Corrupção e sistema eleitoral clientelista

Ao tempo da Ditadura, o Nordeste ganhava favores e votava na Arena; os nordestinos eram execrados como alienados pela "esquerda". Hoje o Nordeste (assim como os carentes espalhados por todo o País) majoritariamente "retribui" em votos o "reconhecimento" pelos benefícios públicos que lhe são dirigidos.

Semelhanças e diferenças entre Direito Financeiro e Direito Tributário

Breve explanação acerca das semelhanças e diferenças entre dois ramos do Direito: financeiro e tributário.

Livramento condicional e o direito de recorrer em liberdade

Explanação acerca de dois importantes institutos de direito penal.

Livramento condicional

Exposição acerca do instituto do direito penal.

Divórcio

Breve explanação acerca do instituto do divórcio, bem como as diferenças entre suas espécies.

Causas de inépcia da petição inicial

Artigo que versa sobre as hipóteses que ensejam a inépcia da petição inicial.

Duração do trabalho

Breve exposição acerca da duração de trabalho, direitos dos trabalhadores e aplicação de sanções.

Embriaguez no trânsito, homicídio e prisão preventiva

Até que se defina se o caso é de culpa (regra geral) ou de dolo (exceção), embora haja clamor público, não há como decretar preliminarmente a prisão preventiva.

Por que sou contra a redução da maioridade penal?

Neste texto apresento alguns argumentos jurídicos, filosóficos e pedagógicos que fundamentam minha discordância em relação à redução da maioridade penal.

A ilegalidade das provas psicografadas

O presente trabalho coloca em questionamento a legalidade e veracidade do uso de provas psicografadas em processos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. O uso de tal material como prova é ilegal e inverídico, uma vez que o Estado Brasileiro é laico.

Neutralidade na rede e o Marco civil da internet (Lei nº 12.965)

A Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, mais conhecida como “Marco Civil da Internet”, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Dentre os vários temas tratados na lei, cumpre salientar a...

Ato de improbidade X ato meramente irregular

Este texto analisa os elementos que diferenciam o ato de improbidade administrativa que afronta os princípios da Administração Pública de um ato meramente irregular.

A locução adverbial do homicídio emocional

Análise dos requisitos do homicídio emocional.

A denunciação da lide nas relações entre conveniados e planos de saúde

O intuito é proporcionar ao leitor um conhecimento mais aprofundado sobre a questão envolvendo planos de saúde e sua denunciação à lide.

Recurso extraordinário

O Recurso Extraordinário é de relevância grandiosa dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, alguns operadores do direito e principalmente os estudantes tem dúvidas sobre a estrutura de mencionado recurso.

O cuidado ao meio ambiente começa com as crianças

O meio ambiente pede proteção adicional à população, sob pena de acabarmos com os recursos naturais e as futuras gerações não terem o privilégio de usufruir as riquezas que a natureza proporcionou-nos.

Breves considerações sobre a Lei 13.058/2014: guarda compartilhada

O problema da guarda das crianças é de grande repercussão social, inclusive fora da família. Situação que força-nos a tecer algumas palavras sobre o assunto.

Princípios Constitucionais do Júri

Análise do artigo 5o, inciso XXXVIII, da CF.

Crimes tributários e responsabilização dos sócios e administradores de empresas

Este artigo analisa a responsabilização dos proprietários, sócios e administradores de empresas no que concerne aos crimes contra a ordem tributária e suas consequências no âmbito empresarial.

Locação de imóvel para utilização de “torres e antenas” de prestadoras de serviços de telecomunicações

Trata-se de uma breve exposição acerca da locação de imóvel para a instalação de antenas e torres de prestadoras de serviços de telecomunicações.