Artigos
Aumento dos casos de fotos e filmagens íntimas de adolescentes: o que fazer
O aumento significativo de divulgação de imagens íntimas via celular e computador tem gerado muita insegurança, dúvidas e confusões. Essa situação tem alcançado com maior intensidade adolescentes mediante uso de aplicativos de relacionamentos.O que fazer?
Por que a pena de morte não existe?
O presente estudo visa a analisar a nomeada "pena de morte" sob a ótica da teoria da pena, apresentando as características essenciais a este meio de punição específico, bem como analisando a sua possível inexistência.
Defeitos e nulidades do negócio jurídico
Breves comentários sobre a existência e formação do negócio jurídico, eivados de defeitos e nulidades e suas consequências jurídicas.
Duplicata virtual
Segurança Jurídica da Duplicata Virtual
Os motivos que levaram a criação da Lei 13.050/2014 (Lei Dia Nacional do Macarrão)
Verificando as notícias sobre as novas leis, me deparei com a promulgação da Lei 13.050/2014, que define o Dia Nacional do Macarrão. Então, assim, como vários leitores me questionei quem seria o autor e qual a justificativa, para se criar está data.
Principais conceitos de atos administrativos
Diante de várias definições encontradas sobre o conceito de Atos Administrativos, iremos demonstrar neste trabalho como alguns ilustres autores administrativistas definem seu conceito.
Corrupção e o mecanismo psicológico da negação
Dilma disse a um jornal chileno: "O Brasil não vive crise de corrupção nem tem intocáveis". Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deixou o cargo dizendo: "(...) nós não somos ladrões"; alguns "tombaram", mas não vão levar "desaforo para…
Corrupção, educação de qualidade e (re)primarização da economia.
Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que 31 casos de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo ao erário público de R$ 120 bilhões. Campeão da pilhagem ao patrimônio público continua sendo o caso Banestado (R$…
CNJ e penas alternativas
Urge que encontremos uma solução intermediária que não privilegie o cárcere, nem espalhe a idéia da impunidade. Parece-nos que esta solução se encontra exatamente nas penas alternativas.
O faz-de-conta no STF: agravos regimentais e embargos declaratórios
O ministro Marco Aurélio disse que os julgamentos dos agravos regimentais e embargos declaratórios pelas Turmas do Tribunal não devem ser levados a sério, pois a maioria dos ministros não domina o assunto. Reconheceu-se a falência do atual modelo de processo e julgamento.
Declaração Universal dos Direitos Humanos à luz dos fenômenos sociais do século XXI
O presente trabalho tem como fito uma proposta que tem como base a releitura dos direitos humanos. Tal releitura tem como objetivo difundir as ideias postas na Declaração dos Direitos Humanos, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis.
Agentes públicos, serviços públicos e administração pública direta e indireta: breves considerações
O objetivo principal deste artigo seria ampliar o entendimento de alguns conceitos que definem a atuação do poder público através de breves considerações que, de alguma maneira, contribuam para uma maior reflexão acerca do assunto.
Existência da sentença parcial: qual o recurso competente para atacá-la
Decisões que julgam parte do mérito e prossegue com o feito é uma decisão interlocutória ou sentença parcial? qual o recurso cabível para atacar tal decisão? Nesse artigo, iremos divagar sobre esse tema que tem implicação direta para o operador do direito
Inimputabilidade: até onde vai a consciência do crime
A imputabilidade depende da capacidade de entender e controlar a própria vontade. Doença mental, embriaguez fortuita e menoridade excluem a culpa — mas e a semi-imputabilidade, reduz a pena?
Dinamizando o ensino jurídico
O acesso às informações tem se tornado cada vez mais dinâmico e eficiente, por isso, é indispensável que sejam desenvolvidas novas técnicas que possibilitem uma maior interação entre professor e aluno no ensino jurídico.
Responsabilidade civil
O presente trabalho abordará o conceito da responsabilidade civil, sua evolução histórica, os pressupostos da responsabilidade civil, a diferença entre a responsabilidade subjetiva e objetiva, como característica o nosso estudo.
Interdisciplinariedade na educação ambiental
Apresentaremos os desafios enfrentados pelos professores para inserir a educação ambiental num contexto interdisciplinar Tem-se como objetivo demonstrar a importância dessa matéria em todas as etapas da vida, inclusive nas séries iniciais.
