Artigos
Não, não sou só professor!
A contratação de especialistas, mestres e doutores para o exercício da docência deve ser priorizada. Estes receberam formação à pesquisa e à extensão. Tal regra é pouco seguida pelas faculdades, a ponto de o aluno indagar: “O senhor trabalha ou só é professor?”
Direitos e Código de Defesa do Consumidor.
Princípio da Boa-fé, Princípio da Transparência, Relações de Consumo, Código de Defesa do Consumidor, Princípio da Vulnerabilidade,Código Civil - Lei 10406/02 e Direito do Consumidor
Boa-fé no Direito Civil
Exame das características da Boa-fé no Direito Civil.
Tiririca: espelho da política brasileira?
O Tiririca (carnaval) e a política espoliativa brasileira (tragédia) tem tudo a ver não só com o Big Bang de bilhões de anos atrás, senão também com a cultura ibérica aqui implantada de forma imoral e aética.
Caleidoscópio de possibilidades
Possibilidades de fatos e resultados
O poder de polícia no direito eleitoral
Considera-se poder de polícia, no Direito Eleitoral, atividade desenvolvida por prevenção pelo juiz eleitoral ou promotor de justiça eleitoral disciplinando direito, interesse ou liberdade, regulando a prática de abstenção de fato.
Presença do acusado no processo administrativo militar
A Constituição Federal de 1988 assegurado a todos aos acusados e aos litigantes em geral a ampla defesa e o contraditório e uma decorrência destes princípios é a presença efetiva do acusado no processo administrativo militar
DPVAT. Queda durante a verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal ausente.
Trata-se de análise de julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, no qual o órgão colegiado concluiu que, para que o seguro DPVAT seja devido, é necessário que o veículo automotor envolvido no sinistro esteja em movimento na via pública.
O regime jurídico dos portos brasileiros
O texto analisa a evolução do regime jurídico dos portos brasileiros ao longo do tempo.
Racionalidade jurídica e razoamento moral: a neurobiologia da “razão impura”
Uma interpretação/decisão não costuma resultar mais racional que a vontade, as emoções e o conhecimento de quem a produz. Os operadores reais do direito não funcionam da maneira como pretendem as mais brilhantes e especulativas teorias hermenêuticas.
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O artigo trata do contraponto entre a chamada justiça restaurativa e a justiça penal tradicional estatizada, procurando uma harmonização mediadora entre as teorias contrapostas.
A retomada do ethos grego com caminho para as formas de universalização do dircurso ético frente à questão ambiental planetária.
Urge na modernidade, a cata de uma postura reiterada imperativamente, a indigência de se observar, se viver mais, está de fato correspondendo a um viver bem em um planeta que clama por ser reconhecido como o Ethos a ser Eticamente pensado; discutido.
O princípio da igualdade em suas acepções na Constituição Federal de 1988
O presente trabalho trata do princípio da igualdade e a tutela dada pela Constituição Federal de 1988, compreendendo a igualdade de raça, gênero, entre outras disposições,
Responsabilidade criminal do psicopata
O tema do presente trabalho, “Responsabilidade Criminal do Psicopata”, tem por escopo analisar sob a ótica doutrinária, num reflexo crítico, a posição do legislador em relação ao tratamento penal que é destinado aos semi- imputáveis (psicopatas).
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
Direitos políticos na Constituição Federal de 1988
O presente trabalho tem como objetivo analisar os Direitos Políticos presente na Constituição Federal, os direitos destinados a concretizar a soberania popular.
Lei de contravenção penal x Estatuto da Criança e do Adolescente.
Trata-se de breves considerações acerca da lacuna existente no ECA quanto àqueles que oferecem bebidas alcoólicas para crianças ou adolescente. É menos grave por bebida alcoólica na mamadeira de uma criança de 2 anos do que dar cigarro para um adolescente.
Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro
Este texto trata do debate acerca dos benefícios do instituto da Prescrição Penal Antecipada ou em Perspectiva no direito Penal brasileiro.
Motivo torpe e vingança não se confundem
Vingança nem sempre é motivo torpe. Este artigo busca conceituar o institutos e estabelecer as diferenças.
A prevalência da paternidade socioafetiva em face da paternidade biológica
A preponderância da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica à luz do sistema atual.
