Artigos
O direito de arrependimento e a especulação imobiliária Análise jurídica do fenômeno econômico "especulação imobiliária".
Posicionamento do Judiciário a respeito do direito de arrependimento e influência desse entendimento no âmbito da especulação imobiliária. Benefícios concedidos pelo Judiciário ao especulador imobiliário.
Hobbies que lhe ajudam a se tornar um advogado melhor
Nem só de trabalho vive o homem. Sempre encontramos um meio de distrair a nossa mente das preocupações dos negócios e relaxar um pouco.
Empréstimos compulsórios
Os Empréstimos Compulsórios é um tributo previsto no art. 148 da nossa Constituição Federal, surgem como uma alternativa do estado para despesas extraordinárias advindas devido a urgências previstas nessa previsão legal.
Natureza jurídica do IPTU e progressividade da cobrança
I – Introdução: A constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 156, I, atribuiu a competência do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ao Município. Sendo este o único tributo que incide sobre...
Recuperação Judicial e Certidão Negativa de Débitos
Este artigo discorre sobre as leis e princípios que regem o Direito Tributário.
Novos direitos de trabalhadores domésticos com a Emenda 72
A mudança no rol dos direitos dos trabalhadores domésticos com a aprovação da EC 72 foi significativa? Quais os novos direitos e o que mudou com a alteração constitucional?
Desenvolvimento sobre a desconsideração da personalidade jurídica
O presente artigo tem o escopo de abordar a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com o objetivo de atingir os bens patrimoniais dos sócios.
Os Princípios de Interpretação Constitucional Conforme a Doutrina e Jurisprudência do STF
O presente artigo analisa os princípios instrumentais ou de interpretação da Constituição conforme a melhor doutrina e a jurisprudência do STF
Crimes cibernéticos
O texto aborda o conceito de crimes cibernéticos, suas características principais e a complexidade de sua investigação. Como esclarecimentos laterais, traz noções sobre Internet e fixação da competência no direito processual penal.
Direito tributário ITCMD
O Imposto que era esquecido
Divórcio extrajudicial
Na sociedade atual o divórcio é algo comum. Este texto faz uma análise história do instituto, para focar no divórcio extrajudicial, que tem como primeira premissa a livre autonomia dos cônjuges divorciados, respeitando individualidades e preferências.
Princípio da anterioridade tributária Um estudo sobre a possibilidade de sua mitigação
Apresenta considerações acerca do princípio da Anterioridade Tributária e do princípio da Anterioridade Nonagesimal, apresentando as hipóteses de exceção da aplicação dos dispositivos Constitucionais supramencionados.
Exclusão do Herdeiro da Sucessão
O artigo versa sobre as possibilidades de exclusão do herdeiro da linha sucessória, quais sejam a indignidade e a deserdação.
Deserdação por motivo de agressão física
O presente estudo visa demostrar a prejudicialidade que qualquer dos herdeiros necessários pode sofrer em caso de deserdação por ofensa física. Tendo em vista que nosso Código Civil Brasileiro, não prevê o grau ou a modalidade desta.
Os EUA e sua Guerra Fria contra a Rússia... contra a Rússia?
Um mundo bipolar não é mais possível.
Brasil ontem e hoje
Aqueles que conspiram contra a soberania popular e pisoteiam a CF/88 devem ser tratados como traidores da democracia e do país.
Aspectos jurídicos do IPVA
Examinam-se aspectos constitucionais do IPVA, da competência específica dos Estados e do Distrito Federal.
