Artigos
Evolução do constitucionalismo
A divisão rígida de poderes passou a ir contra os direitos mais fundamentais do cidadão, que se tornaram inoperantes pela inércia legislativa. Não se pode perder de vista que as escolhas políticas são limitadas pela ordem jurídica, não se admitindo omissões abusivas e ilegais.
Marx e a questão da lei como controle estatal: O Direito é uma estrutura ideológica a serviço das classes dominantes?
Seria a lei (e, por extensão, todo o sistema jurídico) um instrumento de controle social a serviço da classe dominante?
O que o seu cliente quer?
Clientes e suas necessidades
Inventário de cicatrizes: processos-crimes oriundos da luta pela terra no município de Uberlândia, entre os anos 1994 e 2009
O estudo de pesquisa Inventário de Cicatrizes visa fazer o inventário dos processos-crimes oriundos da luta pela terra no município de Uberlândia, entre os anos de 1994 e 2009.
A admissibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal
Em uma relação entre cônjuges podem existir hipóteses que além de gerar a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, podem também dar ensejo a ação de indenização por danos morais.
Ferguson, as tripas expostas da uniformecracia norte-americana
A crise nos EUA revela, também, uma profunda crise no jornalismo.
A força normativa dos principios e o ativismo judicial
O presente estudo tem por objetivo desmistificar o ativismo judicial, para isso demonstra de maneira reveladora, se tratar de cientifica interpretação do texto constitucional e, não de intervenção de poder, pois em verdade é manobra garantidora do estado
Cuidados na compra do imóvel
Alguns cuidados na aquisição do imóvel
A resistência ao papel proativo do Poder Judiciário e o princípio da separação dos poderes
O vetusto princípio da Separação dos Poderes, idealizado por Montesquieu no século XVIII, está produzindo, com sua grande força simbólica, um efeito paralisante às reivindicações de cunho social.
As carpideiras de Eduardo Campos
Com ajuda da mídia, velório de Eduardo Campos foi transformado em show de horrores para beneficiar eleitoralmente Marina Silva.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana no cenário contemporâneo
Quais os aspectos norteadores da Política Nacional de Mobilidade Urbana? Este texto analisa a produção legislativa federal e no Estado de Santa Catarina sobre o tema.
Aspectos relevantes do crime de aborto.
Este trabalho tem como objetivo investigar acerca do início da vida intrauterina para fim de demarcação do crime de aborto. Desse modo, foi trazido a tona a recente e acalorada discussão acerca da (i)licitude da utilização das pílulas do dia seguinte.
Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Federal. Sugestões para uniformização do procedimento
Recomenda-se a adoção de um fluxograma para apuração de infrações e aplicação de penalidades nos contratos administrativos em âmbito federal, de forma a uniformizar o procedimento a ser adotado.
Macrológica do licenciamento compulsório de patentes de remédios
O licenciamento compulsório de patentes de medicamentos, como fruto da percepção da realidade macroeconômica de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, é uma norma em que a macrológica está presente. É, portanto, uma norma de Direito Econômico.
Evolução do tratamento conferido às pessoas portadoras de necessidades especiais
Alcançamos um nível razoável de proteção legal para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Todavia, a concreção dos programas estabelecidos, a transformação das ideias em realidade, continua a ser um grande desafio de nossa sociedade.
A natureza jurídica da norma consumerista que prevê devolução em dobro
Qual a natureza jurídica da norma que prevê devolução em dobro.
Fábrica de suicídios
A história da descoberta do fenômeno do assédio moral no trabalho.
