Artigos
Eleições americanas 2024
O atentado sofrido por Donald Trump, em 13 de julho de 2024, durante o comício na Pensilvânia, marcou um ponto de inflexão em sua trajetória política. O ex-presidente, conhecido por seu discurso contundente e polarizador, teve sua vida ameaçada, gerando...
Agosto Lilás: Um Mês de Concentração pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O mês de agosto adentra na cor lilás. Agosto Lilás emerge como um mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres, um esforço essencial para erradicar um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade contemporânea. Esta campanha,...
Os Direitos Fundamentais e o Porte de Armas de Fogo no Contexto Jurídico Brasileiro
ResumoEste artigo oferece uma análise crítica sobre os direitos fundamentais e o porte de armas de fogo no Brasil, com foco na dignidade da pessoa humana como um direito fundamental que garante ao cidadão a opção de portar armas de...
Das vantagens do inventário extrajudicial
Dentre as tantas alterações do nosso ordenamento jurídico, que vieram para modernizar, acelerar e desburocratizar procedimentos judiciais, tivemos o advento da Lei nº 11.441, promulgada no ano de 2017, que trouxe a possibilidade de facilitar o processo de inventário no direito...
Os Pilares Restritivo, Limitativo e Coercitivo das Guardas Municipais no Brasil
As Guardas Municipais desempenham um papel fundamental na segurança pública dos municípios brasileiros, sendo responsáveis pela preservação e proteção de bens, serviços e instalações e da ordem pública nas áreas urbanas. As Guardas Municipais podem ser analisadas sob a ótica...
Importância do estudo de perfil criminal para elucidação de crime e análise de criminosos
RESUMOO perfil criminal é uma ferramenta multidisciplinar utilizada na investigação de crimes para traçar um retrato psicológico do autor do delito. Com base em conhecimentos da psicologia, criminologia, ciência forense e investigação policial, busca-se compreender o comportamento, motivações e características...
A legitimidade da execução por coerção pessoal do devedor de alimentos indenizativos sob a ótica do CPC/2015 para o efetivo cumprimento de sua obrigação alimentar
Sumário: 1. Introdução; 2 A história do direito a alimentos e suas espécies; 3 A possibilidade de prisão civil à luz da Constituição de 1988 e do CPC de 2015 como propulsor para a efetivação do dever de alimentos; 4...
A efetividade do direito social à educação: realidade constitucional versus realidade fática
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2Condição do direito à educação enquanto direito social e finalidades do direito educacional;3 Contraste existente entre o texto constitucional e a realidade social;4Inserção do direito constitucional na grade curricular do ensino básico brasileiro; 5 Considerações finais.RESUMOO presente...
Inquérito das fake news no STF e o sistema acusatório
A abertura de investigação por quem figura como vítima, a condução por quem o instaurou e o seu futuro processamento no mesmo órgão nos levam a questionar a postura do STF no famigerado inquérito das fake news.
O direito de propriedade e a liberdade de apossar-se de áreas improdutivas para fins de residência
Sumário: 1 Introdução; 2 O direito de propriedade é uma construção histórica, inserido na Constituição Brasileira, e assegurado pelo Código Civil; 3 A função social da propriedade e da posse como mecanismos de defesa do direito fundamental à moradia; 4...
Nulidade e eficácia: análise acerca da ausência de comprovação de prejuízo sob a ótica do HC: 100795 PR
Sumário: 1 Introdução; 2 Conceitos doutrinários das nulidades, suas espécies, bem como a aplicação da Súmula 523 do STF; 3 Os princípios: da tipicidade das formas, da instrumentalidade das formas e do prejuízo como propulsores para a efetivação da validade...
As vertentes da terceirização do trabalho com base na reforma trabalhista
Sumário: 1 Introdução; 2 A história do Direito do Trabalho Brasileiro e o caráter de hipossuficiência atual; 3 O fenômeno da terceirização do trabalho no direito trabalhista brasileiro e suas principais implicações à luz da lei nº 13.467/2017; 4 As...
A Hipnose Pode Ajudar a Polícia a Desvendar Crimes?
A possibilidade de utilizar a hipnose como ferramenta auxiliar em investigações policiais é um tema que suscita debates acalorados, tanto no campo jurídico quanto no psicológico.A ideia de acessar memórias ocultas ou reprimidas por meio da hipnose para elucidar crimes...
Jornada empreendedora: desafios jurídicos em cada ciclo empresarial
Empreender é uma jornada repleta de desafios e oportunidades. Desde a constituição da empresa até a sua maturidade, cada ciclo empresarial apresenta questões específicas que exigem soluções jurídicas bem fundamentadas. Entender e se preparar para esses desafios é fundamental para...
Pessoas com transtornos mentais e comportamentais: inclusão utópica nas universidades
Resumo: O presente texto científico propõe uma análise acerca do repúdio social no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras, direcionado às pessoas que sofrem de transtornos mentais, tais como TDAH, TDA, dislexia, esquizofrenia, bipolaridade, psicose, demência, bem como outras...
PLD em Bets: regulação necessária para casas de apostas
A modalidade de loteria de aposta de quota fixa, caracterizada como um sistema de apostas vinculado a eventos reais, no qual o valor que o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico é determinado no momento da aposta,...
Meu corpo, minhas regras: a falácia abortista
O autor argumenta que o direito à vida é indisponível e que o feto possui os mesmos direitos da pessoa humana, rejeitando o bordão "meu corpo, minhas regras" como um sofisma.
A Tributação sobre Criptoativos
A popularização dos investimentos em criptoativos vem crescendo quase que acompanhando a valorização média das maiores criptomoedas. A previsão do volume de transações em 2024, está projetada em cerca de US$108 trilhões, e logo, tamanho volume não poderia ficar distante...
Diferenciação do empregador por porte econômico – um ensaio sobre as possibilidades e repercussões.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal marco regulatório das relações trabalhistas no Brasil. No entanto, sua aplicação uniforme a todos os empregadores, independentemente do porte, tem gerado debates sobre a adequação e a justiça dessa abordagem....
