Artigos
Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
Novo plano diretor de São Paulo
Busco comentar quais foram as mudanças mais significantes trazidas pelo Novo Plano Diretor de São Paulo, sancionado pelo atual Prefeito Fernando Haddad.
Contornos basilares da principiologia empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
Delineamento dos Princípios que fazem parte do dia-a-dia no Direito Empresarial Moderno.
Perdas com clientes
Analisaremos um benefício fiscal, para o qual, quanto à adesão, não é preciso dar baixa do título contabilmente.
Prejuízo fiscal: o que é?
Descubra porque é importante compensar o Prejuízo Fiscal na apuração do IRPJ da sua empresa
As políticas de atendimento ao idoso
A política de atendimento à pessoas da 3ª idade, conforme o Estatuto do Idoso e o conjunto de ações disponibilizadas pelo Estado quanto por entidades não governamentais para garantia de uma melhor qualidade de vida.
Controle de armas no Brasil: compilação de estudos pertinentes ao tema de controle das armas com enfoque para a realidade brasileira
Com base em aspectos da realidade brasileira, utilizando dados oficiais como comparativo, este artigo busca analisar o quadro atual do país. Assim como, confrontar os dados levantados com a realidade internacional sobre controle de armas.
Controle judicial sobre questões objetivas em concursos públicos
O Concurso Público, de provas e títulos (Art. 37, II, CF/88), há muitos anos tem sido o foco de diversos candidatos na busca da independência financeira. Tem se mostrado “a menina dos olhos” dentro da administração pública. Cediço, portanto que...
Porte de drogas para consumo
Se as drogas saírem da ilegalidade, seu mercado se equipararia a uma atividade econômica qualquer, submetida a impostos convertidos no próprio sistema de saúde para tratamento dos dependentes. Além disso, extinguiria o grande mal que é a clandestinidade.
Planos de saúde e negativa de tratamentos experimentais
Artigo aborda a noção de "tratamento experimental", justificativa muitas vezes indevidamente utilizada por convênios médicos para negar cobertura de procedimentos e medicamentos.
Garantia contratual e revisão de automóveis: lesão ao consumidor
É desnecessário o instituto da garantia contratual no âmbito do Direito do Consumidor, sendo suficiente a garantia legal baseada no critério da vida útil do bem como meio apto à proteção do consumidor.
Curatela dos deficientes mentais, ébrios e viciados
Analisa-se o regramento do instituto da curatela no Código Civil de 2002 quando aplicado aos deficientes mentais, viciados em tóxicos e ébrios habituais.
Lei nº 13.015/2014: alterações nos recursos da CLT
A recente Lei 13.015/2014 trouxe profundas modificações no processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Analisaremos as alterações, comentando dispositivo por dispositivo.
Crimes contra o sentimento religioso
Estudam-se os tipos penais que constituem os crimes contra o sentimento religioso.
Despejo x recuperação judicial: de quem é a competência?
O STJ entendeu que as demandas atinentes à locação acham-se fora do âmbito de competência do juízo da recuperação judicial.
Guarda compartilhada: aspectos jurídicos
No final do ano de 2014, foi sancionada a Lei nº 13.058, trazendo novas alterações ao Código Civil no que diz respeito à guarda compartilhada, de forma a modernizar o texto legal de acordo com o que vem sendo aplicado pelos Tribunais.
Novo CPC e incidente de resolução de demandas repetitivas
Este trabalho analisa o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, principal inovação prevista no anteprojeto do novo Código de Processo Civil (projeto de lei do senado nº 166/2010).
