Artigos
Cidadania universal: o modelo do Equador
O conceito de cidadania universal, conforme estabelecido pela Constituição do Equador, apresenta uma solução inovadora para equilibrar as tensões entre soberania nacional e direitos humanos no contexto da migração global.
Litígios extrajudiciais e o desafogamento do poder judiciário
RESUMOA extrajudicialização de litígios emerge como um paradigma inovador e eficaz na resolução de conflitos, representando uma alternativa viável ao tradicional caminho judicial. Ainda, esse artigo foi elaborado através de exames, coletas de dados e estudos de informações pertinentes à...
O trabalho invisível das mães e sua relevância na determinação da pensão alimentícia: Uma análise sob a perspectiva de gênero
RESUMOO presente artigo visa o estudo sobre o valor do trabalho materno na criação dos filhos e sua consideração no cálculo da pensão alimentícia. Analisa se há equidade entre os pais que se dedicam integralmente aos filhos e aqueles que...
Mudanças no procedimento de leilão extrajudicial de imóveis com a edição do Marco Legal das Garantias
Introdução: O que é um Leilão Extrajudicial?O leilão extrajudicial é um procedimento utilizado para a venda de bens dados em garantia, como imóveis, sem a necessidade da intervenção de trâmites judiciais. Esse tipo de leilão é geralmente utilizado quando há...
Governança empresarial, Sistemas de IA e a necessária consonância com a LGPD
Os sistemas de inteligência artificial têm demonstrado grande potencial para o aprimoramento de processos, aumento de eficiência e de produtividade, além da entrega de valor em diversos segmentos, o que fomenta um ecossistema propício para o desenvolvimento de sistemas de...
Professor, de ativo a próativo. A sociedade exige. A humanidade agradece.
Professor, de ativo a próativo. A sociedade exige. A humanidade agradece.Realizando uma retrospectiva história, notamos que os avanços tecno-científico que advieram, trouxeram, ao mesmo tempo, importantes inovações e avanços, como também grandes prejuízos e danos para a sociedade.Num processo de...
Contrato de empreitada: O que é, seus tipos e quando utilizar
O contrato de empreitada é um acordo legal em que o empreiteiro assume a responsabilidade de realizar uma obra dentro de um prazo específico e por um preço estabelecido.Conhecer os diferentes tipos e quando utilizá-los é essencial para o sucesso de qualquer...
A Prática do Direito do Consumidor: Uma Jornada do Conceito à Aplicação
Desvendando os pilares do Direito do Consumidor e sua aplicação na advocacia contemporânea.O Direito do Consumidor, ramo essencial do Direito Privado, visa equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, protegendo a parte vulnerável. Este artigo aborda de forma prática os...
O Direito à Informação na Prática: Uma Análise Detalhada dos Direitos Básicos do Consumidor
Entenda a importância da informação clara e adequada para a proteção dos consumidores e as diferentes nuances do direito à informação no contexto jurídico.O direito à informação é um dos pilares fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Políticas públicas como meio de incentivo e permanência de pesquisadores no Brasil
As políticas públicas para pesquisadores brasileiros são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Elas abrangem diversas áreas e iniciativas, incluindo:- Financiamento à pesquisa: através de agências como CNPq, CAPES e FAPs estaduais, que oferecem bolsas e auxílios...
Análise jurídica de contratos
É crucial que a análise contratual leve em consideração a jurisprudência relevante, que pode influenciar a interpretação de determinadas cláusulas.
A lógica socioeconômica do consumo na indústria da moda
A indústria da moda é estabelecida em formato de pirâmide. No topo estão as marcas renomadas, onde a originalidade atribui valor aos produtos, os chamados “bens posicionais”. É onde as tendências geralmente são criadas, cujas companhias assumem o maior risco...
Uso irregular do TSE e STF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes uma nova face do ativismo judicial
O ativismo judicial usurpa funções dos demais Poderes, agravando a crise democrática no país, ao superar os limites impostos pelo ordenamento jurídico.
Os Tratados dos Órgãos das Nações Unidas e a Efetivação dos Direitos Humanos
Resumo: Este artigo analisa o papel dos treaty bodies da ONU na promoção dos direitos humanos, destacando suas funções, como a revisão de relatórios e considerações de queixas, além de discutir os desafios enfrentados na implementação das recomendações pelos Estados....
A evolução dos sistemas regionais de direitos humanos.
Resumo: O surgimento dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos é uma resposta histórica às necessidades específicas de proteção dos direitos humanos em diferentes regiões do mundo. Este artigo examina o desenvolvimento dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos,...
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: considerações gerais
1. INTRODUÇÃO O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de órgãos normativos, entidades fiscalizadoras e operadores, com a função de gerir a política monetária do governo federal, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil...
Migrantes, deslocados e refugiados no âmbito do direito internacional: o estatuto dos refugiados, o protocolo de 1967 e a política dos estados unidos
RESUMOO artigo analisa as políticas dos EUA sobre refugiados, abordando o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de 1967. Destaca as mudanças na abordagem dos EUA, desde a Guerra Fria até as políticas restritivas de Trump, e as...
