Artigos
Sistema prisional brasileiro
Comparação da evolução dos números no sistema prisional brasileiro e seus reflexos.
Ressocialização do apenado
O sistema prisional brasileiro impede a ressocialização do apenado
História do pescador xucro
Ninguém é xucro o suficiente para ser absolutamente desprovido de amor, solidariedade, compaixão e de outros sentimentos nobres. Ninguém psicologicamente normal deixa de se colocar no lugar do outro. Compete a quem está ao redor acreditar na humanidade...
Lei da Palmada não criou nem mudou tipo penal
A criação e educação dos filhos, missão bastante dinâmica e cada vez mais desafiante, a repressão mais firme, inclusive com alguma “palmada”, pode se tornar necessária para que certos comportamentos sejam corrigidos...
O princípio da função social do contrato
Este artigo pretende discorrer a respeito do princípio da função social do contrato, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a restrição ao princípio da liberdade contratual.
Da inviabilidade da redução ou exoneração dos alimentos em sede de liminar ou de tutela antecipada inaudita altera pars
Os alimentos destinam-se ao sustento do credor, portanto somente após sua cientificação é que o Magistrado deverá deliberar sobre o cabimento da redução ou exoneração em sede liminar ou de tutela antecipada
O namoro contemporâneo e suas implicações jurídicas
O presente artigo tem por finalidade fazer uma breve análise sobre eventuais implicações jurídicas decorrentes dos namoros contemporâneos, à luz de pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
A reforma tributária
É salutar que haja uma reforma tributária, resguardando os direitos e garantias fundamentais. Uma verdadeira justiça tributária pressupõe a cobrança de tributos de todos sem discriminações. A simplicidade deveria nortear esse sistema tributário.
Breves comentários sobre a Política Nacional de Participação Social:
O artigo debate a relevância que a participação social ganhou na administração a partir da publicação do Decreto nº 8.243/2014 que, ao mesmo tempo, consolidou instrumentos e criou espaços para intercâmbios entre Conselhos.
Debatendo a reforma política:
A discussão sobre Reforma Política é induzida tanto pela ideologia partidária, como pelo jogo de interesses da sociedade. A eleição de 2014 coloca o tema novamente na agenda eleitoral, dada a sua relevância para a consolidação da nossa jovem Democracia.
Acordos judiciais e extrajudiciais feitos por advogado público, sem lei prévia
Qual a viabilidade jurídica da celebração de acordos administrativos como método alternativo de resolução de conflitos entre o Poder Público e o cidadão, independentemente de lei prévia autorizativa?
Reconhecimento de grupo econômico em sede de medida cautelar fiscal
Esclarece-se a possibilidade de reconhecimento de grupo econômico em sede de medida cautelar fiscal, ou seja, a possibilidade de aquele que inicialmente não figura como devedor do crédito tributário integrar o polo passivo da ação.
Competência territorial da Justiça Federal e escolha de foro nas causas contra a União
Estudo sobre a competência territorial e o recente entendimento do Plenário do STF acerca da correta interpretação do § 2º do art. 109 da Constituição de 1988, que disciplina as múltiplas possibilidades de escolha de foro nas causas contra a União.
Noções, panorama histórico e objetivos da tutela coletiva
Os objetivos da tutela coletiva são bem delineados e corroboram com outros institutos jurídicos que visam fornecer ao jurisdicionando estabilidade, segurança jurídica e eficiência.
Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais
A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais.
