Artigos
A mulher empreendedora no universo corporativo
Março, mês marcado para homenagear as mulheres no seu dia - reconhecido pela ONU há apenas meio século, não é mais uma data para que somente nos entreguem flores, ou para que as empresas forneçam mimos para suas funcionárias. Nessa...
Centenário da morte de Rui Barbosa, o maior brasileiro
Cultuar a memória dos grandes vultos da pátria é ato louvável de gratidão, além de franca oportunidade para satisfação de dever moral indeclinável: indicá-los por paradigma às novas gerações. Está nesse caso Rui Barbosa, guia seguro e modelo rematado muito para imitar.
Da análise de um edital de contratação temporária
Da análise de um edital de contratação temporária de servidores públicos pelos órgãos de controle externo.A Constituição Federal, no art. 37, IX, estabeleceu que as contratações por tempo determinado são possíveis para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público....
O abuso sexual: uma análise da força probatória da palavra vitima criança
RESUMO: O presente artigo discute a palavra da criança vitima do abuso sexual. A prática que consiste em todo ato sexual produzido pelo adulto contra uma criança. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com buscas nos buscadores “Google Acadêmico”...
A desjudicialização e os métodos alternativos de resolução de conflitos na administração pública. análise a partir de conflito contratual ocorrido na fundac/BA
Marcos Antonio Cesar Sanches1Resumo: Atualmente se discute a existência de um “Microssistema Normativo de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos”, composto pelo conjunto de normas que dispõem e estimulam a autocomposição, com destaque para o CPC/15, Lei de Mediação (Lei...
Boa notícia para os Catarinenses que precisam fazer inventário!
Santa Catarina autoriza realização em Cartório de Inventário envolvendo menores de 18 anos.A perda de um familiar sempre é um momento delicado e difícil. Em meio a um misto de emoções é preciso ainda conseguir forças para lidas com questões...
Necessidade do controle judicial no licenciamento ambiental: a legalidade do ato administrativo
Resumo: A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, no inciso IV, do artigo 9°, traz uma importante ferramenta de proteção ambiental, o licenciamento, que por sua vez é um procedimento administrativo que se desenvolve no órgão...
A efetivação da dignidade humana através do respeito a imagem do preso ou detido
ResumoO presente trabalho busca fazer uma análise acerca da necessidade de se promover a efetivação da dignidade humana através do respeito a imagem da pessoa presa ou detida. Utilizando-se para tanto da noção de dignidade pensada por Immanuel Kant e...
O resgate ao respeito do direito a imagem do individuo preso ou detido através da sua capacitação
ResumoO presente trabalho busca fazer uma análise acerca da necessidade de se promover a efetivação do respeito a imagem da pessoa presa ou detida, por meio do desenvolvimento de suas capacidades, com vistas a retirar-lhe a etiqueta de desviante. Para...
Revisão de juros abusivos
A revisão não significa a eliminação da dívida, mas sim a adequação dos juros aos padrões legais, tornando-a mais justa e acessível ao consumidor.
RPPS – medidas que podem ajudar o servidor a elevar o valor da sua média aritmética simples após a reforma da previdência
1ª – Robusteça sua base de cálculo agora, não deixe para depois.Se a lei local permitir que o servidor contribua sobre vantagens temporárias, faça esta opção já, pois quanto mais o servidor demorar, mais competências ele deixará passar. Acrescente vantagens...
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?
Foto: ShutterstockTrata-se de assunto já decidido em alguns casos no Superior Tribunal de Justiça, cito um deles, o Recurso Especial 1764873/PR, em que uma das partes, esposa de finado arrendador, insatisfeita com a continuidade do arrendamento, sem sua assinatura, questionou...
Direito do Consumidor: Conheça seus direitos e proteja-se
Hoje, 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor no Brasil e em diversos países do mundo. Essa data foi criada para celebrar a importância dos consumidores e conscientizar as pessoas sobre seus direitos como consumidores. Desde que foi instituído,...
Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?
Todos os consumidores deveriam conhecer ainda nos bancos escolares, em tenra idade, seus direitos no mercado do consumo. Não há como conceber o cotidiano, o dia a dia, o existir, o viver sem consumir. O consumo faz parte da vida...
As jovens que zombaram da estudante de 40 anos e o vazamento do vídeo
A Unisagrado divulgou, no Instagram, nota:"unisagrado_oficialPara começarmos esta conversa, deixamos claro que não compactuamos com qualquer tipo de discriminação.Completando... defendemos uma causa: A EDUCAÇÃO. Na verdade, somos a causa.Acreditamos que todos devem ter acesso à educação de qualidade, desde pequenos...
Honorários advocatícios e a ordem de preferência na execução fiscal
Na ordem de pagamento, devem ser adimplidos, primeiramente, os créditos tributários ou os honorários advocatícios?
Advogado de divórcio: como escolher o profissional certo para o seu caso
O divórcio é um processo doloroso e complicado, mas pode ser ainda mais difícil se você não tiver o advogado certo ao seu lado. Com tantos profissionais no mercado, como saber qual é o melhor para o seu caso? Aqui...
