Artigos
A inconstitucionalidade do Funrural
A Inconstitucionalidade do Funrural.
Contratos administrativos
Análise geral dos contratos administrativos.
A Desaposentação no Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa o recente julgamento do STF sobre a desaposentação, com suas consequências práticas.
A colaboração premiada no contexto da Operação Lava Jato
Artigo sobre a colaboração premiada no contexto da Operação Lava Jato que demonstra, entre outros fatos, que as autoridades não estão usando da prisão preventiva como mero instrumento de pressão para forçar as colaborações.
Direito desportivo trabalhista brasileiro.
O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Será ressalto a ligação entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo.
Ética na política sob a perspectiva do Direito
Este artigo tem o escopo de identificar o distanciamento entre a ética e política, enfocando como o poder político interfere nas relações sociais, inclusive, muitas vezes, maculando os valores morais da sociedade.
Lei de Acesso à Informação e divulgação da remuneração dos servidores do Legistalivo
O Poder Legislativo da União condicionava a divulgação da remuneração de seus servidores ao preenchimento de formulário com dados do requerente, o que foi objeto de impugnação na via judicial. Andou bem o Juiz ao conceder liminar contra esse procedimento?
O "Sol da Liberdade" à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária
Qualquer ato que culmine na cessação da liberdade do indivíduo dilacera a alma e impõe sofrimento. O que se pretende com o presente ensaio é explicitar as bases que fundamentam o princípio constitucional
Endosso em preto, nota promissória e segurança do crédito
O trabalho visa destacar a importância do endosso em preto para o crédito fornecido através de notas promissórias, demonstrando que nessa modalidade de transferência de direito, a segurança na sua utilização gera benefícios aos partícipes cambiários.
Processo eletrônico: inovação no Judiciário brasileiro
O presente artigo abordará as fundamentações da Lei 11.419 de 2006, as opiniões de magistrados, advogados e operadores do direito referente ao novo Processo Eletrônico que abrange o Poder Judiciário Brasileiro, além das vantagens e desvantagens.
O Jus-humanismo normativo
Uma análise do jus-humanismo normativo.
Situação de estupro praticado no mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso
O presente artigo busca analisar a questão da prática de um estupro em um mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso.
Os impactos sociais dos alimentos gravídicos.
Os alimentos gravídicos, aspectos sobre um tema delicado e controverso.
Prorrogação de contratos administrativos no último ano de mandato: implicões diretas da Lei de Responsabilidade Fiscal
O artigo prova que é possível prorrogar contratos públicos no último ano do mandato eleitoral, independente do que consta no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, traz fundamentação na doutrina e na jurisprudência dos tribunais de contas estaduais
Reconhecimento de paternidade
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
Controle de constitucionalidade estadual: análise a partir do caso de São Paulo
Apresentam-se as principais peculiaridades do controle abstrato de constitucionalidade estadual, enumerando-se os seus aspectos mais relevantes a partir do caso do Estado de São Paulo.
Teoria da imputação objetiva
O presente artigo irá tratar da teoria da imputação objetiva no processo penal.
Alimentos gravídicos:direitos e valorização da dignidade do nascituro
A Lei 11.804/2008 publicada em 06 de novembro de 2008 no Diário Oficial da União, trata-se dos Alimentos Gravídicos, que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro e assim no que diz respeito a valorização da dignidade do nascituro.
