Artigos
A ascensão feminina nos meios militares: a ruptura do paradigma da predominância masculina no militarismo
Este artigo tem por objetivo contextualizar a longa jornada histórica dos movimentos feministas no mundo e no Brasil, e o caminho pela ascensão feminina no militarismo, lato sensu. Bem como, analisar a inserção e ascensão das policiais militares...
Audiência de custódia: garantia dos tratados internacionais de direitos humanos
A apresentação do preso à autoridade judiciária imediatamente após a prisão é direito fundamental do direito internacional público, há muito é amparado no direito das gentes.
O filme Germinal e a evolução das leis trabalhistas
No filme Germinal podemos ver o momento crítico da histórica da França em que trabalhadores das minas, diante de tantas explorações, resolvem reivindicar melhores condições de trabalho e de salário. O filme ainda retrata questões polêmicas como o abismo s
As compras de bens e serviços no sistema S
O texto trata da regulamentação de compras de bens e serviços fora da lei 8.666/93.
A demissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista e o dever de fundamentação
O texto aborda o procedimento de demissão nas empresas públicas.
Prorrogação dos contratos de locação: a situação do fiador
A situação dos fiadores no caso de prorrogação dos contratos de locação.
A contratação de menores aprendizes: obrigação de integrar
O texto trata de aspectos jurídicos da contratação de menores aprendizes.
Delinquência, criminologia e maioridade penal
A prática de crimes cada vez mais frequente envolvendo crianças e adolescentes fez com que as autoridades brasileiras e a mídia debatessem sobre a redução da maioridade penal no Brasil e os meios de conter a criminalidade.
O Decreto 7.962/2013 e o comércio eletrônico
O texto fala sobre o direito de arrependimento e outros direitos do consumidor.
Crise da representação política no sistema partidário
Novas massas apartidárias e apolíticas surgem no Brasil? O que as eleições de 2014 nos mostrou e o que ainda pode nos mostrar?
Tempos Modernos: relações de trabalho no cinema
Resumo crítico da obra Tempo Modernos (1936), de Charles Chaplin, fazendo um paralelo com as relações de trabalho atualmente.
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097 de 19-1-2015
1.DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES O art. 1º mediante: - Acréscimo do inciso XL ao § 12º, do art. 8º, da Lei n 10.865/04 reduz à alíquota zero as contribuições do PIS/PASEP-importação e COFINS-importação incidentes sobre as receitas de...
Terceirização: a necessária flexibilização das normas trabalhistas e o intransponível resguardo aos princípios de proteção do trabalhador
Enfrenta-se questões referentes às frequentes burlas na terceirização, a possibilidade de aprovação do PL nº 4.330/04, e a necessidade de adoção de mecanismos capazes de torná-la compatível e adequada às intransponíveis normas de proteção ao trabalhador.
Características relevantes sobre o voto
Voto Secreto, Direito ao Voto, Condições de Elegibilidade, Perdas dos Direitos Políticos e Direito ao Sufrágio.
Engodo político? Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas
Perfaz-se uma análise crítico-jurídica acurada do pacote anticorrupção proposto pelo Governo Federal e pelo Ministério Público Federal
Tráfico de drogas: quantidade de droga apreendida pode definir se é tráfico ou não?
O que definirá a situação se a droga é para a mercancia ou para o uso não é a quantidade (em que pese possa ser determinante), mas todas as evidências, todo o conjunto probatório.
