Artigos
O marco civil da internet: primeiras linhas
O artigo analisa o Marco Civil da Internet quanto aos aspectos legais da responsabilidade civil atribuída aos provedores de internet e compara com o regime legal existente nos Estados Unidos da América e União Europeia.
Em matéria trabalhista, prevenção é o segredo!
O artigo esclarece sobre a importância de haver um planejamento na empresa, evitando-se um passivo trabalhista
Teoria do processo e direito processual civil contemporâneo segundo Fredie Didier Jr.
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
Princípio do contraditório e da ampla defesa
A constituição federal assegura a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros em território nacional princípios fundamentais que são de dever do estado garanti-los a todos, Iremos explicar neste trabalho o princípio do contraditório e da ampla defesa.
A incompetência absoluta e suas consequências no processo penal
O artigo estuda as consequências da decretação de nulidade absoluta e de nulidade relativa no processo penal.
Penas alternativas: estudo sobre a última esfera de evolução das sanções penais
O presente trabalho trata de um estudo acerca do último estágio de evolução histórica das sanções penais, que teve como resultado a previsão de penas alternativas ao cárcere para crimes de médio e menor potencial ofensivo.
As teias de aranha, a Lei e a imprensa brasileira
A História judiciária brasileira demonstra que existe uma nefasta continuidade entre o que ocorria antes e o que ocorreu durante e depois do julgamento do Mensalão Petista.
Terceirização de serviços: necessidade urgente da elaboração de um marco legal
Necessidade de elaboração de uma lei que discipline a terceirização. a terceirização é tema atualmente de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.
Operação Lava Jato: indignado com você mesmo (sic)?
Ao ouvir as notícias sobre a operação Lava Jato, muitos comentam que a corrupção no Brasil é uma coisa normal. Será esse o caso?
Miguel Reale e tridimensionalidade do Direito
O artigo a seguir trata acerca da teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, que nos trás uma nova visão da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos: fato, valor e norma.
Arrastão - retrato de uma sociedade fragilizada
O que revela a preocupante proliferação da prática de crimes contra grupos de vítimas, em ações cada vez mais ousadas dos bandidos.
A coisa julgada e o NCPC
O direito positivo brasileiro teve mais uma oportunidade para disciplinar a coisa julgada no sistema jurídico brasileiro, agora em versão ampliada, abrigando também as questões prejudiciais.
Dois gays se beijando na tela da Globo, é o fim do mundo!?
Orientação sexual homoafetiva não é um fenômeno atual e muito menos passivo de tanto el furor, vez que o saber científico, por décadas, demonstra como é saudável amar pessoas do mesmo sexo.
Birdman, um filme, uma reconstrução de carreira
Birdman, um filme, uma reconstrução de carreira
ADPF 186: princípio da igualdade nas cotas universitárias
A ADPF 186, ajuízada pelo DEM, trouxe ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre as ações afirmativas, em especial as cotas raciais para ingresso em universidade, ponderadas a partir do princípio da igualdade.
Responsabilidade trabalhista em decorrência da terceirização e a súmula 331 do TST no âmbito da administração pública
Trabalho destinado à pesquisa sobre a relação jurídica triangular criada pela terceirização, com foco na responsabilidade daqueles que optam por terceirizar e principalmente se este for a Administração Pública.
Processo de execução contra a Fazenda Pública: análise da Emenda Constitucional nº 62
ABORDAGEM DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADI'ns. 4.357 E 4.425, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA EC Nº 62/2009, SOB O O ENFOQUE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROFERIDA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA DOS ESTADOS.
