Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

Dois importantes grupos sociais têm relevância marcante no cotidiano da sociedade brasileira, são eles: os movimentos sociais e a mídia. Essa importância fica ainda mais visível quando discutimos matéria de direitos humanos

O "7 de setembro" e a "dependência ao Norte"

Um país é a sua cultura. O Brasil importa a cultura que consome e, portanto, não é um país e sim uma ficção.

Suspensão temporária e declaração de inidoneidade: abrangência e entendimento jurisprudencial

Cada uma das sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93 e no art. 7º da Lei 10.520/03 possuem seus próprios âmbitos de abrangência, a serem determinados pelo órgão ou entidade que as cominou à contratada ou à licitante.

É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico-tomista

O direito seria uma ciência múltipla em face das várias divisões e subdivisões internas?

Dignidade da pessoa humana e redução de injustiças

Não se atentar para o princípio da dignidade humana implica o risco de julgar as pessoas a partir de preconceitos, de crenças não compartilhadas, de visões equivocadas de mundo, negando, assim, a alteridade.

Números do Unicef são alarmantes - especialmente para os adultos.

As conclusões ocultas no estudo divulgado pelo Unicef sobre homicídios de crianças e adolescentes.

Planejamento sucessório: herança em vida. Parte 3 - Aspectos empresariais

Impactos nas empresas da ausência de um Planejamento Sucessório.

Planejamento sucessório: herança em vida

Importância de um Planejamento Sucessório, 1º artigo do total de três.

Planejamento sucessório: herança em vida

Impactos financeiros e tributários em uma sucessão hereditária.

Lei da Copa e liberdade de expressão

O STF julgou improcedente a ADI 5136, na qual se questionava o § 1º do art. 28 da Lei Geral da Copa, que trata da liberdade de expressão nos locais oficiais de competição. Mais uma vez o STF deixou de avançar na tutela dos direitos constitucionalmente declarados.

Exame de direção: reprovação por estouro de pneu?

A reprovação no exame de direção veicular só acontece quando está consubstanciada nos artigos 18, 19 e 20, da resolução n° 168, do CONTRAN. Qualquer outra forma de reprovação é destituída de legalidade

Segredo de justiça nas ações de improbidade administrativa

A decretação do segredo de justiça nas demandas judiciais decorrentes de atos de improbidade administrativas merece severas críticas, o que será o objeto central desta breve resenha jurídica.

Direito, sociedade e cultura na chamada Idade Média. Crítica à visão dominante

Trata da evolução e historicidade do Direito, da sociedade e da cultura na "Idade Média", desfazendo mitos sobre vários aspectos relevantes.

Repactuação nos contratos da Administração Pública

Este trabalho tem como propósito contextualizar o operador do direito administrativo, sobre a repactuação da mão-de-obra, espécie de equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e trazer o mais recente entendimento sobre os seus requisitos.

Critério de hipossuficiência social para concessão do benefício assistencial após a Reclamação 4.374/PE

Almeja-se, após o novel entendimento fixado pelo STF, fixar parâmetros minimamente objetivos e auxiliar os operadores do direito a delimitar os beneficiários do beneficio assistencial.

Responsabilidade Civil e a Constituição

Esta monografia faz uma revisão bibliográfica da Responsabilidade Civil, de acordo com seu desenvolvimento histórico e doutrinário nos campos civis e constitucional.

Responsabilidade do sócio no procedimento de falência

Analisa-se a responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários previstos na legislação pátria, a fim de angariar recursos a ensejar a satisfação dos créditos.

Arrependimento posterior x Refis da Crise.

No presente estudo, se colocará em embate duas normas, o instituto do arrependimento posterior e o Refis da Crise, a fim de identificar se existe alguma relação de igualdade na aplicação das mesmas, e se confirmam a ideia de Estado Democrático de Direito.

Quanto custa o direito violado quando a moral é atingida?

O presente trabalho examina o instituto do dano moral, sua evolução histórica, caracterização, bem como seus reflexos patrimonial e extra patrimonial decorrentes da violação moral.

Bioética versus Biodireito

Sumário: Introdução. 1. Bioética. 1.1. Origem. 1.2. Princípios basilares. 2. Biodireito. 2.1. Derivação do instituto na norma jurídica. 2.2. Princípios basilares. 3. As semelhanças e diferenças entre a bioética e o biodireito. 4. A ética, moral e Direito. Introdução As...