Artigos
Análise crítica sobre o instituto da prova e a cognição
O texto pretende discutir o instituto da prova e a cognição sob o viés constitucional estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Substituição Testamentária
O testador possui ampla liberdade de testar.Trata-se, desta sorte, de situação em que a vocação desse ou daquele cessar por qualquer causa.Deste modo, há uma dependência da ocorrência de evento futuro e incerto.
Adicional de periculosidade para o trabalho em motocicleta
O artigo pretende analisar, sucintamente, o adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicletas, bem como trazer a norma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que o regulamentou.
Sucessão por representação Direito de representação
O presente artigo aborda , de forma sucinta ,a sucessão por representação delineando sobre seus requisitos e efeitos juridicos.
Dissolução Parcial de Sociedade
O artigo versa sobre a dissolução parcial de sociedades, que tem como principais fundamentos de sua aplicação a quebra da affectio societatis e a possibilidade de continuidade da empresa sem a presença do sócio que requer sua dissolução.
Norma x lei: fundamentos, funções e hierarquia
O artigo analisa diferenças entre norma e lei, articulando conceitos etimológicos, doutrinários e a hierarquia normativa. Como distinguir seus efeitos no ordenamento jurídico?
O neoconstitucionalismo na posmodernidade
este artigo tem o objetivo de abordar o neoconstitucionalismo na pós-modernidade. Mesmo que de forma genérica, o artigo aborda alguns temas que são importantes para a formação de qualquer sociedade moderna.
PAGAMENTO DE PASSIVO TRABALHISTA COM PRECATÓRIO FEDERAL PRÓRIO E SEU MODUS OPERANDI
Mostraremos como conseguimos QUITAR 4 PASSIVOS TRABALHISTAS, de empresas falidas, com PRECATÓRIOS PRÓPRIOS, que a PGFN queria bloquear para quitar tributos em EXECUÇÃO FISCAL pelo fato do CRÉDITO TRABALHISTA ter preferência sobre o Tributário, houve êxito
O Sistema Carcerário Brasileiro.
O Direito Penal é o conjunto de normas que buscar reprimir os crimes contra a vida, garantindo a proteção a sociedade.
Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da ficha limpa”) não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010:
Neste modesto trabalho, pretendemos demonstrar que a LC nº 135/2010 não é só uma lei desnecessária; é uma lei inconstitucional. Também queremos fazer ver que a decisão do STF no RE 633.703 foi irresponsável, inconsequente e, também, inconstitucional.
Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e o recurso contra a expedição de diploma (RCED), na legislação e jurisprudência prática.
O PRESENTE TRABALHO ABORDA A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) E O RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED), NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PRÁTICA.
Da responsabilidade do presidente da república
O PRESENTE TRABALHO ABORDA AS PRERROGATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
As figuras do penhor
Este trabalho aborda as figuras relacionadas ao penhor, o devedor pignoratício e o depositário infiel.
Imposto sobre grandes fortunas (IGF): Um olhar para igualdade social
O IGF poderia combater a desigualdade social, este sendo um dos pontos mais importantes da criação deste imposto, porquanto este teria o escopo de atingir um número limitado de pessoas que pudessem ter capacidade contributiva.
Redução da maioridade penal Imutabilidade que rege o artigo 60, parágrafo 4º, IV da Constituição Federal, as chamadas cláusulas pétreas, matérias que não poderão ser objetos de Emendas Constitucionais para que se mantenha a segurança jurídica do Estado De
O presente artigo aborda a impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil com base na Constituição Federal de 1988, que elege em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos sujeitos à Legislação Especial.
O princípio da territorialidade dos atos de registro público
Analisa-se a decisão prolatada pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo nº 642, para daí aprofundar-se no estudo do princípio da territorialidade dos atos de registro público, fundamental para o exercício da competência
