Artigos
Intimação do advogado do réu no processo penal
O artigo põe em discussão a intimação do advogado no processo penal. Como deve ser realizada para melhor atender aos interesses do réu?
O direito ao esquecimento
Trata-se de um artigo que trata do direito ao esquecimento.
O DANO MORAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O INSTITUTO DO DANO MORAL.
Comércio eletrônico: boa-fé objetiva nas vendas pela internet
O artigo trata da boa-fé nos contratos eletrônicos pela internet.
Autoescola: práticas abusivas
Infelizmente, a Resolução nº. 258 do CONTRAN não passa de uma folha de papel. A fiscalização dos órgãos estaduais não são constantes aos CFCs e, quando o candidato à habilitação reclama do CFCs, os órgãos dizem que não lhes compete.
Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e de estética corporal
O ser humano, desde a aurora, sempre procurou meios para se tratar. Mesmos nos animais não humanos é comum a observação de vê-los procurarem certos tipos de plantas para melhorar as suas saúdes. Nunca se presenciou tantos atos de charlatanismo e curandeirismo na história humana!
O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias
Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.
O pós-modernismo do Direito Processual Civil Brasileiro
O significado do pós-modernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas reformistas do direito posto, mas propiciou e, ainda proporciona, principalmente, uma modificação da mentalidade da jurisdição.
Do princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Trata o presente artigo da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ou bagatela ao crime de Descaminho, analisando as concepções jurisprudenciais e legais que cercam o assunto e os motivos que ensejam tal posicionamento.
Direito de inerência e a proteção de pontos comerciais em contratos de locação
O direito de permanecer no ponto no qual fez relevantes investimentos é uma importante ferramenta de garantia do empresário. Quando utilizado em conformidade com o direito de propriedade do locador, representa forte mecanismo na defesa de interesses das partes envolvidas.
Pessoa com deficiência: perícia médica complexa (biopsicossocial) e integração
Analisa-se a perícia biopsicossocial, aplicável ao benefício assistencial de prestação continuada, com base na classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF), aprovada pela 54º Assembleia Mundial de Saúde.
Os pobres do mundo
Os pobres do mundo
Impactos da informática sobre o direito cambiário e a duplicata virtual
Se a duplicata afastou-se da abstração, também lhe falta a cartularidade. Haveria de surgir uma duplicata sem cártula, sem o pedaço de papel: esta é a duplicata virtual, conhecida também por duplicata magnética, escritural, eletrônica, cambial-extrato, e várias outras designações.
Um retrato das unidades prisionais do Distrito Federal
As unidades prisionais do DF foram inspecionadas pela Comissão Criminal da OAB/DF em 2015. A superlotação, a falta de estrutura e a insuficiência de agentes penitenciários comprovam que o caos generalizado no sistema carcerário do DF é iminente.
A indispensabilidade da atividade do oficial de justiça para o novo Código de Processo Civil.
O Novo CPC instituiu ao oficialato judicial o poder de intermediar os conflitos processuais, por meio da autocomposição. Defende-se que sem a atividade do oficial de justiça o direito das partes não se materializa;é o que se pode afirmar pela Lei 13105/15.
Homicídio culposo x lesão corporal seguida de morte
O artigo discute os crimes de homicídio culposo e a lesão corporal seguida de morte no anteprojeto do Código Penal.
Evolução do direito processual
É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.
Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
Guarda compartilhada e a Lei 13.058/14
O legislador não deveria preconizar uma modalidade de guarda específica como regra, pois cada caso concreto demanda uma solução diferente, em atenção ao melhor interesse do menor, considerando suas necessidades, seu contexto social, familiar e cultural.
