que, constando no RGI em nome de outra pessoa vem sendo ocupado por um posseiro que pode comprovar seu tempo de posse qualificada (com "ânimo de dono"...
Direito Espacial e Extraterrestre: Desvendando o Cosmos e os Desafios Jurídicos da Exploração Espacial
ResumoO presente artigo explora o fascinante campo do Direito Espacial e Extraterrestre, abordando os desafios jurídicos da exploração espacial e a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico a essa nova realidade. A análise perpassa pela evolução histórica do Direito Espacial,...
Direito para um Novo Universo: Adaptando o Ordenamento Jurídico aos Desafios da Exploração Espacial e da Era Tecnológica
ResumoO presente artigo explora as novas fronteiras do Direito, áreas inovadoras e complexas que emergem com o avanço da tecnologia e demandam uma reinterpretação das normas jurídicas e a criação de novos mecanismos de regulação. Abordamos o Direito Espacial, com...
Direito e Tecnologia: Desafios e Perspectivas na Era Digital
ResumoO artigo "Direito e Tecnologia: Desafios e Perspectivas na Era Digital" aborda a crescente interação entre o Direito e as novas tecnologias, explorando os desafios e as oportunidades que surgem nesse contexto. O artigo analisa como a inteligência artificial, a...
PL sobre legítima defesa
Vive-se uma onda temporal do etiquetado direito penal de terceira via, aquele que volta seu olhar para a defesa dos direitos e interesses das vítimas.
Urnas Eletrônicas no Brasil: Uma Polêmica Desnecessária
Avanços Tecnológicos e VelocidadeAs urnas eletrônicas trouxeram avanços tecnológicos para o processo de votação. A apuração dos votos tornou-se mais célere, unindo os mais de 5.600 municípios brasileiros em um movimento de divulgação de resultados que leva apenas algumas horas.A...
Mulher vítima de violência: alteração do nome civil
A legislação atual protege adequadamente as mulheres vítimas de violência doméstica? Apesar da Lei Maria da Penha, ainda há falhas na proteção, sugerindo a necessidade de permitir a mudança de nome civil.
Limites da liberdade de expressão no humor
Para diferenciar a liberdade de expressão no humor do abuso, leva-se em considerção a intenção do autor da piada, a percepção de um espectador razoável, o contexto em que as ações ocorrem e o impacto potencial dos meios de comunicação utilizados.
Clima e Produção de Energia no Brasil sob o Direito Ambiental
IntroduçãoO crescimento das emissões de gases de efeito estufa e o agravamento das mudanças climáticas desafiam o setor energético global, e o Brasil, apesar de suas vantagens naturais, também enfrenta a necessidade de reformular sua matriz energética. Neste contexto, o...
