Artigos
A isenção fiscal e o impacto na sustentabilidade empresarial
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a influência da isenção fiscal sobre o impacto da sustentabilidade empresarial, principalmente no que tange as pequenas empresas, frente à concorrência do mercado competitivo.
Análises sobre os contratos de consumo e adesão
O presente trabalho tem o fito de trazer informações acerca do conceito que é dado pelo CDC ao contrato de adesão, bem como suas características, e seus princípios norteadores, e o vasto conhecimento sobre o tema.
Vaticano e homossexualidade: silêncio e "direitos inumanos"
Substituamos mentalmente a palavra “gay” por “obeso”, “mulher” ou “negro” no discurso eclesiástico e veremos o "mal puro". Perverso é o sistema.
As circunstâncias judiciais do Código Penal
A fixação da pena-base, sob a luz das circunstâncias judiciais, é o momento em que o sistema penal volta sua atenção ao indivíduo tal como ele é, com todas as suas reais imperfeições.
O direito de resposta de cada dia
Este texto trata do direito de resposta, em face das eleições de 2014.
Espécies de Representações Familiares
Considerando os atuais e inúmeros paradigmas do Direito de Família, sob a ênfase do cenário atual, atentando-se para uma tutela jurídica que respeite a dignidade de pessoa humana, as uniões homoafetivas, passam a merecer a mesma proteção do Estado.
O uso dos Tributos - Conceitos e finalidades nas despesas públicas
Em suma pode-se dizer que as despesas públicas nada mais são do que a utilização de dinheiro do erário público para objetivos públicos. No Direito Tributário se diferencia tributo, imposto, taxa, contribuições, e empréstimo compulsório.
O Testamento e suas formas
O que é o Testamento e quem pode utilizar-se deste instituto, como manifestação de última vontade. As formas aceitas no nosso ordenamento e quanto pode dispor o titular de uma herança, sem afetar e contrariar a lei.
Herança jacente e vacante no direito sucessório
Ao falar que uma herança é jacente, significa dizer que ao ocorrer a abertura da sucessão não tinha conhecimento de nenhum herdeiro, e após ser praticados todos os atos processuais estes não aparecerem, a herança tornar-se-á vacante.
Da herança jacente e vacante
Existem casos em que é desconhecido o sucessor que represente ou administre a herança, dar-se-á, assim, a herança jacente. Já a herança vacante ocorre em razão da ausência de sucessores não habilitados no período da jacência.
A prescrição na Lei do consórcio
Este texto trata do instituto da prescrição no sistema de consórcio à partir da análise do jurista Agnelo Amorin Filho.
RET - Regime Especial Tributário
Para incentivar o setor econômico o Governo criou regimes beneficiadores fiscais.
Entenda o RET de Incorporação
Regime opcional e irretratável permite a unificação de impostos e diminuição de tributação
Setores econômicos recebem incentivos fiscais
Reabertura do Refis e a desoneração da folha de pagamento estão incluídos na MP 651/14
Da responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem FASHION LAW
Estudo da responsabilidade civil decorrente do uso indevido da imagem aplicados no novo ramo do direito, qual seja, Fashion Law.
Os tipos de prisões adotadas em processo penal
ABORDAREI OS TIPOS DE MODALIDADES QUE SÃO CABÍVEIS EM PROCESSO PENAL, TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.403/2011, AS QUAIS CONCEDE AO MAGISTRADO NOVAS OPÇÕES DIVERSAS DAS MEDIDAS CAUTELARES.
