Artigos
Responsabilidade do Estado em relação à Educação
Este trabalho tem por escopo relacionar a responsabilidade do Estado perante um direito que é inerente à todos, que é a Educação. Como diria Paulo Freire: Se a educação sozinha não pode tranformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.
Contrato de financiamento bancário. Fique alerta!
Atualmente, a pactuação da TAC e TEC não tem mais qualquer respaldo legal a permitir sua cobrança, contudo, a exigência destas é permitida em se tratando de contratos celebrados até 30 de abril de 2008 e que tenham regulamentação.
Por que advogados deveriam trabalhar o relacionamento com seus clientes?
Como você faz para manter uma boa relação com seus clientes? Nem sempre os profissionais liberais têm esse foco, mas para obter o sucesso do seu escritório de advocacia, um bom relacionamento com os que o procuram é essencial.
Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens
O extermínio criminoso, ignominioso e massivo dos jovens (especialmente quando a cor da pele é preta ou parda), em pleno século XXI, nada mais representa que a continuidade operativa da máquina da escravocracia, devidamente planejada, calibrada e dominada pelos donos do poder.
Competência territorial relativa é aplicável em processos contra autarquias e fundações federais
O STF decidiu que o foro de eleição previsto no art. 109, § 2º, da Constituição também se aplica às autarquias e fundações federais.
Voto nulo e novas eleições
Eventualmente vemos campanhas em prol do voto nulo, com a finalidade de anular o pleito. Identifica-se a necessidade de esclarecer que não é possível anular eleições a partir da manifestação apolítica do eleitor. É dizer: voto nulo não anula eleição.
CNJ não faz controle de constitucionalidade
Analisam-se os motivos pelos quais, à luz das normas regentes do Direito Constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal não tem admitido o exercício de controle de constitucionalidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
Duração razoável do processo e exercício abusivo do direito
Analisam-se a influência do exercício imoderado do direito na lentidão processual e a possibilidade de responsabilização pecuniária das partes e de seus procuradores.
Simulador de direção nas autoescola, uma realidade mundial.
O simulador de direção é uma realidade mundial, como forma de redução de acidente de trânsito. Já o instrutor de trânsito é o profissional capacitado para humanizar o trânsito terrestre.
Lei de Alienação Parental ainda é pouco aplicada no Brasil
Mesmo sendo contexto de grande relevância, capaz de coibir e prevenir atos atentatórios aos Direitos basilares das crianças e adolescentes, a lei ainda é pouco aplicada, em razão, até, da falta de conhecimento de muitos juristas.
Princípios do processo penal
Análise de alguns princípios do processo penal
Um completo conceito de prisão: englobando o estado de emergência
Questões que envolvem o estado de emergência, por exemplo, através do estado de sítio e o estado de defesa, não tem suas peculiaridades tratadas no conceito de prisão tradicional, logo este trabalho visa ampliar e deixar completo o seu significado.
Sócio paga dívida da empresa?
Com o objetivo de ser uma oportunidade de breve e sucinta abordagem sobre a "responsabilidade dos sócios em uma limitada", em linguagem simples e não necessariamente técnica, sem a finalidade de exaurimento do tema.
No país dos mensalões
As tentativas do governo de barrar a CPI da Petrobras ensejariam instauração de processo de impeachment numa democracia que se preze
Considerações sobre o LOAS
Trata-se de breves considerações sobre o benefício assistencial do LOAS.
Responsabilidade civil do empreiteiro no contrato de engineering
A Responsabilidade Civil do Empreiteiro nos contratos de empreitada e no contrato de engineering com diversos comportamentos dessas modalidades em algumas situações, visualizando assim algumas soluções dadas por juristas.
Gestão resolve tudo?
Artigo sobre gestão.
A judicialização da política no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
A ascensão do Poder Judiciário nas discussões em questões políticas é um fato no contexto democrático brasileiro, em razão deste protagonismo faz-se necessária uma revisão da teoria clássica dos três poderes formulada por Montesquieu.
Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
