Direito à vida: historicidade e conceituação

Texto que aborda importantes tópicos do Direito à vida, bem como seu enfoque estrutural e sistêmico.

Direitos humanos: historicidade

Artigo que trata do percurso histórico dos Direitos Humanos.

Direito educacional:por um ensino baseado no desenvolvimento de habilidades e competências nas escolas de Direito

O artigo trata do Direito Educacional que enfatiza um ensino baseado em habilidades e competências, haja vista que a Educação é um direito fundamental.

Dos documentos necessários à homologação de divórcio estrangeiro

Breve síntese da homologação do divórcio estrangeiro, a ratificação correlata, artigo. 1°, inciso I da CF, desdobrada no artigo 4º da Resolução Nª 9 de 2005 do STJ, a validade e formalidade dos documentos instrutórios.

Políticas públicas e direitos fundamentais sociais

O presente artigo busca analisar a vinculação das políticas públicas no atual Estado Democrático Social de Direito aos direitos fundamentais sociais, sob o enfoque de efetivação dos direitos humanos, por meio de análise bibliográfica sobre a temática.

A responsabilidade civil no crime de homicídio

O presente artigo tem por finalidade demonstrar como o dano causado a outrem pode ser reparado, inclusive no que diz respeito a homicídio, seja ele simples ou qualificado, uma vez que atingiu um bem, a vida, de outra pessoa, e o nosso Código Civil.

Modernos movimentos de política criminal

SUMÁRIO: 1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL; 2. ESCOLAS PENAIS, 2.1. Escola Clássica, 2.2. Escola Positiva; 3. MODERNOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL, 3.1. Movimento de Lei e Ordem, 3.2. Direito Penal do Inimigo, 3.3. Garantismo penal, 3.4. Abolicionismo penal. BIBLIOGRAFIA...

Obrigação de prestar Alimentos: aspectos gerais

Faz-se uma análise geral quanto ao Direito aos Alimentos, versando sobre seu embasamento normativo e o entendimento da doutrina brasileira.

A luta por um Direito

Uma nova visão do homem nascia em conjunto com os Direitos fundamentais ao ser humano

Ética, administração e bens públicos

O presente trabalho propõe algumas considerações com relação ao tema Ética, Administração e Bens Públicos. A administração ocorre com mais frequência nas empresas, tanto privada como pública, e o seu gestor é o principal exemplo diante da sociedade

Pedofilia: trauma para toda a vida de uma criança

O presente trabalho propõe algumas considerações com relação ao tema Pedofilia: trauma para toda a vida de uma criança, tentando deixar claro do que se trata a pedofilia.

Apelação com crime de embriaguez ao volante

O presente trabalho tem como base buscar dados e estudos sobre o recurso de apelação no crime previsto pelo Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função

Esta produção tem por finalidade expor o Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição espancado implicitamente no texto normativo

A execução penal brasileira

Avaliar as características e os procedimentos da execução penal no Brasil.

Orçamentação em projetos de lei sobre licitação

A Lei 8.666/93 é fraca quando se refere ao tema da orçamentação. Presta-lhe socorro, na medida do possível, o TCU, em sua obra clássica "Licitações e Contratos". O que se pretende é incluir, de forma aberta, a 'orçamentação' no projeto do Dep. Beto Mansur.

A aplicabilidade da medida de segurança aos portadores de transtornos psicopatológicos antissociais (psicopatas)

O instituto da medida de segurança indubitavelmente é uma questão de saúde pública, a princípio todos são imputáveis, porém o Código Penal brasileiro elenca no Artigo 26 caput e parágrafo único um rol de pessoas inimputáveis, contudo não traz em seu bojo

Elimine seu concorrente: a hiperconexão digital

Atualmente, para realizar qualquer tarefa que seja, estamos sempre, de modo paralelo, utilizando algum dispositivo conetado à internet. A hiperconexão digital retira de nós a possibilidade de apreciar e compreender o que acontece ao redor ou o que deveríamos estar fazendo verdadeiramente, em vez de sucumbir a essa eterna distração.

Receptação: conceito, modalidades e principais polêmicas

Análise profunda do crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal, à luz da doutrina e da jurisprudência, discutindo-se as principais polêmicas.

A licitação nos termos da Lei 8.666/92 e o pregão como nova modalidade instituída pela Lei 10.520/2002

Análise das formas previstas de Licitação, inclusive com a nova modalidade Pregão, com foco na Lei, descrevendo uma visão geral e prática do tema. Administrativo – Licitação – Pregão – Concorrência – Administração Pública

Mudança de paradigmas: propriedade social e abolição do trabalho X coerção estatal, direito patrimonial, propriedade política e escravidão salarial

O presente artigo explica a relação entre o valor monetário da propriedade em relação proporcional ao valor da remuneração e proporção do trabalho realizado pelo indivíduo, e aborda o futuro em uma sociedade que efetive a abolição do trabalho escravo.