Artigos
“Defenderei os valores da família”. Mas de que família?
Chama a atenção o número de candidatos, aos mais diversos cargos eletivos, que pregam como lema de campanha “a defesa dos valores da família”. Diante disso, vale a pergunta: Que espécie de família estão anunciando seus ferrenhos defensores?
Cooperativismo de trabalho após a Lei 12.690/12
A virtude do cooperativismo, em relação a todos os demais sistemas de organização do trabalho e da economia, segundo Amaral, é também a porta pela qual adentram os mais severos críticos: sua simplicidade.
Entre o crime de bagatela, o dano potencial e a prevenção
O artigo analisa o conceito de crime de bagatela e o tipo de Justiça que o Brasil tem, para cada tipo de cidadão
A teoria da imprevisão aplicada às relações entre iguais e desiguais
O presente artigo tem por escopo estudar os institutos protetores do equilíbrio contratual nas relações estabelecidas entre iguais e entre desiguais, sob o prisma das Teorias da Imprevisão e da Base Objetiva do Negócio Jurídico
Aposentadoria do doméstico
Trabalhador sem contribuição até 1991 + idade = aposentadoria
O princípio "in dubio pro operario" e a liberdade sindical e negociação coletiva
Este artigo aborda o princípio "in dubio pro operario" e a liberdade sindical.
O processo coletivo e o ativismo judicial
O presente artigo tem por objetivo analisar o papel atual do Poder Judiciário na busca pela concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, através do processo coletivo.
o dinheiro pública faz pesquisa
Este texto aborda sobre a importância social de devolver os investimentos financeiros feitos com dinheiro público nas pesquisas científicas.
PIS E COFINS
O presente trabalho trata dos limites e pressupostos constitucionais aplicados aos regimes não cumulativo do PIS e da COFINS, partindo de uma análise dos principais conceitos doutrinários, além de trazer a fundamentação Legal desses tributos.
Democracia direta e participação nos tribunais
Democracia direta no âmbito dos tribunais.
Considerações sobre o auxílio acidente
Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário do auxílio acidente.
Um advogado pode cobrar honorários advocatícios do cliente se este for beneficiário da justiça gratuita?
Há magistrados que após concederem a justiça gratuita exigem dos advogados que declarem na peça inicial que não estão cobrando honorários advocatícios. Ledo engano!
O direito do empregado ao ambiente de trabalho seguro e saudável.
O presente trabalho visa analisar a proteção ambiental no local de trabalho sob a perspectiva do princípio Constitucional da dignidade humana. Princípio este que norteia e dá embasamento à proteção e saúde do empregado no seu ambiente de trabalho.
Tradições jurídicas à luz da força do precedente judicial
A evolução do Direito tem demonstrado que Estados historicamente adeptos da experiência jurídica romano-germânica têm se valido de técnicas próprias da anglo-saxônica. Essa miscigenação de culturas jurídicas encontra no Brasil um exemplo de país herdeiro do Civil Law, mas que tem incorporado noções do Common Law.
Arruda envolve FHC, Gilmar Mendes e Napoleão Nunes em sua desastrada candidatura
O mundo da tecnologia não favorece José Roberto Arruda. Quando senador, perdeu seu mandato por causa da manipulação do painel eletrônico; quando governador, foi filmado recebendo propina; agora, mais vídeos revelam que está fazendo de tudo para manter sua candidatura.
Civilização e barbárie
Acredita-se em mitos, mas não se deve crer em lendas.
Concentração de renda
O direito dilui-se diante da concentração de renda e de poder manifesto junto ao Estado de Direito. Frente a tamanho poderio econômico, o Estado de Direito reflete os direitos do capital.
