Artigos
A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução de conflitos entre direitos fundamentais
O desenvolvimento do principio da proporcionalidade em seus diversos aspectos promoveu sua utilização como ferramenta técnica eficaz para a solução de conflitos entre direitos fundamentais.
Considerações sobre a tutela jurídica dos direitos da personalidade à luz da sua teoria geral
Os direitos da personalidade são verdadeiras acepções dos direitos fundamentais na esfera privada de modo que vem recebendo recentemente forte proteção no âmbito normativo e judicial em nossa ordem jurídica.
Conteúdo essencial dos direitos fundamentais
O conteúdo básico, essencial e inalienável dos direitos fundamentais é a proteção da dignidade humana.
Infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença
Este artigo apresenta alguns delineamentos sobre os crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença.
Investir na educação é o primeiro passo para renovar o quadro político brasileiro.
A cada 02 anos no Brasil são realizadas eleições, sendo que estas se dividem em 02 etapas: eleições para Presidente, para Senador e Deputados, e eleição para Prefeitos e Vereadores.
Ecolabel: conhecendo o standard ambiental da União Européia
No artigo é apresentado o Ecolabel, o selo para produtos e serviços sustentáveis na União Europeia, e são discutidos seu processo de obtenção, suas vantagens, seus custos, os fatores que explicam sua criação e sua legitimidade
Novas gerações e seus dilemas
Novas gerações
O que é delação premiada?
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, fez acordo de colaboração premiada com a Justiça brasileira. Confessou crimes, delatou pessoas, indicou contas bancárias fora do Brasil, prometeu devolver o dinheiro surrupiado... O que é isso?
Considerações a respeito do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
A inscrição no PAT, além de beneficiar o trabalhador, beneficia a empresa com a possibilidade de dedução do valor no Imposto de Renda e possibilidade de eximir-se da integração do valor de refeição no salário-contribuição.
Pessoa e personalidade jurídica
Breve explanação acerca dos conceitos de pessoa e personalidade jurídica no âmbito do Direito Civil.
Medidas socioeducativas
Breve exposição acerca das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade (CV) pode não alcançar resultados imediatos.
Teoremas jurídicos da vida pública
A vida pública moderna é impossível sem observarmos alguns preceitos fundamentais.
O direito à educação nas Constituições brasileiras
O não reconhecimento explícito da educação como direito público subjetivo nos textos constitucionais anteriores gerava extensos debates jurídicos a esse respeito.
Natureza jurídica do Direito Tributário
Análise do Direito Tributário em função de sua Natureza Jurídica: Público, Obrigacional e Comum.
A Lagoa da Jansen e a urbanização.
Analisando estudos referentes às características físicas, geográficas e ambientais, o presente artigo vislumbra determinados impactos causados à área da Lagoa da Jansen, localizada no município de São Luís, Maranhão.
O Direito Penal e os crimes cibernéticos.
O presente artigo propõe uma análise dos avanços proporcionados pelo advento da tecnologia hodierna, bem como o manejamento de informações cibernéticas e suas incidências no âmbito jurisdicional brasileiro.
Lixo urbano: a necessária reforma de tratamento específico em relação aos resíduos sólidos e a problemática da devida responsabilização
O presente artigo concentra uma concisa crítica ao modo de tratamento e devida responsabilização na seara dos resíduos sólidos e todas as conseqüências provenientes de seu mau manejo.
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
O artigo analisa a forma desigual como atualmente é aplicado o Direito Penal no Brasil e o papel do Ministério Público como agente transformador desta realidade.
Eleição para deputado federal e lista aberta no distrito eleitoral da fronteira oeste do Rio Grande do Sul em 2010
O artigo mostra que a despeito da pulverização de candidaturas propiciada pelo sistema de representação de lista aberta, são poucos os candidatos realmente competitivos no distrito eleitoral da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
