Artigos
Balística forense e lesões por projéteis
A balística forense estuda as armas de fogo os projéteis e os efeitos causados por estes. No mundo jurídico, seu conhecimento se faz necessário pois é com base na análise do exame de balística efetuado pelo perito que o advogado pode construir seu parecer
O pós-positivismo, o ativismo judicial e a humanização do direito
O sistema jurídico moderno, na fase do pós-positivismo, busca aplicar a norma jurídica com uma visão humanista para promover a pacificação social e proteger direitos fundamentais, superando o dogmatismo legal.
A insegurança jurídica reflexa da crise econômica
Como as perspectivas da economia brasileira podem afetar as relações jurídicas e prejudicar a empresa.
Direito Civil Constitucional
O presente artigo aborda aspectos da constitucionalização do Direito Civil e os reflexos nas mais diversas relações jurídicas.
Vitimologia: análise do comportamento da vítima no delito
Trata-se de um trabalho de pesquisa bibliográfica, analisam-se os conceitos e papeis desenvolvidos pela vítima de delito e os danos causados pelo infrator. Desenvolvem-se os estudos,sobre os fatores de vulnerabilidade da vitima sua classificação.
Investigação Criminal versus Inteligência Policial e a atuação da Polícia Militar
Reflexão sobre a diferença entre e Atividade de Inteligência e a Investigação Criminal, e o papel da Polícia Militar Reservada (P2), analisando a importância da atuação dentro do princípio da legalidade, preceituado na CRF/88.
Breve estudo acerca da execução provisória contra a Fazenda Pública
No atual escrito, procurar-se-á abarcar os problemas da execução provisória quando o executa-do for integrante da Fazenda Pública no direito processual brasileiro em seus principais aspectos.
Violência contra a mulher: dos números à legislação
Apresenta uma breve abordagem da violência contra a mulher tratando das mudanças na legislação após o advento da Lei Maria da Penha e o impacto deste tipo de violência demonstrado por números.
Dumping social nas relações de trabalho
Este texto analisa a aplicação do Dumping Social na Justiça do Trabalho, bem como qual seria a competência para requerer e aplicar a condenação de tal instituto e a multa pecuniária acarretada pelo seu reconhecimento.
Poder de polícia e o direito de dirigir
Dirigir realmente é um direito? O tema proposto tem por fim causar uma reflexão sobre o direito de dirigir bem como a atuação da Administração Pública através do poder de polícia para a concessão deste direito
CRIMES PRATICADOS PELO ADVOGADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
O ARTIGO DISCUTE ALGUNS CRIMES QUE PODEM SER PRATICADOS PELO ADVOGADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Ações afirmativas e igualdade
A igualdade vem sendo construída ao longo dos anos através da observância das necessidades pessoais inerentes à cada período histórico, mostrando-se como um fundamental direito para um melhor processo de desenvolvimento da personalidade humana.
Plano de saúde: 7 perguntas comuns
Dúvidas comuns sobre planos de saúde.
Corretagem de imóvel na planta: 5 dicas!
Dicas práticas sobre a corretagem que é cobrada sobre as vendas de apartamentos na planta.
"Falsas" memórias e a prova testemunhal
Considerações sobre a interferência das "falsas" memórias na prova testemunhal
Da abusividade na cobrança de multa por aumento no consumo de água sem efetivo racionamento
O presente artigo pretende buscar a reflexão sobre o não cumprimento taxativo de leis pela Administração Pública ao ponto de tornar cada vez mais delicada a credibilidade de seus atos perante as expectativas da população.
A existência do autolançamento e sua inter-relação com o credito tributário
Os efeitos do lançamento por homologação no Imposto de Renda em uma análise da existência como autolançamento.
Direito à literatura: ficção ou realidade?
Pretende-se analisar a pertinência da inclusão da literatura como componente dos direitos à educação, à cultura e ao lazer
Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
O artigo tem por meta discorrer sobre Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, e analisar a compatibilidade ou não com o ordenamento jurídico brasileiro
