Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano

Eletividade, temporariedade e responsabilidade são características de uma República, isto é, não figura “O Estado sou eu” [“L’État cést moi”], ou vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.

Pobreza, miséria e bonança. A construção fantasiosa sobre qualidade de vida.

Uma família que tem uma construção de palafita sobre um rio poluído - prole infestada de vermes intestinais -, não possui água e esgoto canalizados, acesso à saúde pública, mas tem uma refeição por dia, não é miserável.

Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida?

Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida? Para muitos brasileiros, a democracia semidireta (ou participativa) é apenas o caminhar até a urna de votação para eleger algum salvador, que tire o povo da miséria.

Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos. Principalmente os agentes políticos.

A lei é dura, mas é lei. E deve ser seguida por todos, sem privilégios, autoritarismos. Do contrário há barbarismos.

Brasil, muito longe dos objetivos fundamentais

Há uma relutância maciça quanto ao artigo 3º, da CF, de 1988. O Estado social [2ª dimensão dos Direitos Humanos] soa como ação perversa de comunistas

Direito Holístico e a possibilidade de um novo paradigma para a nova ordem mundial: Uma nova visão para a vida humana

A compreensão das varias formas de relacionamento do homem com o seu próximo, com o meio onde se encontra e com a natureza sempre foi motivo de repercussões e curiosidade humana de compreender tais eventos.

O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso

O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar à realidade do Sistema Prisional Brasileiro e buscar alternativas que devem ser tomadas quanto a crise carcerária, tendo como base a Lei de Execução Penal.

Concorrência do companheiro com os colaterais

Este texto trata da problemática existente na concorrência do companheiro com os colaterais na sucessão.

Incoterms 2010

Trata-se de uma análise acerca dos Novos Incoterms e da importância da existência de cláusulas transacionais decorrentes de pactos comerciais internacionais, com o fito de padronizar as operações e lhes conceder segurança jurídica.

Crimes Cibernéticos

O ambiente digital, palco de conquistas importantes, pode representar uma ameaça à nossa segurança.

Alteração do Prenome e Sobrenome

Este presente artigo tem o objetivo de esclarecer as possibilidades de alteração do prenome e do sobrenome, demonstrando os casos permitidos em lei e também aqueles que são abrangidos pela doutrina e pela jurisprudência.

Terrenos de marinha: conceito, aplicação prática e controvérsias

A maior parte dos terrenos próximos à faixa costeira são de propriedade da União, que confere o direito de uso aos particulares sob modalidades de aforamento e ocupação.

Cautelas Necessárias na Aplicação de Multas Tributárias

Trata-se de estudo acerca dos excessos cometidos pela Administração Fazendária ao aplicar penalidades por descumprimentos legais tributários e dos cuidados cujas observâncias são imprescindíveis para evitar tais iniquidades no arbitramento de multas.

Aceitação e renúncia da herança

Trata-se de artigo que busca conceituar, em breves linhas, os institutos da Aceitação e da Renúncia à herança, presentes na matéria sucessória pátria, devidamente regulada pelo Código Civil.

GOVERNO FORA DA LEI.

Estamos presenciando um governo fora da lei, um governo autoritário um governo abusado. O povo brasileiro precisa acordar caso contrário iremos assistir de camarote a mudança de regime passando de DEMOCRACIA CAMUFLADA PARA DITADURA

A População deve Exigir um Serviço Público com mais Dedicação dos Governantes

O correto seria que as administrações Públicas fizessem uma parceria com o setor privado no sentido de melhorar a qualidade dos serviços, ficando a cargo do setor público a fiscalização dos serviços.

Super Simples Nacionalnovas atividade Simples Nacional

O artigo trata de um dos regimes tributários, que é o Simples nacional, tem como objetivo explicar como se faz para aderir este regime e principalmente destacar a nova lei complementar que possibilitou o ingresso de mais de 140 atividades no Supersimples

A ordem da vocação hereditária

Tomando-se por base recente entendimento do STJ acerca da ordem de vocação hereditária é possível se afirmar que os acordos feitos em vida produzem efeitos post mortem no que tange ao direito hereditário.

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro

O Direito de Família e das Sucessões sempre inovador e com temas polêmicos, propõe: De acordo com as inovações do novo Código Civil, em especial no âmbito do Direito das Sucessões, a figura do cônjuge e do companheiro tem os mesmos direitos sucessórios?

O STF, a união estável homoafetiva e ativismo judicial

As decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4277/DF) e Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF 132/RJ), reconhecendo a união estável homoafetiva, trouxe a tela o debate do ativismo judicial.