Inclusão indevida em cadastros gera indenização

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada na Comarca de Ipatinga e estipulou que a Via Varejo Ltda. pague a uma comerciante R$ 19 mil, em razão da inclusão indevida...

Plataforma de vendas deve indenizar usuário

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Conselheiro Lafaiete e condenou uma plataforma de comércio online a indenizar um usuário em R$ 18.180, por danos morais, pela fraude de que...

Escola deve indenizar aluno e pais por acidente em piscina de bolinhas

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor de R$ 15 mil a um aluno que se acidentou no local. Os pais do aluno também receberão indenização de  R$ 5 mil cada um. A decisão...

Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora. A 9ª Câmara Cível, no entanto, aumentou o valor da indenização por...

Município deve indenizar mulher por queda na rua

O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma mulher que sofreu uma queda na rua na Região Central de Belo Horizonte. A decisão, do...

Diagnóstico errado gera indenização

Paciente deu entrada no hospital com quadro convulsivo, mas foi tratado com deslocamento de clavículaUm paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de...

Demora em marcação de cirurgia gera indenização

A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenada a pagar uma indenização de R$10 mil, por danos morais, para um paciente que teve complicações em seu ombro devido a demora para marcação de uma cirurgia. A decisão foi tomada...

Mulher recebe indenização por queda de sacada

A Justiça condenou a Recanto do Paraíso Sítio Régis a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que teve diversos ferimentos após a sacada do prédio em que ela estava desabar. A vítima participava de um evento no local, quando...

Como encerrar o contrato com o coprodutor?

Nem todo cliente irá se manter no seu negócio para sempre. Ter isso em mente é fundamental ao oferecer um serviço, parceria e até mesmo uma sociedade.Partindo dessa ideia, já prever os cenários de como encerrar é de grande importância.Uma...

O que é o fascismo?

O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.

Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador

Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado”, após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos.De...

Produtor é condenado por não entregar vídeo de casamento

A Leo Video Produções Ltda. de Uberlândia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 4 mil, por danos morais, além de restituir o valor de R$ 900, pago pela cliente para o registro de seu casamento, e mais 50% desse...

Moradora será indenizada por danos na rede de esgoto

Uma moradora de Uberlândia, que teve sua casa invadida por água suja, aparentemente de esgoto, deverá ser indenizada em R$10 mil por danos morais. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao...

Familiares de vítima de desabamento devem ser indenizados

O marido e os dois filhos de uma mulher, vítima de desabamento, deverão ser indenizados pelos proprietários do imóvel pelos danos morais e materiais. A mulher estava hospedada em pensão na cidade de Caratinga, cujo prédio veio a desabar em...

Pais são indenizados por morte de filho

Os pais de um adolescente de 16 anos que morreu em um acidente de trânsito receberão indenização por danos morais de R$80 mil. A decisão foi tomada pela juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Claudia Costa Cruz Teixeira...

Atas de registro de preços gerenciadas por municípios.

Resumo: Trata-se de artigo que tem o objetivo de possibilitar ao leitor uma interpretação crítica acerca do parágrafo terceiro do art. 86 da Lei Federal 14.133/21, bem como sua máxima aproximação da conformidade com a Constituição Federal. Palavras-chave: Nova Lei...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da Transimão Transportes Rodoviários Ltda. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Contagem.A jovem relatou...

Mãe e filha recebem R$ 40 mil por atendimento defeituoso

A Unimed Uberlândia – Cooperativa Regional de Trabalho Médico Ltda. e a Medilar Emergências Médicas Uberlândia Ltda. foram condenadas a indenizar uma paciente e a mãe dela por problemas sofridos durante o transporte feito em ambulância entre Uberlândia (MG) e Ribeirão...

Banco terá que indenizar por danos morais

O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um cliente indenização de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de um saque realizado por terceiros. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto condenou um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...