Turma do Chaves e relações sociais

Confesso! Gosto da Turma do Chaves. E quem não gosta? A princípio, a série é sem qualquer violência. Faz pensar nos desenhos de Tom e Jerry etc. como sem violências. Séries clássicas com Jerry Lewis, os Três Patetas (The Three...

Crise empresarial, crédito e Lei 11.101/05

Os dados a seguir foram apresentados pela Serasa Experian2. Até o mês de abril/2023 houve a decretação de 55 falências no país, sendo 44 de micro e pequenas empresas e 3 de grandes corporações.Quanto as reestruturações judiciais (Lei 11.101/05), 64...

Um olhar sobre a vitimização feminina no município de Jardim do Seridó-RN

Este estudo objetiva entender a vitimização como desfecho da violência institucional nos delitos em desfavor das mulheres, sob a concepção do gênero.

Conciliação como método adequado de solução de conflitos

RESUMOEntender a teoria e os requisitos da conciliação e suas características, sendo um dos métodos mais utilizados no sistema de justiça brasileiro, tendo em vista que cotidianamente a conciliação é explorada no espaço judicial e extrajudicial com iniciativa que partem...

Desvendando os bastidores da Justiça: O intrigante mundo dos inquéritos policiais

Introdução:No âmbito da área criminal, existe um estágio fundamental que pode ser considerado como a "alma" de todo o processo de investigação. Estamos falando do inquérito policial, um verdadeiro mergulho nos mistérios dos crimes, cheio de reviravoltas, evidências e busca...

Redução tributária em clínicas médicas

A redução tributária em clínicas médicas é um tema muito buscado por profissionais de saúde de diferentes áreas. Muitos já ouviram falar sobre o assunto, mas ainda não conhecem as regras envolvidas.No artigo de hoje, falaremos sobre este tema – focando...

Importancia da cadeia de custódia para prova pericial

Um exame minucioso da cena do crime é necessário para encontrar qualquer vestígio que possa ser valioso como prova na investigação.

A sobrepartilha oriunda de inventário extrajudicial precisa ser feita também por escritura pública e no mesmo cartório?

Muitas vezes a realização do Inventário (Judicial ou Extrajudicial) pode não abarcar a totalidade dos bens deixados pelo (a) falecido (a). Naturalmente quando não partilhados no procedimento que buscará a regularização da transmissão dos bens do morto em favor de...

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual em quase uma Década de CPC

ASPECTOS PRÁTICOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM QUASE UMA DÉCADA DO ATUAL CPCResumo: O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de...

Sucessão Empresarial Familiar: Entenda Como Funciona

A sucessão empresarial familiar é um tema que ronda não apenas o mundo empresarial, mas também questões de direito de família, planejamento sucessório e afins. As empresas familiares, por sua vez, também possuem significados próprios.De um lado, podem se tratar de...

Seguradora deve pagar indenização securitária

A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização securitária de R$ 174 mil e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma cliente. A empresa havia negado o pagamento da indenização alegando que a doença...

Porteiro será indenizado por ter sido agredido por moradores

Mãe, filho e o Condomínio do Edifício Panorama, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, deverão pagar indenização por danos morais no total de R$ 23 mil a um porteiro agredido. Em outra ação, os agressores, mãe e filho, também deverão...

Cemig deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios

“É forçoso reconhecer que a rede elétrica oferece risco permanente à coletividade, de modo que é dever da prestadora do serviço administrá-la e mantê-la em regular funcionamento, com segurança, a fim de evitar riscos em potencial e impedir lesões a...

Empresa indeniza por remoção de carro estacionado

A Minas Park Estacionamentos vai indenizar um motorista por ter permitido que um terceiro tivesse acesso ao veículo dele e o removesse, sem autorização. O valor fixado a título de indenização por danos morais foi de R$ 7 mil. A empresa deve também ressarcir...

Profissional da educação deverá receber indenização por difamação

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a indenizarem a diretora de uma escola estadual por danos morais. Os réus deverão pagar...

Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa de engenharia terá que pagar a um metalúrgico que se acidentou por falhas...

Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um homem, na esfera cível, a indenizar a companheira por danos morais. Ele deverá pagar R$ 20 mil por tê-la...

Revisão da vida toda: os Embargos de Declaração do INSS, denotam que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica.

RESUMOO INSS, representado pela Advocacia-Geral da União, opôs Embargos de Declaração sobre a legalidade do Acórdão lavrado pelo STF. As alegações do INSS são descabidas, desvirtuando a finalidade do instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição...

Concessionária indeniza por falta de energia em casamento

A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento de energia no local onde realizava-se a recepção foi interrompido, o que causou frustração e constrangimento aos...

Inclusão indevida em cadastros gera indenização

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada na Comarca de Ipatinga e estipulou que a Via Varejo Ltda. pague a uma comerciante R$ 19 mil, em razão da inclusão indevida...